Informativo

Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais 25/06/2019 - 17h24 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de...
+

Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH

Paulo Paim (3º à esq.) preside a audiência ao lado de Leila Barros (3ª à dir.), que requereu o debate Roque de Sá/Agência Senado Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH   Da Redação | 26/06/2019, 00h43 A audiência pública sobre o projeto que revoga a Lei da...
+

Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

Origem da imagem/Fonte: STJ O arrendatário ajuizou ação contra o espólio do proprietário da terra após saber que a viúva não iria mais permitir que ele continuasse o plantio, mesmo restando sete anos no contrato. Leia mais... DECISÃO 26/06/2019 06:53 Contrato de arrendamento rural...
+

Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados José Medeiros: bens de alto valor precisam de forte proteção jurídica Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas 24/06/2019 - 14:42 O Projeto de Lei 2419/19 estabelece a multipropriedade de bens móveis e o seu registro. O texto...
+

ITR poderá ser calculado de acordo com área produtiva

Seegundo o autor do projeto, senador Irajá, o texto estabelece isenção total para agricultores que utilizam entre 90,01% e 100% da área cultivável de suas propriedades Marcos Oliveira/Agência Senado Imposto Territorial Rural poderá ser calculado de acordo com área produtiva   Da Redação...
+

CTFC vai analisar projetos de lei contra atos de "marketing invasivo"

Marco Antônio/Secom Maceió Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing   Da Redação | 25/06/2019, 08h54 A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de promover atos de...
+

Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país

Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Agência/CNJ Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país 24/06/2019 - 08h31 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de...
+

Orienta

Cátia Vita: Contrato de namoro

Cátia Vita: Contrato de namoro Com o contrato de namoro ocorrerá a blindagem patrimonial de ambos Por O Dia Publicado às 03h00 de 24/06/2019 Rio - As relações sociais, especialmente amorosas, estão cada dia mais tolhidas de liberdade e passíveis de análise e consequências jurídicas. Diante desta...
Leia mais

OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência

AÇÃO DE ALIMENTOS OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência 21 de junho de 2019, 12h42 Para a OAB, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o...
Leia mais

Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária

Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária    18/06/19 ÀS 22:10 Coordenação Roney Rodrigues Pereira - roney@bemparana.com.br *Angelo Volpi Neto Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse...
Leia mais

Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil

Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil Projeto de unidades interligadas de Registro Civil dispensa comparecimento em cartórios e reduz sub-registros 12/06/2019 13h11 - Atualizado em 12/06/2019 16h43 Preparar-se emocionalmente ou pelo menos tentar, lidar com o turbilhão de...
Leia mais

Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil

Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil Por André Romani 12 jun 2019, 07h00  Um contrato de namoro serve, basicamente, para provar juridicamente que a relação entre duas pessoas não se trata de uma união estável, e, portanto, não dá direitos nem deveres a nenhuma das partes. Confira...
Leia mais

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente por SS — publicado 7 dias atrás Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran a pagar indenização por danos materiais causados a um condutor que teve sua carteira nacional de habilitação...
Leia mais

Notícias

CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência

Senador Romário preside a CAS e ouve o relator, senador Paulo Paim, favorável à sua proposta que amplia o prazo de recebimento de pensão por morte de cônjuge de pessoa com deficiência. Projeto foi aprovado Edilson Rodrigues/Agência Senado CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com...
+

Artigo – Herança digital – Por Daniele Faria

Origem da Imagem/Fonte: CNBMG Artigo – Herança digital – Por Daniele Faria 24 de junho de 2019  cnbmg Notícias Para se evitar qualquer problema judicial, recomenda-se que os titulares das contas eletrônicas registrem sua manifestação de vontade ainda em vida, com um bom planejamento sucessório...
+

Projeto desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcos Pereira: Constituição de 1988 preza pela livre iniciativa 21/06/2019 - 12h05 Projeto desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros Em compensação, proposta concede incentivo para as empresas que mantiverem pelo menos esse percentual de...
+

Notícias

Daniel Vila-Nova: A regulação dos patinetes no trânsito das cidades

Quando a regulação patina: o caso da explosão dos patinetes no trânsito 27 de maio de 2019, 6h41 Por Daniel Vila-Nova Regular uma nova tecnologia, seguindo a inspiração da física de Einstein, envolve compreender que o universo de possibilidades regulatórias precisa levar em conta a variação...
Leia mais

CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias

CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias   27/05/2019, 09h02 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. Um deles trata de construções em faixas não edificáveis ao longo de...
Leia mais

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia

DISCUSSÃO DE PODERES CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia 22 de maio de 2019, 20h12 Por Gabriela Coelho A proposta proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale...
Leia mais

Cartórios terão que comunicar Coaf - Valor Econômico

Cartórios terão que comunicar Coaf - Valor Econômico Publicado em: 22/05/2019 A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza uma resolução para obrigar os cartórios de todo o país a comunicar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas. A exigência é...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados