Informativo

CDH aprova proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso

Para Paim, relator do texto e presidente da comissão, projeto contribui para cumprimento do Estatuto do Idoso Edilson Rodrigues/Agência Senado CDH aprova proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso   Da Redação | 21/03/2019, 12h49 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou...
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Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade

CPF substituirá uma série de outros documentos, como as carteiras de motorista e de trabalho, o certificado de alistamento militar e o cadastro no PIS/Pasep. Rodrigo Viana/Senado Federal Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade   Da Redação | 18/03/2019,...
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CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família

Proposta do senador Roberto Rocha torna o desvio de recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, agravante do crime de peculato Geraldo Magela/Agência Senado CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família, merenda escolar e saúde   Da Redação | 13/03/2019,...
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CDH aprova aumento de punição para estupro de menor com deficiência

Projeto teve parecer favorável do relator, Styvenson Valentim (ao lado de Eduardo Girão) Edilson Rodrigues/Agência Senado CDH aprova aumento de punição para estupro de menor com deficiência   Da Redação | 14/03/2019, 11h54 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)...
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Cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Valmir Assunção, a lei atual não tem eficácia pela incapacidade da maior parte das prefeituras em manter esse tipo de serviço técnico 13/03/2019 - 16h30 Proposta define que cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado O Projeto...
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Orienta

Prioridade para processos que envolvam testemunhas sob proteção

27/07/2011 - 18h22 Prioridade para processos que envolvam testemunhas sob proteção está na pauta no Plenário  Os inquéritos e processos penais que envolvam testemunhas ou vítimas protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas poderão receber prioridade de...
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Taxa injusta

  Como se livrar da cobrança da taxa da ECAD Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Marisa Santos Souza Petkevicius   No presente artigo pretendemos trazer ao leitor um tema relevante, mas que certamente necessita de esclarecimentos e melhores reflexões, em função de divergências conhecidas...
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'Justa causa'

26/07/2011 - 13h31 CAS deve decidir sobre exclusão da embriaguez como 'justa causa' para demissão  Empregadores podem ser impedidos de demitir por justa causa aqueles trabalhadores que apresentem estado habitual de embriaguez dentro ou fora do serviço. A medida é prevista em projeto da...
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Educação pública de qualidade é uma exigência da sociedade

No sábado, passeata nacional pela educação O grupo Política Ideal e o Movimento Educacionista organizam no dia 30 manifestações em Brasília, São Paulo, Rio, Salvador, Curitiba e Recife por um ensino de melhor qualidade por Rudolfo Lago 26/07/2011 18:00 No próximo sábado (30), mais uma vez será...
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“João e o Pé de Feijão”

Um elevador até o espaço: isso é possível?     Em teoria sim, é possível construir uma estrutura fixa que ligue um ponto no solo da Terra até o espaço. Entretanto, até há muito pouco tempo não havia tecnologia disponível para levar em consideração essa ideia. O conceito não é exatamente...
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A corrupção é inimiga da informação

Corrupção e informação “Caso a Lei de Acesso à Informação tivesse sido aprovada há mais tempo, o país não apenas estaria livre dos fantasmas do seu passado como também disporia de uma legislação capaz de coibir casos como esse do Ministério dos Transportes” por Walter Pinheiro 26/07/2011 07:05 A...
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Juiz manda cortar salário acima do teto de deputados

Ter, 26 de Julho de 2011. 04:18:00. FOLHA DE SÃO PAULO | PODER JUDICIÁRIO | JUSTIÇA FEDERAL Juiz manda cortar salário acima do teto de deputados Segundo a decisão, limite é de R$ 26,7 mil  NÁDIA GUERLENDA CABRAL ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA  A Justiça Federal determinou que a Câmara dos...
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Notícias

Deficientes que pagaram IPI na compra de carro podem requerer isenção

BENEFÍCIO RETROATIVO Deficientes que pagaram IPI na compra de carro podem requerer isenção 20 de março de 2019, 7h50 A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que alegou que as MPs questionadas violaram a dignidade da pessoa com deficiência. Prossiga em Consultor Jurídico
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Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher

Direito de família Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher TJ/GO reconheceu validade de termo de declaração unilateral de vontade. segunda-feira, 11 de março de 2019 A 4ª câmara Cível do TJ/GO manteve sentença que condenou um homem a terminar de pagar financiamento de...
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Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro

Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro 10 de março de 2019, 12h15 Por Doroteia Silva de Azevedo Mota Esse critério possui uma fragilidade, que é justamente a possibilidade de ocorrer o oposto: fazer uma conciliação quando há um vínculo anterior entre as partes e fazer uma mediação...
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Notícias

Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor é o colegiado encarregado do tema no Senado. À mesa, o presidente da CTFC, Rodrigo Cunha, e o vice -presidente, Rodrigo Pacheco Marcos Oliveira/Agência Senado Senado analisa projetos sobre defesa do...
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Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres

Waldemir Barreto/Agência Senado Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres   Da Redação | 13/03/2019, 19h53 O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam...
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Notícias

Confira a diferença entre união estável e casamento

Confira a diferença entre união estável e casamento Veja aspectos e impactos das duas formas de união na vida do casal 18/03/2019 15h54 - Atualizado em 18/03/2019 18h15 Atualmente, do ponto de vista familiar, a união estável pouco difere do casamento. Por outro lado, quando se pensa no lado...
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25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas Selecionamos 25 dicas para advogados, promotores e concurseiros melhorarem as suas peças jurídicas. O pequeno manual foi produzido pelos procuradores da República Gustavo Torres Soares e Bruno...
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Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem

PROPOSTA ANTIGA Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem 11 de março de 2019, 13h58 Por Fernanda Valente A justificativa para o fim do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito é a equiparação com as outras profissões do país que "não têm a necessidade de se...
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