Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA - Verdade real - Prevalência - Agravo retido provido
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PERÍCIA DE DNA - VERDADE REAL - PREVALÊNCIA - AGRAVO RETIDO PROVIDO
- O...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Colação de bens - Bens adquiridos com recursos do falecido - Decisão mantida
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - COLAÇÃO DE BENS - PRECLUSÃO - ART. 1.011 DO CPC - INOCORRÊNCIA - BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FALECIDO...
Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta
A juíza do 6º Juizado Cível de Brasília proferiu decisão nesta segunda-feira, 8/9, na qual julgou procedente recurso movido por parte analfabeta, questionando a execução (cobrança) de honorários advocatícios. Cabe recurso.
De...
Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade
(Ter, 09 Set 2014 09:46:00)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Viação Passaredo Ltda. de pagar adicional de insalubridade a um empregado que, em reclamação trabalhista, pediu o pagamento do adicional de...
Trabalhador contratado por empresa sucessora não tem direito ao aviso prévio
9 de setembro de 2014, 13:38
Um trabalhador terceirizado que foi demitido por uma empresa e, logo em seguida, aproveitado pela companhia que substituiu seu antigo empregador não tem direito a receber aviso...
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
TRT - 19ª Região - AL - 02/09/2014
A Segunda Turma do TRT/AL, em julgamento de recurso ordinário da Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Maceió LTDA - Medcoop, manteve decisão da 3ª VT de Maceió, garantindo...