Informativo

Projeto regulamenta figura do advogado associado

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Gualberto: "A proposição cuida tão somente da relação de trabalho entre advogados sócios e advogados associados" 18/05/2018 - 12h29 Projeto regulamenta figura do advogado associado Proposta em discussão na Câmara prevê a atuação do...
+

Código Penal poderá enquadrar o crime de importunação sexual

Senador Humberto Costa (PT-PE), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 618/2015 Pedro França/Agência Senado Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal    Simone Franco | 18/05/2018, 12h53...
+

Sistema Único de Segurança Pública segue para sanção

Criação do Susp, elogiada por senadores de todos os partidos, segue à sanção presidencial Jonas Pereira/Agência Senado Senado aprova o Sistema Único de Segurança Pública    Da Redação | 16/05/2018, 19h41 - ATUALIZADO EM 16/05/2018, 19h42 O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16)...
+

CNJ recomenda aos tribunais a formulação de metas desafiadoras

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Videoconferência com coordenadores da Justiça Federal da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário para formulação das Metas Nacionais para 2019 CNJ recomenda aos tribunais a formulação de metas desafiadoras 15/05/2018 - 08h00 O Conselho Nacional de Justiça...
+

Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ

Valdir Raupp (D), relator do projeto na CAE Edilson Rodrigues/Agência Senado Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ    Da Redação | 15/05/2018, 11h53 Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no...
+

Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ

As estipulações do contrato de aluguel nem sempre previnem dúvidas e conflitos que podem surgir durante sua execução ou ao fim da relação jurídica entre locadores e inquilinos. Leia mais... ESPECIAL 13/05/2018 06:53 Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ Para muitos...
+

Orienta

BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado

Circular 3.549/11 BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado O BC aprovou a circular 3.549/11 que equipara o cartão de crédito consignado às demais operações de consignado. Para desestimular as operações de financiamento consignado no cartão com prazos longos e preservar os...
Leia mais

Governo elabora texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras

Governo elabora na quarta-feira texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras 18/07/2011 - 14h10 Política Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (18) que o governo irá elaborar uma medida provisória (MP) para evitar o...
Leia mais

Mascou por quê?

O trem-bala mascou por Eduardo Fernandez 19/07/2011 07:00 O trem-bala mascou; mascou por quê? Muitas poderão ser as explicações: já se disse que foi porque “o mercado brasileiro fechou”; “o modelo de leilão foi equivocado”; “a crise na Europa complicou”, e outras justificações serão apresentadas....
Leia mais

Homofobia e o Congresso Nacional

Homofobia e o Congresso Nacional “Estamos dialogando com todas as pessoas e movimentos interessados em um Brasil que, além de eliminar a pobreza, também seja um país com menos violência e com menos discriminação” por Toni Reis 19/07/2011 07:05 Leia a notícia na íntegra, na origem Congresso em...
Leia mais

Compensação de cheques fica mais rápida a partir de amanhã

Compensação de cheques fica mais rápida a partir de amanhã 18/07/2011 - 13h57 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de amanhã (19), o prazo para compensação de cheques com valor inferior a R$ 299,99 passará a ser de dois dias úteis, informou a Federação Brasileira...
Leia mais

Período de gozo de férias poderá ser consultado

18/07/2011 - 12h54 Empregador pode ter que consultar trabalhador sobre período de férias  Consultar o trabalhador a respeito do período em que deseja gozar suas férias pode ser tornar obrigatório. Projeto de lei com esse objetivo aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos...
Leia mais

Os riscos da desindustrialização

Os riscos da desindustrialização “Quando comparamos o Brasil com os demais países em desenvolvimento, percebemos que, na verdade, nosso país perdeu a oportunidade de crescer mais, e com sustentabilidade” por Ana Amélia Lemos 18/07/2011 07:05 Os bons resultados obtidos pelo Brasil na área social e...
Leia mais

Notícias

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais posteriores à sentença na qual a Via Varejo S.A. foi declarada revel e confessa e teve a contestação e os documentos que a acompanhavam,...
Leia mais

STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail

REGRA LOCAL STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail 18 de maio de 2018, 11h12 Em 2006, o TJ-MG editou a Portaria 73/2006, que possibilita o uso do correio eletrônico. O artigo 1º da norma diz que as petições judiciais poderão ser recebidas na corte mediante o...
Leia mais

Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar

Indenização e multa Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar Locador cancelou o contrato no dia da entrega das chaves. segunda-feira, 14 de maio de 2018 O juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba/PR, condenou o proprietário de um imóvel a indenizar por...
Leia mais

Notícias

Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados João Paulo Papa: Nosso objetivo é equalizar as legislações sobre o FGTS e sobre a pessoa idosa 18/05/2018 - 13h54 Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que...
+

Entenda como funciona o casamento em diligência

Entenda como funciona o casamento em diligência MAIO 16, 2018 Com o procedimento, os noivos podem escolher o local onde desejam realizar a cerimônia A maioria das pessoas sabe que a vida não é um conto de fadas, mas, na hora de casar o desejo é que o momento seja inesquecível e, é claro, seja do...
+

Cresce a responsabilidade social e política com a água

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Cresce a responsabilidade social e política com a água CRISES HÍDRICAS DESPERTAM CIDADÃOS E GOVERNANTES PARA URGÊNCIA DO CONSUMO RACIONAL E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS Publicado em 17/5/2018 Decisões sobre corte de água costumam ser dramáticas. No mínimo, geram...
+

O condomínio pode proibir a locação por meio do Airbnb?

Origem da Imagem/Fonte: Canaltech (Foto: Depositphotos) O condomínio pode proibir a locação por meio do Airbnb? Por Douglas Ribas Jr. | 16 de Maio de 2018 às 19h05 Imagine que você vai viajar por um tempo, deixando vago o imóvel onde mora. Por que não fazer um dinheiro extra colocando-o para...
+

Renda acima de R$ 50 mil pode ter alíquota de Imposto de Renda maior

Senador Roberto Requião (E), autor do projeto Marcos Oliveira/Agência Senado Renda acima de R$ 50 mil pode ter alíquota de Imposto de Renda maior    Da Redação | 16/05/2018, 11h08 Projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) modifica as alíquotas do Imposto...
+

Justiça mineira transfere cargos de assessor para comarcas do interior

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Em Jacinto, com a nomeação de um assesor, a expectativa é aumentar a produtividade da comarca Justiça mineira transfere cargos de assessor para comarcas do interior 14/05/2018 - 11h19 Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira...
+

Divórcio judicial ou extrajudicial? Consensual ou litigioso?

Origem da Imagem/Fonte: Massa News Divórcio judicial ou extrajudicial? Consensual ou litigioso? Mariana Demetruk Marchioro | Publicado em 11 de maio de 2018 | 17h22   Pouco mais de quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil e pode-se dizer que um terço dos casamentos...
+

                                    

Notícias

É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores Publicado em: 18/05/2018 A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a fraude é questão de ordem pública e,...
Leia mais

Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial

09/05/2018 - 12h49 Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial Foi cancelada a votação do parecer da comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11). O relator-geral do texto é o deputado Paes Landim (PTB-PI). Uma...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados