Informativo

Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Projeto moderniza as regras para a concessão de crédito rural Fonte: Agência Câmara de Notícias Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural 25/11/2021 - 10:14   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ

O projeto, de Veneziano Vital do Rêgo, foi relatado por Leila Barros Leopoldo Silva/Agência Senado Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ Da Agência Senado | 23/11/2021, 12h05 Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta...

Orienta

TIM: Qualidade do serviço comprometida

Comissão vai sugerir que TIM suspenda venda de novas linhas em Minas A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai sugerir que a operadora TIM suspenda a venda de novas linhas enquanto as condições ao acesso de telefonia móvel e internet não...

Mudanças positivas

  Lei de sociedades evita burocracia e laranjas Por Rodrigo Amaral   Aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff um importante Projeto de Lei que permite a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli. Com a entrada em vigor dessa Lei, será possível existir uma...

RDC: Contratação integrada e remuneração variável provocam polêmicas

06/07/2011 - 21h05 RDC: Contratação integrada e remuneração variável provocam polêmicas  Criado por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 527/2001, o Regime Diferenciado de Contratações Pública (RDC) foi proposto pelo governo federal como...

Previdência: Texto beneficia pessoas com deficiênciia

  06/07/2011 20:59 Texto também beneficia pessoas com deficiência e suas famílias   Em atendimento a emendas de vários parlamentares, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 529/11, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara, mudou dispositivos das leis sobre...

“É preciso definir o escopo da desoneração"

07/07/2011 - 07h00 Complexidade da desoneração da folha “É preciso definir o escopo da desoneração. Deve alcançar toda economia ou só alguns setores? A alíquota será diferenciada por setor ou igual para todos? Será total ou parcial?” Antônio de Queiroz O debate sobre a desoneração da folha de...

Tribunais têm 6 meses para criar banco de dados com mandados de prisão

Extraído de: Associação do Ministério Público do Ceará - 1 hora atrás Tribunais têm 6 meses para criar banco de dados com mandados de prisão O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (5/7) a resolução que cria um banco de dados nacional com os mandados de prisão expedidos pela...

Representantes da indústria reclamam da perda de competitividade

Representantes da indústria vão ao Senado reclamar da perda de competitividade 06/07/2011 - 15h36 Economia Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília - Representantes da indústria participaram hoje (6) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar...

Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores

05/07/2011 - 14h10 Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores  O governo tem interesse em ajudar a regularizar e garantir a sobrevivência das fábricas administradas por trabalhadores, a maioria em decorrência de decretação de falência. A afirmação foi feita por...

Empreendedor individual

  06/07/2011 10:07 Programa atende empreendedor com rendimento anual de até R$ 36 mil   Para cadastrar-se como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não...

Notícias

Conjur - VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ

Conjur - VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza de seguro de vida e, com isso, não podem ser considerados herança, como prevê o artigo 794 do...

O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural

DIREITO DO AGRONEGÓCIO O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural 12 de novembro de 2021, 8h00 Por Flavia Trentini, Vitor G. T. de Batista e Gabriel Fernandes Khayat Contudo, ressalta-se que, aos contratos de parceria rural por prazo indeterminado ou verbais, aplicam-se os prazos...

Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família

Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família por BEA — publicado 3 dias atrás Decisão da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada a pedido do banco Safra,...

Notícias

Vetada regulamentação da profissão de despachante documentalista

Depositphotos O despachante representa terceiros junto a órgãos públicos Fonte: Agência Câmara de Notícias Bolsonaro veta integralmente regulamentação da profissão de despachante documentalista 26/11/2021 - 11:28   O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei...

Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário

Origem da Imagem/Fonte: ALMG Depois de passar pela FFO, o PL 2.918/21, que atualiza a forma de cálculo do ITCD, já pode retornar ao Plenário em 2º turno - Foto:Daniel Protzner 16/11/2021 19h30 Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a...

IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE

Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos presidida por Otto Alencar (D) Edilson Rodrigues/Agência Senado IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE Da Agência Senado | 16/11/2021, 12h19 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que permite...

Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo segue ao Plenário

Senadores Acir Gurgacz e Paulo Rocha na reunião da Comissão de Agricultura Roque de Sá/Agência Senado Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo segue ao Plenário Da Agência Senado | 04/11/2021, 10h56 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (4)...

Notícias

Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF

COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF 24 de novembro de 2021, 9h34 Segundo o ministro, a competência se legitima desde que o município legisle para tutelar e regular assuntos de interesse estritamente local, nos limites do artigo 30,...

Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural

Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural Vitor Frederico Kümpel quarta-feira, 17 de novembro de 2021 A expressão "afetação" está ligada à possibilidade de segregação patrimonial ou qualificação de determinado acervo patrimonial por meio da imposição de encargos que vinculam os bens...

Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021

Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021 1 – Processo:REsp 1.946.423-MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 09/11/2021, DJe 12/11/2021. Ramo do Direito:DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO BANCÁRIO Tema:Ação de busca e...

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF   Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial. O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização...

Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica

ABECEDÁRIO PREVIDENCIÁRIO Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica 14 de novembro de 2021, 9h22 Por Ana Luisa Saliba No que se refere à licença-maternidade e o salário-maternidade, a especialista disse que é importante fazer algumas diferenciações. Confira em Consultor...