Informativo

Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil

Mudança será gradual, estabelece a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos Pedro França/Agência Senado Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060    Da Redação | 16/10/2018, 12h32 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou...
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Deputados podem votar auxílio às santas casas na próxima terça

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/10/2018 - 18h58 Deputados podem votar auxílio às santas casas na próxima terça Também está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar vetos na quarta-feira Na próxima semana, os deputados podem votar a medida provisória...
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CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade

Constituição . Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade 15/10/2018 - 08h00 É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. O Poder Executivo e o Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma, como, por...
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CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi o relator da proposta Marcos Oliveira/Agência Senado CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica    Da Redação | 10/10/2018, 14h30 A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em meio eletrônico. A Comissão...
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Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas

II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas 10/10/2018 - 15h33 Representantes de tribunais de...
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Orienta

Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil

Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil: o início do prazo de contestação DR. ADEvogado, Administrador  Publicado por DR. ADEvogado há 1 hora Com o advento do Código de Processo Civil agora vigente, deparamo-nos com inúmeras regras que aparentemente correspondem a mera reprodução...
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Câmara aprova texto-base de MP que cria crédito para santas casas

Câmara aprova texto-base de MP que cria crédito para santas casas Publicado em 16/10/2018 - 22:18 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil*  Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com...
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Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens?

Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens? A resposta para a pergunta do título é D E P E N D E ! ! Autor: Rodrigo Camargo 15/10/2018 21:40 1min. de leitura O namoro não está normatizado em nosso ordenamento jurídico, o que implica dizer que não gera direitos ou obrigações...
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Especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel

Separação: especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel Para advogado, a melhor alternativa é que a questão seja resolvida na base do diálogo É comum que a compra de um imóvel seja um dos primeiros objetivos de um casal que se aproxima do casamento, contudo, certas coisas na vida não são...
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Notícias

TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão 17 de outubro de 2018, 10h29 Por Tadeu Rover Segundo o processo, para fraudar a execução, o devedor simulou uma doação do imóvel aos filhos, reservando o usufruto vitalício a ele e à sua mulher. Confira em...
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Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados

ESPECIAL 14/10/2018 06:55 Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem desde aquelas...
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Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora

Tributos Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel. domingo, 7 de outubro de 2018 O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros,...
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Notícias

Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente Pesquisa da WWF entrevistou 11 mil pessoas em dez países Publicado em 16/10/2018 - 06:00 Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil  Brasília Elza Fiúza/Agência Brasil/Agência...
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Cartórios são principais aliados para compra de imóveis com segurança

Origem da Imagem/Fonte: Campo Grande News - Post patrocinado Nas transações que envolvem uma boa quantia em dinheiro, a imparcialidade dos cartórios garante as orientações necessárias 15/10/2018 07:00 Cartórios são principais aliados para compra de imóveis com segurança Compra e venda de...
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Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores

Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores Publicado em 15/10/2018 - 07:05 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília “Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual,  municipal ou...
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População das capitais brasileiras estão com excesso de peso

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/10/2018 - 09h55 Câmara analisa propostas que podem ajudar a combater a obesidade Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, as pessoas com índice de massa corporal superior a 30 são consideradas obesas Hoje é o...
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Advogados poderão celebrar casamentos

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados André Amaral: é difícil encontrar juízes de paz em algumas cidades brasileiras 11/10/2018 - 14h00 Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na...
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Alterações do regime sucessório na união estável

foto: divulgação Alterações do regime sucessório na união estável Dr. Paulo Pegolo Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de realização de um projeto existencial comum entre companheiros, onde o legislador buscou garantir...
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Notícias

Adoção é irrevogável

TJ-SP confirma decisão que torna adoção irrevogável Qua, 20 de Julho de 2011 08:20 A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de...
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A advocacia está às portas de uma revolução

18/07/2011 Processo eletrônico pode padronizar petições A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
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Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada

Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada (19.07.11) Por João Rafael Furtado, advogado A sociedade limitada dotada de um regime jurídico e de uma organização surgiu na Alemanha em 1882 sob o nome de Gesellschaft mit beschränkter Haftung (Companhia de Responsabilidade Limitada –...
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Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial

Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449. Assim, a partir de agora, as declarações de...
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Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor

19/07/2011 - 10h59 DECISÃO Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para localizar bens do executado, para só então requerer a penhora...
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Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação

Segunda-feira, 18 de julho de 2011  Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...
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"Marketing do escritório e networking"

18 de Julho de 2011 "Advogados devem fazer marketing do escritório e networking" - Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...
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Decisão popular

  O Judiciário é o menos democrático dos três poderes Por Antonio Pessoa Cardoso   A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...
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Guia estratégico para a prova objetiva da OAB

  Guia estratégico para a prova objetiva da OAB Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva   No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado. Inscreveram-se nessa edição do Exame...
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É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado

15/07/2011 - 09h04 DECISÃO É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...
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Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA

Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA 13/07/2011 - 6h24 CidadaniaNacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...
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Regime sucessório em união estável

11/07/2011 - 09h09 EM ANDAMENTO Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...
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“Doutor, não tenho advogado”

Extraído de JusClip Defensoria Pública é obrigação do Estado 11/07/2011 - SÃO PAuLO “Doutor, não tenho advogado” – o réu, acusado de roubo, jovem, morador de rua, viciado em crack dizia ao juiz que não tinha conversado com advogado algum e que tinha várias testemunhas que poderiam provar que não...
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Estudo e trabalho

  Remição é aplicável a condenado por crime hediondo Por Marília Scriboni   Entrou em vigor na data de sua publicação a Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, que altera os artigos 126, 127, 128 e 129 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei de Execução Penal, cuidando da remição de pena...
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