Reeleições em associações: Quando o poder se perpetua Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu Quando a liderança se torna permanente, a democracia se enfraquece. O presente artigo mostra como limitar mandatos e garantir eleições transparentes preserva a boa governança das associações. quarta-feira, 28 de...

Busca e apreensão é destaque na revista "Cartórios Com Você" 14/01/2026 Publicação destaca os cartórios de RTDPJ no centro da proposta de execução de alienação fiduciária no Brasil. Acompanhe a íntegra da matéria a seguir. Revista é editada conjutamente pela Anoreg/SP e Sinoreg/SP Origem da...

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/01/2026 - 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O...

Economia Popular e Solidária Gilberto Carvalho anuncia conclusão da regulamentação da Lei Paul Singer Expectativa é de que o decreto seja assinado nesta semana; anúncio foi feito durante seminário que celebra o Dia Internacional da Economia Solidária Publicado em 15/12/2025 15h56 Origem da...

Qual é o momento certo para criar um CNPJ para minha loja online? Gustavo Henrique de Oliveira Tigre Muitas pessoas enfrentam essa dúvida. É importante destacar que iniciar um negócio já formalizado é ideal, mas neste artigo exponho algumas etapas. terça-feira, 9 de dezembro de 2025 Atualizado às...

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal Da Agência Senado | 02/12/2025, 12h41 Senadores na reunião da CMA desta terça: projeto aprovado segue agora para a CCJ Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2)...

Receita Federal altera processo de emissão do CNPJ a partir de 1º de dezembro 27/11/2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJBrasil Cartórios de RCPJ que utilizam a Redesim, empreendedores e contadores devem ter atenção ao novo fluxo A partir de 1º de dezembro, entra em vigor uma mudança...

O impacto da reforma tributária sobre as locações de imóveis e os cuidados necessários à sua minimização Daniel Salgueiro sexta-feira, 21 de novembro de 2025 Atualizado em 19 de novembro de 2025 11:19 Como já é sabido e amplamente comentado nos meios jurídicos e contábeis, assim como no...

Economia Popular e Solidária Governo quer a economia solidária integrada ao PIB brasileiro, afirma Luiz Marinho Durante reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, ministro destacou o empenho do governo em consolidar políticas que promovam inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável,...

DECISÃO 06/02/2026 07:10    Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em...

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 Artigo – STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens Cônjuge pode ser incluído em execução de dívidas contraídas na comunhão parcial de bens, reforçando segurança jurídica e...

DECISÃO 04/02/2026 07:50    Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de sentença estrangeira...

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações Cartório em Números mostra o alívio da sobrecarga judicial A transferência de atos do Judiciário para os cartórios resultou em uma economia superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos em...

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel 02/02/2026 Bem adquirido durante união. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou que mulher pague aluguel pelo uso exclusivo de...

Pensão indenizatória por acidente de trabalho não se transmite à viúva, decide Justiça do DF 03/02/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação ajuizada por uma viúva que buscava o restabelecimento do...