CARTÓRIO MASSOTE

 ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA

DE 9H ÀS 17H

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Informativo

Benefício emergencial poderá ter natureza alimentar

Divulgação/Prefeitura de Caruaru-PE A proposta veda penhora, bloqueio ou desconto no auxílio emergencial para pagar empréstimos bancários ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19 Segundo...

CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus

Foto: Gil Ferreira/CNJ CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus 22 de maio de 2020 Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder...

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Gil Cutrim apresentou texto substitutivo que incluiu diversas regras sobre uso de máscara Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País Órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos...

Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção

O substitutivo que havia sido aprovado na Câmara foi rejeitado pelo Senado; Simone Tebet foi relatora da matéria Waldemir Barreto/Agência Senado Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção Da Redação | 19/05/2020, 21h44 Em sessão remota nesta terça-feira (19), o Plenário...

Orienta

Saiba como os idosos podem evitar ser vítimas de violência financeira

15/08/2011 12h55 - Atualizado em 15/08/2011 12h55   Saiba como os idosos podem evitar ser vítimas de violência financeira Idosos são induzidos a assumir dívidas sem saber o que estão fazendo. Defensoria Pública pode ajudar nesses casos. Do G1 SP A violência financeira tem afetado muitos...

Sancionada LDO 2012

Dilma sanciona LDO 2012 com 32 vetos 15/08/2011 - 12h15 EconomiaPolítica Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, informou hoje (15) o Ministério do...

Publicidade de bebidas alcoólicas

12/08/2011 - 20h34 Relator rejeita projetos que classificam a cerveja como bebida alcoólica para efeito de publicidade  A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) examina na manhã desta quarta-feira (17) três projetos de lei do Senado (PLS) que tratam de...

Cortes de gastos têm levado à redução das operações da PF

Cortes de gastos têm reduzido operações da Polícia Federal, dizem entidades de classe 15/08/2011 - 10h53 Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - Os cortes de gastos feitos pelo governo têm levado à redução das operações da Polícia Federal (PF), entre elas a Arco de Fogo,...

O novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil “Acredito na necessidade de um sistema que seja capaz de romper com o círculo vicioso em que se encontra a Justiça em nosso País, com excessivo volume de ações, sobrecarga de trabalho dos profissionais envolvidos, morosidade nos resultados e a diversidade de...

Ministério do Turismo altera regras para celebração de convênios

Ministério do Turismo muda regras para convênios 11/08/2011 - 20h46 NacionalPolítica Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério do Turismo alterou as regras para celebração de convênios. A portaria, que será publicada amanhã (12) no Diário Oficial da União, estabelece...

"Insensato Coração" gera curiosidade sobre o pacto antenupcial

Novela gera curiosidade sobre o pacto antenupcial (10.08.11) No Brasil, o número de noivos que assinam pacto antenupcial é alto, mas ao contrário da ficção, são mais focados em questões patrimoniais. No entanto, multas e indenizações também podem constar do documento. O casamento dos personagens...

Aprovado novo rito para as MPs

CCJ do Senado aprova novo rito para as medidas provisórias (11.08.11)   A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso, já com as emendas apresentadas pelo governo para mudar o...

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ

DIRETO DA FONTE Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ 27 de maio de 2020, 21h12 Por Danilo Vital A norma veta a penhora sobre vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações e os proventos de aposentadoria. Confira em Consultor Jurídico

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação. domingo, 24 de maio de 2020 A juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba, concedeu liminar a...

PROTESTO NÃO IMPEDE REGISTRO

PROTESTO NÃO IMPEDE REGISTRO Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ 26 de maio de 2020, 7h41 Por Danilo Vital Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão das instâncias ordinárias, que extinguiram a ação por falta de...

Notícias

Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado

Origem da Imagem/Fonte: TJMS Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado 28/05/2020 - 08:28 Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida pelo proprietário de um imóvel desapropriado pelo Município de Campo Grande sem a devida...

Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o relator da medida provisória Pedro França/Agência Senado Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 Da Redação | 27/05/2020, 20h08 Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por unanimidade a medida provisória que fixou o valor do...

Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Foto: Arquivo Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores 27 de maio de 2020  Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e...

Ações judiciais sobre pensão alimentícia poderão ter prioridade

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei Projeto prevê prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus 20/05/2020 - 15:19 O Projeto de Lei 2748/20 prevê prioridade para a...

Notícias

Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas

Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas por Anamaria Rinaldi | Maio 29, 2020  Aplicativo disponível para Android e iOS permite quitar infrações de trânsito emitidas em parte do DF e mais 13 órgãos autuadores municipais Confira no terra

CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE

CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas, vai disponibilizar em até dez dias uma plataforma on-line para que todas as unidades do país possam prestar serviços à distância. o novo sistema permitirá que...

Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15

GARANTIAS DO CONSUMO Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15 27 de maio de 2020, 8h51 Por Fernando Rodrigues Martins e Claudia Lima Marques Os idosos, ou adultos maiores de 60 anos, são mais de 31,5 milhões de pessoas no Brasil,4 e são as pessoas de referência ou...

Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais

Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais A pandemia do coronavírus fez com que muitos paranaenses buscassem informações sobre testamentos. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, em março deste ano, quando houve o decreto estadual que...

Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena

AMOR NOS TEMPOS DO CÓLERA Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena 24 de maio de 2020, 8h22 Há uma previsão de que, ao fim da quarentena, haja um crescimento dessa demanda. Confira em Consultor Jurídico

Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel

Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel A relatora considerou inadmissível a concessão de reparação moral pela mera infidelidade ou desfazimento do vínculo afetivo entre as partes Homem pediu patrimônio de volta, após colocar lote em nome da namorada 25/05/2020 16h30 -...