Informativo

Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime

Ciro Nogueira: em um momento de pânico, não tem como fazer diferença entre armas reais e de brinquedo Pedro França/Agência Senado Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime Da Redação | 18/10/2019, 11h33 O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou...
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Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ

Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ Da Redação | 16/10/2019, 11h55 O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento de crimes...
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Orienta

Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes

Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes Há cerca de dez anos, era um para cada 321 cidadãos. terça-feira, 15 de outubro de 2019 Com 210 milhões de brasileiros¹ e 1,1 milhão de advogados, a proporção aproximada de causídicos no país é de um para cada 190 cidadãos. A estimativa leva em conta...
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Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura

Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura 10/10/2019, 16h38 Produtos extrativos de origem animal, como os obtidos na apicultura e na criação de peixes, a exemplo do pirarucu, vão contar com uma política de equalização de preços. É o que dispõe projeto (PL 2104/2019) aprovado...
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As partes ideais e copropriedade de imóveis

As partes ideais e copropriedade de imóveis Giuliano Ferreira da Costa Gobbo Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização pré-definida dentro do imóvel e os detentores destas frações são coproprietários de um...
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Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial

08/10/2019 14:36 Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial Por Elder Gomes Dutra (*) O casamento geralmente simboliza a realização de um sonho. Enquanto instituto jurídico, o casamento possui efeitos pessoais e patrimoniais. Além de constituir um laço amoroso e...
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Usucapião extrajudicial

Usucapião extrajudicial Leandro Queiroz Sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparado ao realizado no judiciário. segunda-feira, 30 de setembro de 2019 A Usucapião é a forma adquirir um imóvel através da posse prolongada. A forma extrajudicial ocorre em virtude de o...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

Direito Privado STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros. terça-feira, 15 de outubro de 2019 A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido,...
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Notícias

Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos

Mais de 80% das jovens que se casam antes dos 18 anos deram à luz antes de completar 20 anos - Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr. Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos Publicado em 12/10/2019 - 12:58  Por Agência Brasil  Brasília Um relatório produzido...
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CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

Relatora, Mara Gabrilli apresentou substitutivo para permitir ação civil pública em caso de notícias falsas Geraldo Magela/Agência Senado CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news Carlos Penna Brescianini | 15/10/2019, 10h32 Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...
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Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios

Origem das Imagens/Fonte: Campo Grande News Processo no cartório de notas é simples e rápido. (Foto: Paulo Francis) Conteúdo Patrocinado 14/10/2019 07:30 Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade pode ser solicitada em...
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Notícias

Som e imagem

  Hotéis e motéis não devem pagar por direitos autorais Por Everton José Rêgo Pacheco de Andrade   Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias...
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Só para maiores

  Juizados não podem julgar dano por cigarro Por Gabriela Rocha   Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
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Impedimento ético

Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário  (14.04.11) Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...
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Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante

Supremo Tribunal Federal Quarta-feira, 13 de abril de 2011 Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
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Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia

  Acidente com motorista bêbado é previsível Por Luiz Flávio Gomes     O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...
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