27/03/2012 22:36 Militantes reclamam falta de recursos para equipamentos públicos de proteção à mulher Beto Oliveira Jô Moraes (C):as informações obtidas na audiência serão utilizadas para nortear a elaboração do relatório. A falta de informação e de equipamentos...

27/03/2012 19:40 Relatório aprovado por comissão restringe propaganda de bebida alcoólica Diogo Xavier Vanderlei Macris (esq.) e o presidente da comissão, deputado Geraldo Resende, durante a votação. A Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica...

27/03/2012 16:42 Debatedores defendem direitos iguais para trabalhadores domésticos Leonardo Prado Comissão de Trabalho discutiu trabalho doméstico e a Convenção 189 da OIT. A maioria dos convidados para a audiência pública sobre trabalho doméstico na Comissão de...

27/03/2012 19:47 Governo admite que fator previdenciário não conseguiu adiar aposentadorias Diogo Xavier Flávio Castelo Branco, da CNI: extinção do fator previdenciário aumentará deficit da Previdência. O governo admite que o fator previdenciário não cumpriu seu...

27/03/2012 20:58 Líderes decidem votar Lei da Copa nesta quarta e Código Florestal em abril Um acordo fechado entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, na noite desta terça-feira, superou o impasse que impediu as votações nas últimas duas...

27/03/2012 19:03 Câmara aprova primeiro turno da PEC do procurador municipal Luiz Alves Cabe aos procuradores representar judicialmente a respectiva unidade federada e realizar consultoria jurídica. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida em recurso. Leia mais... DECISÃO 22/04/2024 06:50    Venda...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação Rodrigo Baptista Publicado em 16/4/2024 Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas...

Origem da Imagem/Fonte: TJSC - Imagens: Divulgação/Freepik Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião Decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJSC 11 abril 2024 | 17h01min De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser...

O substitutivo do senador Jader Barbalho foi lido pelo senador Marcelo Castro Roque de Sá/Agência Senado CCJ aprova novo 'marco dos seguros' Da Agência Senado | 10/04/2024, 11h57 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017, que estabelece...

Origem da Imagem/Fonte: agência gov Foto: Divulgação/Cultura Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial Considerada uma das pautas prioritárias para o Ministério da Cultura, o projeto de lei traz inovações para indústria nacional de games Agência Gov |...

Jonas Pereira/Agência Senado Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul Da Agência Senado | 02/04/2024, 18h50 O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul,...