Informativo

Plenário vota MP da Segurança Pública

Marcos Oliveira/Agência Senado Plenário vota MP da Segurança Pública    Da Redação | 15/06/2018, 17h23 - ATUALIZADO EM 15/06/2018, 17h41 O Plenário vota na terça-feira (19) o projeto de lei de conversão (PLV) 16/2018, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O...
+

Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência

Novas fraudes e novas formas de cometimento de velhos crimes trazem para o STJ o desafio de interpretar as normas infraconstitucionais em relação aos ilícitos praticados pela internet. Leia mais... ESPECIAL 17/06/2018 06:57 Crimes pela internet, novos desafios para a...
+

CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?

O não-pagamento da pensão é crime punível com detenção de um a quatro anos e de multa no valor de uma a dez vezes o salário mínimo. FOTO: Arquivo CNJ CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça? 18/06/2018 - 08h00 O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente...
+

STJ entra na era da inteligência artificial

Origem da Imagem/Fonte: STJ Com a iniciativa, o tribunal pretende racionalizar o fluxo de trabalho, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e otimizando o uso de recursos humanos e materiais. Leia mais... INSTITUCIONAL 14/06/2018 06:51 STJ entra na era da inteligência...
+

Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança

Julgamento na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça Sergio Amaral/STJ Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança    Da Redação | 12/06/2018, 11h31 - ATUALIZADO EM 12/06/2018, 11h33 A Lei 13.676/2018, que permite aos advogados fazerem oralmente a...
+

Sistema Único de Segurança vira lei

Sessão Plenária do dia 16 de maio, em que foi aprovado o Projeto do Sistema Único de Segurança Pública Moreira Mariz/Agência Senado Considerado prioridade pelo Congresso, Sistema Único de Segurança vira lei    Da Redação | 11/06/2018, 19h34 Foi sancionada nesta segunda-feira (11)...
+

Senado vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos

Plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos    Da Redação | 11/06/2018, 19h11 Será analisado pelo Senado projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de...
+

Orienta

Poliafetividade

DIREITO DE FAMÍLIA Poliafetividade 25.06.2018 09:20 por Alessandra Nuzzo  Penso que as normas jurídicas devam acompanhar as mudanças vividas pela sociedade, sobretudo para respeitar e conferir proteção a todos os cidadãos A poliafetividade é uma realidade com a qual temos que lidar e que...
Leia mais

Entenda a finalidade do Documento Básico de Entrada – DBE

Entenda a finalidade do Documento Básico de Entrada – DBE 22 jun 2018, 18:26 Quem deseja atuar como pessoa jurídica, deve obter o Documento Básico de Entrada. Estando apto a praticar atividades nas mais variadas circunstâncias ante o CNPJ O Documento Básico de Entrada (DBE) é fundamental para...
Leia mais

Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios

Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios O instituto da alienação fiduciária de bens imóveis acarretou grande inovação à execução dos contratos não cumpridos, trazendo inúmeros benefícios aos credores do mercado imobiliário Paulo Réa , Administradores.com, 18 de junho de 2018, às...
Leia mais

Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)

Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) 18 jun 2018, 18:06 Antes de iniciar o próprio negócio ou decidir investir em uma empresa, é necessário saber as especificações de cada tipo de CNPJ Para escolher o tipo de CNPJ que se encaixa em sua empresa é necessário saber a estrutura que...
Leia mais

Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos

Roteiro de nossas vidas Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos Partes envolvidas se antecipam a futuras pelejas e ficam precavidas de como reagir caso ocorra algum problema. quarta-feira, 13 de junho de 2018 Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Instituto Vertus, Rubens...
Leia mais

Notícias

Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável

Relacionamentos Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido relacionamento entre as partes como união estável. sábado, 23 de junho de 2018 A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido...
Leia mais

Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida

Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida Criado: Sexta, 15 Junho 2018 10:49 O juiz Zacarias Leonardo, da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas, suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14/06), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de Henrique José Auerswald Júnior,...
Leia mais

Notícias

Como evitar a alienação parental durante o divórcio

Crédito: Reprodução Data: 21/06/2018 13:54 / Autor: Redação / Fonte: Paulo Akiyama Como evitar a alienação parental durante o divórcio Artigo de Paulo Akiyama, palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de...
+

Quando o casal se separa, quem fica com o animal de estimação?

