Informativo

Câmara aprova regras para licitações da Copa

  16/06/2011 00:51 Câmara aprova regras para licitações da Copa, mas texto ainda pode mudar No dia 28, serão votados destaques do PSDB e do DEM ao projeto de lei de conversão da MP 527/11, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para obras da Copa do Mundo de 2014 e das...
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13 senadores abrem mão do auxílio-moradia

  16/06/2011 - 07h00 Só 13 senadores abrem mão do auxílio-moradia Muitos têm imóvel próprio em Brasília, mas são poucos os que declinam da verba extra de R$ 3,8 mil. Veja quem são eles Fábio Góis O Senado iniciou a nova legislatura (2011-2014) significativamente renovado em relação à...
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Geovani Borges propõe parcelamento para dívidas com o Detran

  14/06/2011 - 15h09 Geovani Borges propõe parcelamento para dívidas com o Detran  O senador Geovani Borges (PMDB-AP) propôs nesta terça-feira (14) uma mudança nas normas para pagamento de dívidas de motoristas com os departamentos de trânsito em todo o país. A preocupação do senador...
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Prefeituras poderão ser obrigadas a mapear áreas de risco

  14/06/2011 - 17h39 Prefeituras poderão ser obrigadas a mapear áreas de risco  As prefeituras poderão ser obrigadas a elaborar mapeamentos de áreas de risco em seus territórios. Hoje o mapeamento é de responsabilidade dos estados e o Distrito Federal, 180 dias após sua adesão ao...
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Ministério confirma entrada em vigor de normas sobre qualidade do leite

  14/06/2011 20:39 Ministério confirma entrada em vigor de normas sobre qualidade do leite Instrução normativa que equipara qualidade de leite brasileiro aos padrões europeus começar a vigorar em 1º de julho. Laticínios e agricultores familiares pedem adiamento da medida. Beto...
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Técnicos dizem que futuro da transmissão por satélite está ameaçado

  14/06/2011 20:01 Técnicos dizem que futuro da transmissão por satélite está ameaçado Representantes de emissoras de televisão e de operadora de satélite alertam para problemas que podem ocorrer durante as transmissões da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos. Luiz...
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Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF

  14/06/2011 18:53 Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF   Rodolfo Stuckert Marco Maia quer votar mais recursos para a saúde até 15 de julho. O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta terça-feira que houve acordo para colocar em votação, ainda...
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Deputados pedem fim de assinatura básica da telefonia fixa

  14/06/2011 20:19 Deputados pedem fim de assinatura básica da telefonia fixa   Beto Oliveira Martins, da Anatel: assinatura básica é necessária para cobrir custos das empresas. Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor pediram nesta terça-feira (14), em audiência pública, o...
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Orienta

Especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel

Separação: especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel Para advogado, a melhor alternativa é que a questão seja resolvida na base do diálogo É comum que a compra de um imóvel seja um dos primeiros objetivos de um casal que se aproxima do casamento, contudo, certas coisas na vida não são...
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Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento

Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento Pessoas trans poderão fazer a mudança diretamente no cartório 05/10/2018 13h00 - Atualizado em 04/10/2018 18h27 Não se reconhecer em um determinado gênero já é motivo de angústia. Não conseguir sequer ter um nome condizente com...
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STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado

STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado 03/10/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Cabe indenização por dano moral em casos de rompimento de noivado? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá analisar a questão. O Recurso Especial de uma mulher ainda aguarda juízo...
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Notícias

Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados

ESPECIAL 14/10/2018 06:55 Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem desde aquelas...
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Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora

Tributos Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel. domingo, 7 de outubro de 2018 O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros,...
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Notícias

Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente Pesquisa da WWF entrevistou 11 mil pessoas em dez países Publicado em 16/10/2018 - 06:00 Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil  Brasília Elza Fiúza/Agência Brasil/Agência...
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Cartórios são principais aliados para compra de imóveis com segurança

Origem da Imagem/Fonte: Campo Grande News - Post patrocinado Nas transações que envolvem uma boa quantia em dinheiro, a imparcialidade dos cartórios garante as orientações necessárias 15/10/2018 07:00 Cartórios são principais aliados para compra de imóveis com segurança Compra e venda de...
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Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores

Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores Publicado em 15/10/2018 - 07:05 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília “Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual,  municipal ou...
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População das capitais brasileiras estão com excesso de peso

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/10/2018 - 09h55 Câmara analisa propostas que podem ajudar a combater a obesidade Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, as pessoas com índice de massa corporal superior a 30 são consideradas obesas Hoje é o...
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Advogados poderão celebrar casamentos

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados André Amaral: é difícil encontrar juízes de paz em algumas cidades brasileiras 11/10/2018 - 14h00 Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na...
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Alterações do regime sucessório na união estável

foto: divulgação Alterações do regime sucessório na união estável Dr. Paulo Pegolo Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de realização de um projeto existencial comum entre companheiros, onde o legislador buscou garantir...
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Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas

Aula de língua brasileira de sinais na UnB: ensino poderá ser estendido a alunos da educação básica Isa Lima/UNB Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas    Da Redação | 05/10/2018, 12h16 A Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser incluída como...
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Notícias

Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico

Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico Publicado em: 15/10/2018 No primeiro episódio da série Quem é Meu Pai, o repórter Marcelo Canellas foi a Santa Catarina para contar a história da Jéssica, de 22 anos. Ela já tinha feito um exame de DNA quando criança. Mesmo com o resultado...
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ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO

ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal Sou casado com comunhão parcial de bens e ainda não tenho filhos, mas gostaria de saber como ficaria a herança no caso de meu falecimento. O que...
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Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos

Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos Recomendações são do advogado Paulo Lins e Silva O Globo 06/10/2018 - 04:30 / 06/10/2018 - 10:47 O advogado Paulo Lins e Silva esclarece quais são os direitos dos noivos, de acordo com o regime adotado. No regime de separação de bens...
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A admirável conquista da verdade

A admirável conquista da verdade 12:00 / 06 de Outubro de 2018  ATUALIZADO ÀS 12:02 O Código Clóvis Atualizado de fato contemplou no campo do Direito de Família adequado tratamento modernizador. Vale neste ramo apontar a acolhida generosa refletida no reconhecimento da união estável, ditada...
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Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

Sucessão Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª...
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Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil

Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil Ausência de diálogo, visão de mundo diferente e a falta de bom humor no relacionamento são fatores que colaboram para o fim de um casamento BRASIL  Daniel Cruz 26/09/2018 - 09h47 (Atualizado em 26/09/2018 - 12h37) Origem da...
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