Informativo

Especialistas pedem mudanças na avaliação do ensino básico

  18/05/2011 20:21 Especialistas pedem mudanças na avaliação do ensino básico   Saulo Cruz Especialistas elogiam o Ideb, mas apontam falhas. O modelo de avaliação criado em 2007 pelo Ministério da Educação para medir o desempenho dos estudantes da educação básica foi criticado...
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Sistema tributário onera os estados mais pobres, avaliam debatedores

  17/05/2011 19:31 Sistema tributário onera os estados mais pobres, avaliam debatedores   Saulo Cruz O debate analisou ICMS e Federação como itens da reforma tributária. O sistema tributário brasileiro é injusto e onera os mais pobres. A avaliação foi feita pelos debatedores que...
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Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia

  17/05/2011 15:10 Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia   Beto Oliveira Seminário defendeu apoio a propostas em tramitação no Congresso. O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis, entregou à...
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Cristovam lança propostas sobre reforma política

  16/05/2011 - 13h32 Cristovam lança propostas sobre reforma política    Ao apresentar o documento Reforma Política Republicana, de sua autoria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que essa reforma não pode se restringir às mudanças na legislação eleitoral e precisa...
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Proposta proíbe monitoramento de empregados por câmeras

  16/05/2011 20:34 Proposta proíbe monitoramento de empregados por câmeras   Leonardo Prado Assis Melo: uso indiscriminado de câmeras viola o direito à privacidade. A Câmara analisa proposta que proíbe os empregadores de monitorar seus empregados por meio de equipamentos de...
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Movimentos sociais querem espaço na Reforma Política do Senado

  16/05/2011 - 14h05 Movimentos sociais querem espaço na Reforma Política do Senado    Movimentos sociais e entidades sindicais ainda não definiram como se posicionarão em relação a todas as 11 propostas aprovadas pela Comissão de Reforma Política e que tramitam no Senado, mas são...
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Orienta

Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas

Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas Publicado em 15/05/2018 - 13:01 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15), o Ministério do Trabalho afirma que os efeitos das mudanças na...
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Cartório: uma das instituições mais confiáveis do Brasil

Cartórios evoluem no número de serviços com segurança à população Publicado em: 15/05/2018 Considerados em pesquisa do Datafolha como uma das instituições mais confiáveis do Brasil, os cartórios conquistaram esse status junto à população pela segurança jurídica transmitida nos últimos anos. Mas os...
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Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes

PROCESSO FAMILIAR Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes 13 de maio de 2018, 8h00 Por Mário Luiz Delgado O herdeiro necessário é um privilegiadíssimo personagem do Direito das Sucessões, cuja existência impede o autor da herança de dispor integralmente do seu...
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Pensão por morte tem regras específicas

Previdência Social > Pensão por morte tem regras específicas e ordem de preferência entre dependentes e familiares 07/05/2018 - 11:24:00 Caio Prates, Portal Previdência Total A contribuição para a Previdência Social garante o acesso a um importante benefício para a família do segurado do...
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O DIREITO NA INTERNET E OS CRIMES CIBERNÉTICOS

O DIREITO NA INTERNET E OS CRIMES CIBERNÉTICOS A internet é uma ferramenta amplamente utilizada em todo o mundo, por ser um meio multifuncional que oferece agilidade, praticidade e comodidade à vida cotidiana. Em 2017, o Brasil era o quarto país com o maior número de usuários, chegando a 120...
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Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso

Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso 10 MAI 2018Por 09h:04 Conforme informações do Valor, embora estivesse parada na Casa Civil, a demora para o envio se devia à pressão de advogados próximos ao próprio Temer, que temiam um excesso de poder aos credores e dificuldade de...
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Notícias

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais posteriores à sentença na qual a Via Varejo S.A. foi declarada revel e confessa e teve a contestação e os documentos que a acompanhavam,...
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STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail

REGRA LOCAL STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail 18 de maio de 2018, 11h12 Em 2006, o TJ-MG editou a Portaria 73/2006, que possibilita o uso do correio eletrônico. O artigo 1º da norma diz que as petições judiciais poderão ser recebidas na corte mediante o...
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Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar

Indenização e multa Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar Locador cancelou o contrato no dia da entrega das chaves. segunda-feira, 14 de maio de 2018 O juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba/PR, condenou o proprietário de um imóvel a indenizar por...
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Notícias

Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados João Paulo Papa: Nosso objetivo é equalizar as legislações sobre o FGTS e sobre a pessoa idosa 18/05/2018 - 13h54 Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que...
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Entenda como funciona o casamento em diligência

Entenda como funciona o casamento em diligência MAIO 16, 2018 Com o procedimento, os noivos podem escolher o local onde desejam realizar a cerimônia A maioria das pessoas sabe que a vida não é um conto de fadas, mas, na hora de casar o desejo é que o momento seja inesquecível e, é claro, seja do...
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Cresce a responsabilidade social e política com a água

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Cresce a responsabilidade social e política com a água CRISES HÍDRICAS DESPERTAM CIDADÃOS E GOVERNANTES PARA URGÊNCIA DO CONSUMO RACIONAL E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS Publicado em 17/5/2018 Decisões sobre corte de água costumam ser dramáticas. No mínimo, geram...
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O condomínio pode proibir a locação por meio do Airbnb?

Origem da Imagem/Fonte: Canaltech (Foto: Depositphotos) O condomínio pode proibir a locação por meio do Airbnb? Por Douglas Ribas Jr. | 16 de Maio de 2018 às 19h05 Imagine que você vai viajar por um tempo, deixando vago o imóvel onde mora. Por que não fazer um dinheiro extra colocando-o para...
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Renda acima de R$ 50 mil pode ter alíquota de Imposto de Renda maior

Senador Roberto Requião (E), autor do projeto Marcos Oliveira/Agência Senado Renda acima de R$ 50 mil pode ter alíquota de Imposto de Renda maior    Da Redação | 16/05/2018, 11h08 Projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) modifica as alíquotas do Imposto...
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Justiça mineira transfere cargos de assessor para comarcas do interior

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Em Jacinto, com a nomeação de um assesor, a expectativa é aumentar a produtividade da comarca Justiça mineira transfere cargos de assessor para comarcas do interior 14/05/2018 - 11h19 Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira...
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Divórcio judicial ou extrajudicial? Consensual ou litigioso?

Origem da Imagem/Fonte: Massa News Divórcio judicial ou extrajudicial? Consensual ou litigioso? Mariana Demetruk Marchioro | Publicado em 11 de maio de 2018 | 17h22   Pouco mais de quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil e pode-se dizer que um terço dos casamentos...
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Notícias

É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores Publicado em: 18/05/2018 A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a fraude é questão de ordem pública e,...
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Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial

09/05/2018 - 12h49 Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial Foi cancelada a votação do parecer da comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11). O relator-geral do texto é o deputado Paes Landim (PTB-PI). Uma...
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