O bem estar dos animais precisa ser levado em conta durante a separação. Foto: Freepik Quando o casal se separa, quem fica com o animal de estimação? Por Paula Weidlich 21/06/2018 08:32 Faz tempo que cachorros, gatos e outros animais são tratados como verdadeiros membros da família. Estes bichos...
+

Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Álcool e direção Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões Publicado em 19/06/2018 - 07:48 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília "Se beber, não dirija". A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na...
+

Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual

Pedro França/Agência Senado Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual e prisão após segunda instância    Da Redação | 18/06/2018, 12h09 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (20), às 10h, com 23 itens na pauta. Entre...
+

Juiz converte união estável em casamento

Origem da Imagem/Fonte: TJMG O juiz Juliano Veiga celebrou a conversão de união estável em casamento de recuperandos em Januária Juiz converte união estável em casamento em Januária Os recuperandos cumprem pena em presídio e Apac 14/06/2018 14h59 - Atualizado em 14/06/2018 15h07 O juiz da 1ª Vara...
+

Separação Judicial ou Divórcio?

Origem da Imagem/Fonte: Massa News Separação Judicial ou Divórcio? Mariana Demetruk Marchioro | Publicado em 14 de junho de 2018 | 13h43  Muitos utilizam os termos separação e divórcio como sinônimos. Mas separação e divórcio são mesmo sinônimos? Ou são institutos distintos? A separação...
+

Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep

Tânia Rêgo/Agênia Brasil Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep    Da Redação | 14/06/2018, 10h22 Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018, que autoriza a qualquer titular de conta do PIS/Pasep sacar os recursos que...
+

                                    

Notícias

O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia

Mônica Cecílio Rodrigues - 25/06/2018 O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia Nenhuma relação humana está liberta de conflitos. E como decidir estas discórdias? Devemos tentar solucionar sozinhos, entre os próprios pares ou permitir a colaboração de um terceiro neutro? Pois bem,...
Leia mais

Usucapião por abandono de lar

Usucapião por abandono de lar 22/06/18 | Equipe Online - online@jcruzeiro.com.br      Flávia Mariana Mendes Ortolani O instituto da usucapião por abandono de lar, também conhecido por usucapião familiar ou usucapião pró-família, foi introduzido no Código Civil (artigo 1.240-A) pela...
Leia mais

Menina ganha nomes dos pais biológicos e afetivos na certidão

Menina ganha nomes dos pais biológicos e afetivos na certidão Publicado em: 22/06/2018 Aos 5 anos, uma garotinha ganhou uma nova certidão de nascimento, em Rio Pardo, distante cerca de 145 km de Porto Alegre. No documento, constam os nomes de quatro pais. O registro no cartório da cidade, obtido...
Leia mais

Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes

Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes Uniões com cônjuges menores de idade, sobretudo, mulheres, não são tão raras no Ceará. Os efeitos sociais e psicológicos dos matrimônios prematuros preocupam   01:00 · 25.06.2018 por Thatiany nascimento - Repórter A prática...
Leia mais

As dívidas do falecido

Mônica Cecílio Rodrigues - 18/06/2018 As dívidas do falecido Perder um ente querido não é bom. E esta perda reflete em vários aspectos da Vida. Dentre eles os direitos e deveres que o falecido tinha e ainda perduraram, mesmo com o acontecimento, a morte, e que agora passará a ser preocupação...
Leia mais

Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?

Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo? Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas Por Rodrigo Barcellos, advogado 17 jun 2018, 07h00 Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e...
Leia mais

Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio

Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO - REDISCUSSÃO NAS RAZÕES RECURSAIS E RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DIVISÃO DAS GLEBAS - AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS...
Leia mais

Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!

Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão! Publicado em 11/06/2018 Assunto delicado, o pagamento de alimentos ­ ou “pensão alimentícia” ­ está longe de ser encarado numa boa. Tanto para quem deve quanto para quem recebe, a questão pode, num piscar de olhos, virar motivo de briga: o que não...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados