Informativo

Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais

Conferência Nacional de Saúde, em 2019: proposta determina ainda encontros setoriais nacionais a cada quatro anos Quemuel Abner/Conselho Nacional de Saúde› Fonte: Agência Senado Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais Da Agência Senado | 08/08/2022, 12h06 O senador Marcelo...

"Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil

O relator do projeto foi o senador Izalci Lucas Jefferson Rudy/Agência Senado "Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil Da Agência Senado | 28/07/2022, 12h09 Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas...

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais 27/07/2022 - 08:31 O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas” dado o limite de até 20 salários mínimos para as demandas....

Orienta

VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”

VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato” Os cartórios de notas esperam que os inventários fiquem até dez dias mais rápidos em decorrência de uma nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear um responsável para cuidar de...

Novas regras para a alteração do nome

Novas regras para a alteração do nome Eudes Quintino de Oliveira Júnior domingo, 31 de julho de 2022 Atualizado em 29 de julho de 2022 14:49 O nome da pessoa é uma das formas da manifestação do direito da personalidade, assim inscrito no Capítulo II do Código Civil, compreendendo o prenome e o...

Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?

OPINIÃO Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer? 31 de julho de 2022, 11h13 Por Victor Hélio Paes da Silva Ademais, há quem aconselhe que esse documento seja feito por escritura pública para trazer maior segurança jurídica, tratando-se, certamente, de indicação...

Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário

Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário 29 de julho de 2022 - 07:24 *Amanda de Paula Chaves A cessão de direitos hereditários é o negócio jurídico por meio do qual o cedente (herdeiro) transfere ao cessionário, a título oneroso ou gratuito, parcial ou integralmente, a parte que...

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber Publicado em 22/07/2022 16h47 Começa, na próxima semana, a emissão da...

Notícias

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Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador

Proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Getty Images/iStockphoto Fonte: Agência Senado Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador Da Redação | 08/08/2022, 11h11 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto com objetivo de incentivar o bom pagador (PL...

TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Decisão foi fundamentada na modificação da Lei de Registros Públicos, ocorrida em junho (Crédito: Imagem Ilustrativa) TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem...

Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil © Secretaria de Segurança de São Paulo Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos Publicado em 22/07/2022 - 11:56 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil -...

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Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...