CARTÓRIO MASSOTE

 ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA

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Informativo

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público

Relator do projeto no Senado, Jean Paul Prates modificou o texto original Leopoldo Silva/Agência Senado Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público; texto volta à Câmara Carlos Penna Brescianini | 04/06/2020, 20h54 Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL...

Doações feitas por idosos poderão ser revogadas durante pandemia

Arolde de Oliveira, autor do projeto, afirma que os idosos podem ser pressionados a ceder seus bens a familiares, seja assinando procurações ou fazendo transações bancárias, por exemplo Lia de Paula/Agência Senado Projeto de lei permite que idoso anule doação feita durante pandemia Da Redação |...

Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde

Para o autor, Eduardo Braga, é importante evitar o aumento de preços durante a pandemia, momento em que os efeitos econômicos provocam perda da renda em decorrência do isolamento social Leopoldo Silva/Agência Senado Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde Da Redação |...

STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto

Origem da Imagem/Fonte: STJ O presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, diz que a decisão vai depender da evolução da pandemia: “Precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas”. Leia mais... COVID-19 03/06/2020 06:50 STJ estuda retorno das sessões presenciais...

Orienta

Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores

Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores Por Congresso Em Foco Em 05 jun, 2020 - 9:36 Última Atualização 05 jun, 2020 - 13:05 A discussão entre os senadores e auditores foi sobre a possibilidade de aumento dessa alíquota como forma de aumentar a justiça...

Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual

Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual 04/06/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais...

Serviços são feitos por videoconferência

Serviços são feitos por videoconferência Por Diário do Comércio -2 de junho de 2020 Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Abr Rio de Janeiro – A realização de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, partilhas e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil pode ser feita por meio de...

Pensão por morte em 2020

Pensão por morte em 2020 Por Carolina Centeno 1 junho 2020 - 17h14  Por Carolina Centeno Inegavelmente um assunto muito comentado é a pensão por morte 2020, principalmente quando a pauta é reforma da previdência. Afinal a grande dúvida é se a pensão por morte sofreu alterações...

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens MG RECORD 29/05/2020 - 19h46 Cartórios de notas já contabilizam quase 5.000 pedidos de transferência de bens em Minas Gerais durante a pandemia. Os que mais procuraram orientações sobre testamentos, inventários e doações foram idosos...

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia

07/11/2012 - 09h05 DECISÃO Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia Mesmo tratando da defesa prévia de forma sucinta e sem exaurir todos os seus pontos, o magistrado deve analisá-la, sob pena de nulidade de todos os atos posteriores à sua apresentação. A Sexta Turma do...

Começa prazo para empresas aderirem ao Simples Nacional

Começa prazo para empresas aderirem ao Simples Nacional O serviço visa facilitar o ingresso de empresas ainda não optantes pelo regime 05/11/2012 Começou no dia primeiro deste mês o período para micro e pequenas empresas manifestarem seu interesse em ingressar no regime do Simples Nacional...

Novo CPC deverá ser votado dia 13

Novo CPC deverá ser votado dia 13 sábado, 3/11/2012 A comissão especial do novo CPC (PL 8046/10) decidiu hoje manter o prazo de votação do parecer do novo CPC para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito ontem pelos deputados da comissão. A reunião que estava marcada...

Sem óbice legal

TST decide que vale transporte não tem natureza salarial e pode ser pago em dinheiro Da Redação - 05/11/2012 - 10h11  O TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu válida cláusula convencional na qual foi estipulado o pagamento do vale transporte em dinheiro. Com a decisão o auto de...

Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu

Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu 31/10/2012 17:25 O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Odemilson Roberto Castro Fassa, julgou procedente a ação movida pela Autobel Veículos contra M. de A.R. para decretar nula a venda do veículo New Beetlle...

STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável

Extraído de: Espaço Vital  - 22 minutos atrás STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável O STJ autorizou uma mulher que vivia em união estável a ter o sobrenome do seu companheiro. A decisao, de 16 de outubro, é a primeira na qual o tribunal superior altera o registro de...

Notícias

Governo libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

Dinheiro vai para Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Ministério da Economia Geraldo Magela/Agência Senado Governo libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas Da Redação | 05/06/2020, 10h41 O governo federal liberou R$ 20 bilhões para pequenas e médias empresas...

Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção

Para o autor da proposta, senador Fernando Collor, a legislação brasileira atual incentiva o desperdício de comida ao responsabilizar o doador por danos causados após a doação Leopoldo Silva/Agência Senado Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção Da Redação | 02/06/2020,...

DIA DO ESCREVENTE!

DIA DO ESCREVENTE! 03 DE JUNHO DE 2020 Hoje é um dia especial! É o dia dos profissionais que são a alma do cartório: OS ESCREVENTES.  "Mão direita do Tabelião/Registrador"!  O Cartório Massote cumprimenta os seus e todos os escreventes do Brasil e lhes deseja um dia pra lá de especial.

CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados

Origem da Imagem/Fonte: OAB/PR CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados Escrito em: 2 de junho de 2020 Atendendo a pleito da OAB Bahia, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece materialmente a indispensabilidade do advogado ao ratificar a higidez de...

Justiça concede guarda unilateral a pai

Origem da Imagem/Fonte: TJMG - Foto ilustrativa Decisão da Justiça priorizou proteção da infância Justiça concede guarda unilateral a pai Provisoriamente, medida é necessária para proteger criança 29/05/2020 16h00 - Atualizado em 29/05/2020 18h11   Depois de recorrer contra decisão liminar, um...

Notícias

Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal

Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal Por Congresso Em Foco Em 03 jun, 2020 - 19:04 Última Atualização 03 jun, 2020 - 21:53 O ITCMD, tem potencial de dar aos estados a condição de sobreviverem sozinhos, "sem ficar pedindo ajuda à federação o tempo todo", segundo o...

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas 03/06/2020, 13h54 Doações de bens feitas por idosos durante o período da emergência em saúde provocada pelo coronavírus poderão ser revogadas em um prazo de até um ano. É o que diz projeto de lei (PL 3.049/2020) do senador Arolde...

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC. segunda-feira, 13 de abril de 2020     Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com...

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha Defensoria Pública foi acionada em 2018 e o caso foi encerrado, com sucesso, neste mês de maio Por: Portal Folha PE em 29/05/20 às 16H09, atualizado em 29/05/20 às 16H18 Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a...

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Publicado por Enviar Soluções Burocráticas há 1 hora De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho...