Informativo

Projeto autoriza intimações judiciais por WhatsApp

O autor da proposta, Tasso Jereissati afirma que a mudança contribuirá para acelerar trâmites judiciais Pedro França/Agência Senado Projeto autoriza intimações judiciais por WhatsApp    Da Redação | 18/07/2018, 15h27 No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio...
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Escritura poderá conter dados de corretor de imóveis

Proteger os compradores de profissionais clandestinos e aumentar a arrecadação de impostos são os principais objetivos da proposta - Foto: Ricardo Barbosa 18/07/2018 11h30 Escritura poderá conter dados de corretor de imóveis PL que trata da matéria recebeu mais um parecer favorável e está pronto...
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Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime

O senador Ciro Nogueira é autor do PLS 79/2018 Edilson Rodrigues/Agência Senado Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime    Da Redação | 18/07/2018, 11h02 Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime....
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Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita

Roque de Sá/Agência Senado Uma das diretrizes da nova política é buscar o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas 16/07/2018 - 11h46 Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita Foi publicada na sexta-feira passada (13), a Lei 13.696/18, que institui a...
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Projeto proíbe contrato do governo com causador de dano ambiental

Para Rudson Leite, a demora no pagamento das indenizações requer restrições Roque de Sá/Agência Senado Projeto proíbe contrato do governo com causador de dano ambiental    Da Redação | 16/07/2018, 11h13 A demora na indenização às vítimas de desastres ambientais, como no caso da...
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Orienta

Protagonista ou antagonista

  As armadilhas da terceirização Por Jessica Rodriguez Ramos Na busca incessante das empresas por mecanismos de flexibilização das normas trabalhistas, surgiu uma forma de contratação que hoje é “a menina dos olhos” dos grandes, médios e pequenos empreendimentos, a...
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Câmara aprova proibição de exportação de madeira não beneficiada

  05/08/2011 19:55 Câmara aprova proibição de exportação de madeira não beneficiada   A Câmara aprovou na última quarta-feira (3) proposta que proíbe, por cinco anos, a exportação de madeira não beneficiada originária de floresta nativa. A medida está prevista no Projeto de Lei...
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Usinas eólicas são destaque do leilão de energia para 2014

Usinas eólicas são destaque do leilão de energia para 2014 08/08/2011 - 15h59 Economia Da Agência Brasil Brasília - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 321 projetos para participar dos próximos leilões de energia marcados para os dias 17 e 18 deste mês. O destaque ficou para a...
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Caçador de rent seeker

Os caçadores de orçamento e a corrupção “O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’” por Congresso em Foco 09/08/2011 07:05 Henrique...
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Nova classe média tem maioria feminina

Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos 08/08/2011 - 8h12 EconomiaNacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira,...
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Câmara debate PEC que libera o governo para gastar com liberdade

  05/08/2011 11:40 Proposta do Executivo prorroga vigência da DRU até 2015   A presidente Dilma Rousseff encaminhou à Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. O mecanismo permite que o...
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Notícias

Dívida do Condomínio pode ser cobrada dos Condôminos

Dívida do Condomínio pode ser cobrada dos Condôminos, mesmo de quem comprou imóvel depois Correio Forense  Publicado por Correio Forense há 4 horas A dívida de um condomínio pode ser cobrada de seus condôminos, mesmo dos proprietários que compraram seus imóveis num momento posterior ao...
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JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS

JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS por BEA — publicado em 13/07/2018 18:25 O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. A...
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Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai

Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai Incapacidade é anterior ao falecimento do genitor 12/07/2018 15h16 - Atualizado em 12/07/2018 18h24 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) deverá pagar pensão para a filha de um ex-servidor...
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Doação de bens em vida gera ação no TJMG

Doação de bens em vida gera ação no TJMG Processo, que envolve pai e filhos, já dura anos 09/07/2018 11h08 - Atualizado em 09/07/2018 18h19 Uma família da capital mineira, proprietária de uma sociedade de empresas do ramo alimentício, litiga há anos por motivo de partilha de bens. O patriarca doou...
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Juiz concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes

INCAPACIDADE DE REESTRUTURAÇÃO Juiz da Bahia concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes 17 de julho de 2014, 6h03 O processo foi distribuído em novembro de 2013, e a decisão foi proferida no fim de junho. Para Santos, a decretação do divórcio não ofende o princípio do...
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Notícias

Transporte público poderá ter botão de pânico

Autor da proposta, Cássio Cunha Lima acredita que a medida reduzirá assaltos Pedro França/Agência Senado Transporte público poderá ter botão de pânico    Da Redação | 19/07/2018, 11h42 Ônibus e micro-ônibus empregados no transporte público poderão ser obrigados a ter botão de...
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Aluguel: saiba quais despesas o inquilino deve pagar no condomínio

Origem da Imagem/Fonte: O que é que eu faço, Sophia? Pintura, manutenção, conta de água, luz: a quem cabe pagar? Getty/Playbuzz Aluguel: saiba quais despesas o inquilino deve pagar no condomínio Inquilino e proprietário têm obrigações diferentes que estão definidas na lei, explica advogado;...
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INR Entrevista – Usucapião Extrajudicial – Desembargador Ricardo Dip

Origem da Imagem/Fonte: INR INR Entrevista – Usucapião Extrajudicial – Desembargador Ricardo Dip POR INR PUBLICAÇÕES •   12 JULHO, 2018 A pouco mais de um mês para a realização do terceiro evento que terá como tema de debates a Usucapião Extrajudicial, o INR convidou o Desembargador...
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Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Texto aprovado muda contagem de prazo para processos que correm nos juizados especiais 10/07/2018 - 20h28 Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais em juizados especiais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
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Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples

Marcos Oliveira/Agência Senado Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples    Da Redação | 10/07/2018, 20h10 - ATUALIZADO EM 10/07/2018, 20h25 Segue agora para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por...
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Chance extra a reprovado na OAB passa pela CAE

Pedro França/Agência Senado Chance extra a reprovado na OAB passa pela CAE e segue à Comissão de Transparência    Da Redação | 10/07/2018, 13h38 O PLS 397/2011, que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), passou nesta...
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Descarte de resíduos nas ruas poderá ter a proibição reforçada

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Prefeitura de Maceió Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos    Da Redação | 06/07/2018, 11h16 - ATUALIZADO EM 06/07/2018, 11h38 O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada,...
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Notícias

Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho

Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho Publicado por ADIMPLENTE COBRANÇA CONDOMINIAL há 1 hora Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos. A maioria das reclamações em condomínio...
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Arábia Saudita designa pela primeira vez 12 mulheres como tabeliãs

Arábia Saudita designa pela primeira vez 12 mulheres como tabeliãs 09/07/201808h49 A Arábia Saudita outorgou pela primeira vez na história permissão a 12 mulheres para trabalhar como tabeliãs, informou nesta segunda-feira o Ministério de Justiça saudita. As novas tabeliãs poderão emitir poderes e...
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