01/02/2011 - 19h48   Congresso abrirá trabalhos com 24 medidas provisórias na pauta   Quando o Congresso Nacional abrir os trabalhos legislativos, nesta quarta-feira (2), já haverá uma pauta com 24 medidas provisórias à espera de votação, sendo que apenas uma já está no Senado. As...

01/02/2011   Centrais pedem a parlamentares agilidade sobre redução da jornada e fim do fator previdenciário Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil   Brasília - As centrais sindicais entregaram hoje (1°) uma pauta de reivindicação aos parlamentares que tomaram posse hoje (1º) no...

OAB requer ao CNJ que insira Estatuto da Advocacia na matéria de concursos   Brasília, 31/01/2011   O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formulou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido de Providências número 0000321-79.2011.2.00.0000 visando à inclusão...

  Pequeno traficante deve padecer dos rigores da lei Por Luiza Nagib Eluf   [Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (1º/2)] Há uma cidade no México onde a polícia acabou. Segundo notícias veiculadas pelo jornal The New York Times, todos os membros...

  01/02/2011 - 06h55   Crédito consignado: concorrência favorece servidor   “Banco Central coloca fim à exclusividade no oferecimento de crédito consignado e acaba reconhecendo que tal conduta fere a livre concorrência. Porém, a decisão, no entendimento do Bacen, não se aplica a...

31/01/2011 - 18h27   Ficha Limpa alterou lista de senadores eleitos em outubro   A Lei da Ficha Limpa teve impacto já nas últimas eleições para o Senado: em outubro, quatro candidatos de diferentes estados conquistaram votos suficientes para garantir vaga na Casa, mas foram...

  Estado não deve enfraquecer autoridade dos pais   Por Luiz Carlos Faria da Silva e Miguel Francisco Urbano Nagib [Artigo originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo do dia 30/1/2011]   No começo de 2010, pais de alunos da rede pública...

Como funciona o cartão de crédito   Entenda quais são as tecnologias empregadas nos pagamentos realizados com cartões de crédito. Por Renan Roesler Hamann27 de Janeiro de 2011   Você consegue imaginar sua vida sem cartões de crédito? Até 1950 todos precisavam fazer isso, pois as únicas...

Indenização de seguros: O que cobre e como recorrer? Presidente do Clube dos Corretores de Seguros do ABC esclarece pagamento das indenizações e coberturas de seguros   31/01/2011   As chuvas da primeira quinzena de janeiro arrasaram muitas regiões e deixaram várias cidades em estado de...

Entrevista: Reação imediata Cuiabá (MT), 30/01/2011   Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o paraense Ophir Cavalcante, tem se destacado nacionalmente pelo empenho no combate à corrupção e medidas que visam o aperfeiçoamento da transparência e cumprimento das normas...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...