Conferência Nacional de Saúde, em 2019: proposta determina ainda encontros setoriais nacionais a cada quatro anos Quemuel Abner/Conselho Nacional de Saúde› Fonte: Agência Senado Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais Da Agência Senado | 08/08/2022, 12h06 O senador Marcelo...

Origem da Imagem/Fonte: STJ As instâncias ordinárias haviam entendido que a aplicação do Decreto-Lei 911/1969 seria descabida no caso de arrendamento mercantil, devido à incompatibilidade de procedimentos. Leia mais... DECISÃO 02/08/2022 07:05 Em contrato de leasing, é possível...

O relator do projeto foi o senador Izalci Lucas Jefferson Rudy/Agência Senado "Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil Da Agência Senado | 28/07/2022, 12h09 Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Quarta Turma decidiu que a indenização deve ser paga no valor do efetivo prejuízo experimentado, observado o valor máximo previsto na apólice do seguro de dano. Leia mais... DECISÃO 28/07/2022 07:00 Indenização do seguro por perda total deve...

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais 27/07/2022 - 08:31 O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas” dado o limite de até 20 salários mínimos para as demandas....

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança 25/07/2022 - 12:49   O Projeto de Lei...

Lei cria a Letra de Risco de Seguro (LRS) e apresenta nova regulação para os corretores de seguros 88studio/stock.adobe.com Fonte: Agência Senado Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores Da Agência Senado | 04/08/2022, 10h02 O novo marco legal da securitização...

Proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Getty Images/iStockphoto Fonte: Agência Senado Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador Da Redação | 08/08/2022, 11h11 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto com objetivo de incentivar o bom pagador (PL...

Origem da Imagem/Fonte: Recivil Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento Publicado em 28 de julho de 2022 Processo: Processo em segredo judicial, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 23/06/2022. Ramo...

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Decisão foi fundamentada na modificação da Lei de Registros Públicos, ocorrida em junho (Crédito: Imagem Ilustrativa) TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem...

De acordo com o projeto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família da vítima Agência Senado Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia Da Agência Senado | 22/07/2022, 17h34 Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil © Secretaria de Segurança de São Paulo Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos Publicado em 22/07/2022 - 11:56 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil -...