CARTÓRIO MASSOTE

 ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA

DE 9H ÀS 17H

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Informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Foi aprovado parecer do deputado Orlando Silva, que incluiu novos pontos na MP Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de...

Benefício emergencial poderá ter natureza alimentar

Divulgação/Prefeitura de Caruaru-PE A proposta veda penhora, bloqueio ou desconto no auxílio emergencial para pagar empréstimos bancários ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19 Segundo...

Orienta

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens MG RECORD 29/05/2020 - 19h46 Cartórios de notas já contabilizam quase 5.000 pedidos de transferência de bens em Minas Gerais durante a pandemia. Os que mais procuraram orientações sobre testamentos, inventários e doações foram idosos...

Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas

Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas George Leandro Luna Bonfim defende que "agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto"; e diz que Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam...

Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça

Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça 27 de maio de 2020, 20h08 Por Clito Fornaciari Júnior A prevalência do conceito, por exemplo, tem vindo à tona nos casos em que se conteste a paternidade registral, quer pelo suposto pai, quer pelo filho registrado. Leia em Consultor...

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia,...

O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário

Postado em 25 de Maio de 2020 - 15:25  O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter o negócio jurídico invalidado, por isso é necessário...

Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal

SAÍDA DE EMERGÊNCIA Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal 25 de maio de 2020, 18h19 Parte da discussão abordou justamente o PL 1.179, aprovado pelo Senado no último dia 19/5. A proposta suspende temporariamente normas do Direito Privado enquanto durar a epidemia...

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia

Débito alimentar Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC. segunda-feira, 27 de abril de 2020    O juiz de Direito Ronaldo Guaranha...

Audiência de conciliação não exige procuração específica para advogado

27 - ABR, 2020 - Jurídico Audiência de conciliação não exige procuração específica para advogado A participação de advogado em audiência de conciliação não exige procuração específica conferindo poderes ad negotia, referentes a matéria extrajudicial. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito...

Testamentos durante o período de isolamento social causado pela Covid-19

Testamentos durante o período de isolamento social causado pela Covid-19 20 de abril de 2020, 6h32 Por Marina Pelegrini Oliveira   O testamento público é aquele feito mediante escritura lavrada perante um Cartório de Notas e possui como principal característica a segurança, tanto em relação...

Notícias

Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas

Programa Emergencial de Acesso a Crédito, criado pela MP, beneficia empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões StockPhotos Fonte: Agência Senado Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas Da Redação | 02/06/2020, 10h13 O governo federal instituiu o...

Dados do Renavam poderão ser disponibilizados na internet

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta insere na lei obrigatoriedade de informações de registros de motoristas e de veículos estarem disponíveis na internet Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto determina que dados do Renavam sejam disponibilizados na internet Detrans de todo o País já...

Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado

Origem da Imagem/Fonte: TJMS Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado 28/05/2020 - 08:28 Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida pelo proprietário de um imóvel desapropriado pelo Município de Campo Grande sem a devida...

Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o relator da medida provisória Pedro França/Agência Senado Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 Da Redação | 27/05/2020, 20h08 Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por unanimidade a medida provisória que fixou o valor do...

Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Foto: Arquivo Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores 27 de maio de 2020  Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e...

Notícias

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha Defensoria Pública foi acionada em 2018 e o caso foi encerrado, com sucesso, neste mês de maio Por: Portal Folha PE em 29/05/20 às 16H09, atualizado em 29/05/20 às 16H18 Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a...

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Publicado por Enviar Soluções Burocráticas há 1 hora De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho...

Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas

Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas por Anamaria Rinaldi | Maio 29, 2020  Aplicativo disponível para Android e iOS permite quitar infrações de trânsito emitidas em parte do DF e mais 13 órgãos autuadores municipais Confira no terra

CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE

CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas, vai disponibilizar em até dez dias uma plataforma on-line para que todas as unidades do país possam prestar serviços à distância. o novo sistema permitirá que...