Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
(19/03/2014)
O ex-empregado de uma das maiores empresas têxteis do país procurou a Justiça do Trabalho alegando que sofreu perda auditiva em decorrência dos ruídos e das condições inadequadas de trabalho. Por conta...
Quinta-Feira - 20/03/2014 - por Consultor Jurídico
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
Um juiz criminal da 2ª Vara Federal de Vitória (ES) anulou a própria sentença após o homem representado por advogado particular ter alegado não confiar no profissional e não ter...
20
março
2014
Omissão de doença preexistente não impede prêmio de seguro
A viúva de um segurado que, antes de morrer, omitiu doença ao preencher proposta de seguro de vida tem direito a receber o pagamento se o óbito ocorreu por motivo diferente da enfermidade omitida.
www.conjur.com.br
Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciário
Quinta, 20 Março 2014 11:20
A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira.
A união estável entre duas mulheres que mantiveram relação afetiva por mais de 20 anos foi reconhecida, post mortem,...
Terça-feira, 18 de março de 2014
ADI contesta consentimento de cônjuge para esterilização voluntária
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5097, ajuizada pela Associação Nacional de Defensores Públicos...
16/03/2014 - 14:00
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Conjur
Uma pessoa com apenas 12 anos de idade não tem capacidade legal para praticar atos de um adulto, como firmar contrato com um banco. Assim, se algum acordo é fechado e a falta de pagamento leva a...