Informativo

Governo lança tecnologia para produzir 1º carro híbrido flex do mundo

Antonio Cruz/ Agência Brasil Governo lança tecnologia para produzir 1º carro híbrido flex do mundo Publicado em 13/12/2018 - 12:43 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília A tecnologia para produção do primeiro veículo híbrido flex do mundo no Brasil foi lançada hoje (13)...
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Temer sanciona projeto que cria novo regime automotivo

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Em troca de medidas tributárias, o Rota 2030 prevê contrapartida de investimentos em tecnologia 11/12/2018 - 19h55 Temer sanciona com dez vetos projeto que cria novo regime automotivo O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira...
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Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal

O senador Pedro Chaves (PRB-MS), relator do novo Código Comercial, ao lado do senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da comissão especial que tratou do tema. Proposta segue para o Plenário Waldemir Barreto/Agência Senado Novo Código Comercial define empresário formal, individual e...
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Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada

Jefferson Rudy/Agência Senado Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada    Da Redação | 11/12/2018, 19h26 - ATUALIZADO EM 11/12/2018, 19h33 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que reduz o quórum de deliberação nas empresas de...
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CNH com chip é adiada para o final de 2022

Origem da Imagem/Fonte: G1 CNH com chip é adiada para o final de 2022 — Foto: Divulgação/Denatran CNH com chip é adiada para o final de 2022 Anunciado há um ano, prazo inicial previsto pelo Contran era de 1º de janeiro de 2019 . Futuro modelo ficará parecido com cartão de crédito. Por G1 10/12/2018...
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Orienta

STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia

NOVOS ENTENDIMENTOS STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia 13 de dezembro de 2018, 10h53 Por Gabriela Coelho “A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.” Leia em Consultor Jurídico  
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O namoro de papel passado

DEZ. 11, 2018 O namoro de papel passado O principal objetivo deste contrato é deixar claro que o casal não vive em união estável, que são namorados, que ambos não têm intenção de formar família, afastando assim todo os efeitos jurídicos de uma união estável Namoro, hoje em dia, vai muito além da...
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Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus Fernando Stacchini, Renata Ciampi e Paola Lorenzetti Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com relação ao compartilhamento de nossas informações,...
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Comissão pode votar parecer da reforma tributária

05/12/2018 - 09h48 Comissão pode votar parecer da reforma tributária O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual. Ao longo de seis anos, as alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos subirão na...
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Especialista explica comunhão universal de bens no casamento

Comunhão de bens Especialista explica comunhão universal de bens no casamento Adriana Blasius, do Küster Machado – Advogados Associados, destaca que a comunhão de bens não é absoluta e diz quais são as exceções. domingo, 2 de dezembro de 2018 Com o Código Civil de 2002, o regime geral em casamentos...
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TJMG disponibiliza biblioteca digital

TJMG disponibiliza biblioteca digital Publicado em: 29/11/2018 Se você precisa consultar documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas não sabe como, conheça a Biblioteca Digital. Ela é um espaço criado pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) – em parceria com a Coordenação de...
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A quem cabe o direito de acrescer a herança

A quem cabe o direito de acrescer a herança Em nossa legislação é permitido ao possuidor, em ato de disposição de última vontade, contemplar herdeiros legítimos ou pessoas estranhas a sucessão legal, com o seu patrimônio. Sempre assegurando esta disponibilidade em apenas cinquenta por cento de todo...
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Notícias

Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento

CARTÓRIO É A FONTE Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento 10 de dezembro de 2018, 12h11 Por Fernando Martines O autor da ação comprou o imóvel em leilão extrajudicial. Ao solicitar a expedição de guia de ITBI junto à Secretaria da Fazenda Pública Municipal, o...
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TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão

TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão 28/11/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM “Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há,...
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Notícias

Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio

A senadora Ana Amélia (PP-RS) leu o relatório do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), favorável ao projeto Pedro França/Agência Senado Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio    Da Redação | 12/12/2018, 15h32 - ATUALIZADO EM 12/12/2018, 15h35 A Comissão de...
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Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o autor do projeto que aumenta a pena de quem for condenado por maus-tratos aos animais Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais    Da Redação | 11/12/2018, 19h46 - ATUALIZADO EM...
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O que é testamento e quais são as modalidades existentes?

Origem da Imagem/Fonte: Jornal Contábil O Direito das Sucessões trata de como o patrimônio de alguém é destinado a seus herdeiros. A herança é o conjunto de bens que se transmite após o falecimento de uma pessoa. Essa transmissão pode se dar por meio de testamento. Mas há limitações. Para...
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WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (FOTO: DETRAN) WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Prefeitura de Sorocaba cria ferramenta que usa o aplicativo para dar multa por MICHELLE FERREIRA 07/12/2018 12h16 - atualizado às 12h16 em 07/12/2018 A...
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Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

Origem da Imagem/Fonte: STJ Rafael, Ceci e Diego: ela diz que sempre teve consciência da importância da participação do pai 09/12/2018 06:54 Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência...
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Notícias

Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável

Extraído de Recivil Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacionamento mantido entre o autor e a falecida, ainda de longa data, sem caracterizar a entidade...
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Nova ordem

  EC do divórcio torna separação inútil Por César Leandro de Almeida Rabelo   Concebido por valores morais, religiosos e sociais, o casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução nas hipóteses previstas na legislação. Contudo o princípio...
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PEC dos recursos

  Palavra final do STJ é essencial na Justiça Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça. A ideia é dar validade imediata...
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Farmácia pode comercializar cosméticos

Extraído de Direito2 Farmácia pode comercializar cosméticos Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Data de Publicação: 29 de abril de 2011 A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...
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Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...
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Ligação eterna

  Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente Por Luciana Campregher Doblas Baroni   A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
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Suspensas cláusulas restritivas de testamento

28/04/2011 - 11h08 DECISÃO Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
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Registro de patente será mais ágil a partir de maio

Extraído de Notícias Jurídicas Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...
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Prática de falar mal do ex para filhos é crime

Extraído de IBDFAM Prática de falar mal do ex para filhos é crime 26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo) Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...
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