Será indenizado comprador de área rural em tamanho menor que o informado em escritura
Quinta, 04 Dezembro 2014 11:37
Por unanimidade de votos, os integrantes da 4ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformaram sentença inicial e condenaram Cori...
Execução
Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação
Entendimento é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
"Na execução de título judicial, pendente de recurso no STJ, sem efeito suspensivo, não está obrigada a...
TJSC: Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Quarta, 03 Dezembro 2014 14:15
Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ, de decisão que lhe garantiu o direito de receber alimentos -...
Tuma mantém penhora sobre bem comum do casal mas determina que 50% do valor seja restituído à esposa do executado
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário - 5 horas atrás
Ao julgar recurso interposto pela esposa do sócio de uma empresa executada, a 9ª Turma do...
Sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda
Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto de um servidor público federal, na qualidade de...
27/11/2014
TJSP AFASTA PRESCRIÇÃO E MANTÉM SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente apelação e afastou prescrição decretada em julgamento de embargos do...