CARTÓRIO MASSOTE

 ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA

DE 9H ÀS 17H

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Informativo

Doações feitas por idosos poderão ser revogadas durante pandemia

Arolde de Oliveira, autor do projeto, afirma que os idosos podem ser pressionados a ceder seus bens a familiares, seja assinando procurações ou fazendo transações bancárias, por exemplo Lia de Paula/Agência Senado Projeto de lei permite que idoso anule doação feita durante pandemia Da Redação |...

Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde

Para o autor, Eduardo Braga, é importante evitar o aumento de preços durante a pandemia, momento em que os efeitos econômicos provocam perda da renda em decorrência do isolamento social Leopoldo Silva/Agência Senado Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde Da Redação |...

STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto

Origem da Imagem/Fonte: STJ O presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, diz que a decisão vai depender da evolução da pandemia: “Precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas”. Leia mais... COVID-19 03/06/2020 06:50 STJ estuda retorno das sessões presenciais...

Orienta

Serviços são feitos por videoconferência

Serviços são feitos por videoconferência Por Diário do Comércio -2 de junho de 2020 Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Abr Rio de Janeiro – A realização de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, partilhas e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil pode ser feita por meio de...

Pensão por morte em 2020

Pensão por morte em 2020 Por Carolina Centeno 1 junho 2020 - 17h14  Por Carolina Centeno Inegavelmente um assunto muito comentado é a pensão por morte 2020, principalmente quando a pauta é reforma da previdência. Afinal a grande dúvida é se a pensão por morte sofreu alterações...

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens MG RECORD 29/05/2020 - 19h46 Cartórios de notas já contabilizam quase 5.000 pedidos de transferência de bens em Minas Gerais durante a pandemia. Os que mais procuraram orientações sobre testamentos, inventários e doações foram idosos...

Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas

Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas George Leandro Luna Bonfim defende que "agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto"; e diz que Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam...

Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça

Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça 27 de maio de 2020, 20h08 Por Clito Fornaciari Júnior A prevalência do conceito, por exemplo, tem vindo à tona nos casos em que se conteste a paternidade registral, quer pelo suposto pai, quer pelo filho registrado. Leia em Consultor...

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia,...

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ

DIRETO DA FONTE Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ 27 de maio de 2020, 21h12 Por Danilo Vital A norma veta a penhora sobre vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações e os proventos de aposentadoria. Confira em Consultor Jurídico

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação. domingo, 24 de maio de 2020 A juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba, concedeu liminar a...

Notícias

Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção

Para o autor da proposta, senador Fernando Collor, a legislação brasileira atual incentiva o desperdício de comida ao responsabilizar o doador por danos causados após a doação Leopoldo Silva/Agência Senado Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção Da Redação | 02/06/2020,...

DIA DO ESCREVENTE!

DIA DO ESCREVENTE! 03 DE JUNHO DE 2020 Hoje é um dia especial! É o dia dos profissionais que são a alma do cartório: OS ESCREVENTES.  "Mão direita do Tabelião/Registrador"!  O Cartório Massote cumprimenta os seus e todos os escreventes do Brasil e lhes deseja um dia pra lá de especial.

CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados

Origem da Imagem/Fonte: OAB/PR CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados Escrito em: 2 de junho de 2020 Atendendo a pleito da OAB Bahia, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece materialmente a indispensabilidade do advogado ao ratificar a higidez de...

Justiça concede guarda unilateral a pai

Origem da Imagem/Fonte: TJMG - Foto ilustrativa Decisão da Justiça priorizou proteção da infância Justiça concede guarda unilateral a pai Provisoriamente, medida é necessária para proteger criança 29/05/2020 16h00 - Atualizado em 29/05/2020 18h11   Depois de recorrer contra decisão liminar, um...

Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas

Programa Emergencial de Acesso a Crédito, criado pela MP, beneficia empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões StockPhotos Fonte: Agência Senado Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas Da Redação | 02/06/2020, 10h13 O governo federal instituiu o...

Dados do Renavam poderão ser disponibilizados na internet

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta insere na lei obrigatoriedade de informações de registros de motoristas e de veículos estarem disponíveis na internet Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto determina que dados do Renavam sejam disponibilizados na internet Detrans de todo o País já...

Notícias

Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente

16/09/2011 - 10h08 DECISÃO Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...

É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva

16/09/2011 - 08h03 DECISÃO É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou maternidade, desde que seja verificada a posse do estado de filho. No...

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

15/09/2011 - 10h12 DECISÃO Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai...

Erro material

14/09/2011 - 15h02 DECISÃO Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes foram trocados na sentença. O erro material, nessa...

Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet

14/09/2011 - 08h02 DECISÃO Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do...

Juiz impõe a réu fiança de R$ 10 milhões

Juiz impõe a réu fiança de R$ 10 milhões (13.09.11) O juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3.ª Vara Criminal de Campinas (SP), impôs na semana passada a mais severa sanção - R$ 10,9 milhões - de que se tem notícia desde que, há quatro meses, entrou em vigor a Lei nº 12.403/2011. Amparado no...

Documento perdido é utilizado em golpe

Documento perdido é utilizado em golpe   Imagine só ter seus documentos roubados ou extraviados e, tempos depois, ao tentar o financiamento em uma loja de eletrodomésticos, descobrir que é sócio de uma empresa endividada. O cenário é mais comum do que se imagina. Só na Capital, no ano passado,...