Informativo

Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Fábio Schiochet: escritórios virtuais geram economia de até 70%, em compração com os convencionais Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados CompartilheVersão para impressão0Comentários 16/09/2019 - 12:45   O...
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Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos

Autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues acredita que informações claras podem até incentivar os consumidores a pedir a nota fiscal e contribuir para combater a sonegação Geraldo Magela/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos Da...
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Arrendatário de leasing de veículo poderá ser isento do pagamento de IPVA

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: legislação já define que o fato gerador do IPVA é a propriedade do veículo Projeto isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento de IPVA Proposta determina que, durante a vigência do contrato de leasing, o IPVA do veículo seja pago pela...
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Nova Lei das Teles vai à sanção

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que preside a CCT; a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da matéria; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a votação da nova Lei das Teles Roque de Sá/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à...
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Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Autor do projeto, Chico Rodrigues defende que é preciso estimular empresas a contratar funcionários com mais de 60 anos Pedro França/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais Da Redação | 10/09/2019, 10h57 Os empregadores que...
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Orienta

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial 15 de setembro de 2019, 17h25 Por Gabriela Coelho Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de...
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Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019 CCIR 2019 está disponível para emissão via internet. Documento substitui certificados de anos anteriores. Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de...
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Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo

Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo Especial do JQ e Plural abordam o aumento dos ataques virtuais em todas as áreas 11/09/2019 10h15 - Atualizado em 11/09/2019 11h58 Cada vez mais sofisticados e direcionados, os chamados crimes cibernéticos têm crescido exponencialmente no mundo...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Jurisprudencia: Compra e Venda de Imóvel

Jurisprudencia: Compra e Venda de Imóvel. Rescisão Contratual. Culpa da Construtora. Pagamento de Aluguéis. Reciprocidade de Cláusulas entre Fornecedor e Consumidor. A Turma firmou o entendimento de que, no caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel ainda que motivada por culpa da...
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TJSC: Tribunal confirma decisão que manteve casal em imóvel público

TJSC: Tribunal confirma decisão que manteve casal em imóvel público A 2ª Câmara de Direito Público negou recurso de um município catarinense contra sentença que lhe negara reintegração de posse de imóvel, atualmente ocupado por um casal que comprovou autorização do ente estatal para lá...
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Dano moral

Empresa deve pagar por cobrança em endereço errado Por Tadeu Rover O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação a uma empresa que enviou cobranças para o endereço errado e, ao não receber os pagamentos, negativou a companhia cobrada em órgãos de restrição ao...
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Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça

Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça O desembargador levou em conta o princípio da publicidade dos atos judiciais, mas decidiu em favor do autor, visto que são citados nomes dos menores envolvidos no processo Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal...
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Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha

Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha A 1ª Câmara de Direito Civil negou acolhimento ao apelo de uma mulher contra sentença que não pôs fim ao usufruto de um bem imóvel em benefício da mãe da recorrente. A filha alegou que a mãe está depredando o imóvel -...
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Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF Publicado em 16/09/2019 - 10:49  Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil  Brasília O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo...
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Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Marcello Casal Jr./Agência Brasil Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação Publicado em 13/09/2019 - 08:39Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016...
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Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Senador Oriovisto Guimarães apresentou relatório favorável ao projeto na comissão, com emendas de redação Edilson Rodrigues/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ Da Redação | 11/09/2019, 13h14 Acordo celebrado entre cliente...
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Extintor poderá ser ítem obrigatório nos veículos

Vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, o senador Rodrigo Pacheco é relator do projeto no colegiado e pediu o debate sobre a necessidade de extintores em automóveis Marcos Oliveira/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Comissão vai debater projeto que obriga extintor de...
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Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo 11/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...
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Contrato de namoro – Aspectos Legais

Contrato de namoro – Aspectos Legais 11 de setembro de 2019 Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...
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Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI

Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA DE ITBI -...
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