Informativo

Comentário sobre reforma política causa indignação

  31/05/2011 19:46 Comentário de Almeida Lima sobre reforma política causa indignação Presidente da comissão especial diz que deputados não têm condições de votar alguns temas relativos à mudança no sistema eleitoral por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos...
+

Resseguro de planos de saúde gera polêmica em comissão

  31/05/2011 - 14h55 Resseguro de planos de saúde gera polêmica em comissão    Um projeto que permite às operadoras de planos de saúde a contratação de resseguro, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), causou polêmica na reunião desta terça-feira (31) da Comissão de...
+

Nova data para posse de presidente da República e governadores

  31/05/2011 20:17 CCJ aprova nova data para posse de presidente da República e governadores   Gustavo Lima Mendonça Filho defendeu a admissibilidade da PEC. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
+

Haddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático

31/05/2011 - 16h04 Haddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático    O Programa Nacional do Livro Didático, até hoje definido por meio de decreto presidencial, poderá ser regulamentado por uma lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional. A possibilidade foi apresentada...
+

Redução do tempo de tramitação de processos

Supremo Tribunal Federal Terça-feira, 31 de maio de 2011 Presidente do STF explica como mudança na Constituição pode beneficiar o cidadão   O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, esclareceu, em entrevista à Rádio Justiça, na manhã desta terça-feira (31), a proposta...
+

"Alta programada"

  30/05/2011 - 13h34 INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica    O Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) poderá ser obrigado a realizar perícia médica antes de suspender o pagamento de auxílio-doença concedido a segurado sob licença...
+

Processo de mudança de sexo

  30/05/2011 19:35 Projeto suspende cirurgias para mudança de sexo no SUS   Lula Lopes Campos: está fora de contexto a cirurgia de mudança de sexo no SUS, que enfrenta falta de recursos. A Câmara analisa proposta que susta a aplicação de duas portarias do Ministério da Saúde que...
+

Orienta

Doar a fortuna

Doar a fortuna Ivone Zeger Não havendo “herdeiros necessários”, pode-se, por meio de testamento, doar todo o patrimônio ou a fortuna para uma fundação, uma instituição, enfim para quem quiser. quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Falo África e você pensa em quê? Pobreza, precariedade, falta de...
Leia mais

Notícias

TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro

Sucessão TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro Conforme CC, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos. terça-feira, 11 de setembro de 2018 A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a morte presumida de um homem para fins sucessórios nos inventários de sua...
Leia mais

Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios

Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios terça-feira, 11 de setembro de 2018 Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Dando continuidade à série de colunas sobre a usucapião extrajudicial, este brevíssimo texto trata da possibilidade de aplicar-se essa modalidade de...
Leia mais

Notícias

Aumento de ciclovias e modernização estimulam produção de bicicletas

Ciclovia da Avenida Paulista facilita a mobilidade urbana na cidade de São Paulo - Arquivo/Agência Brasil Aumento de ciclovias e modernização estimulam produção de bicicletas No Polo Industrial de Manaus o aumento foi de 35,2% em agosto Publicado em 17/09/2018 - 13:05 Por Marli Moreira - Repórter...
+

Advogada fala sobre como remover os conteúdos de Fake News

Origem da Imagem/Fonte: Floripa News - Foto: Pixabay - banco de imagens Advogada fala sobre como remover os conteúdos de Fake News Publicado em 17/09/2018 As fake news são um problema que assombram os veículos de comunicação, a justiça e, agora, as equipes que trabalham nas campanhas eleitorais. A...
+

Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai

O levantamento do CNJ contou com a participação de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 juízes. FOTO: Arquivo CNJ Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai 13/09/2018 - 08h00 Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o perfil sociodemográfico da...
+

Multa de trânsito poderá ser convertida em advertência escrita

Pedro França/Agência Senado Projeto estabelece que multa de trânsito por infração leve seja convertida em advertência    Da Redação | 11/09/2018, 14h31 Multa de trânsito poderá ser convertida em advertência escrita, determina projeto apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC)....
+

Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto

Nova funcionalidade tecnológica do BacenJud está em fase de ajustes e promete ampliar a abrangência de atuação do Poder Judiciário.FOTO: Arquivo Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto 12/09/2018 - 08h00 A nova funcionalidade do Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio judicial online,...
+

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União Ipea propõe que todo gasto em educação básica seja feito pelo fundo Publicado em 12/09/2018 - 06:30 Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Conselho Nacional de...
+

                                    

Notícias

Mas o que vem a ser a usucapião extrajudicial?

Usucapião Extrajudicial (*) Jonas Machado Por Redação - 14 de setembro de 2018 A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código de Processo Civil (NCPC), assim como a publicação da Lei 13.465/17, que alterou vários artigos do Código Civil no rol dos Direitos de...
Leia mais

Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos

Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos Published 1 dia atrás em 16/09/2018 Por Susana Küster Documentos sem o nome do pai representam mais do que a falta legal de reconhecimento paterno. Entre outros fatores, o nome traz cidadania e pode, em alguns casos, criar um vínculo...
Leia mais

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos    12/09/2018, 14h29 Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não...
Leia mais

Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis 10 de setembro de 2018, 8h00 Por Raul Haidar “Na permuta, com recebimento de torna em dinheiro, será considerado o valor de alienação somente o da torna recebida ou a receber.” Quando ambos os imóveis tiverem...
Leia mais

TRF1 - Bens Públicos não podem ser adquiridos por meio de usucapião

TRF1 - Bens Públicos não podem ser adquiridos por meio de usucapião A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou  provimento ao recurso dos autores que objetivava a declaração da prescrição aquisitiva do imóvel em que residem, alegando que preenchem os...
Leia mais

Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito

MP NO DEBATE Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito 3 de setembro de 2018, 11h47 Por Airton Florentino de Barros Assim, antes de punir infratores no trânsito, é dever do Estado — até para cumprir sua função educativa (artigos 5º, 6º, I e 74) ­— promover a necessária...
Leia mais

Casais homoafetivos e a reprodução assistida

Quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Casais homoafetivos e a reprodução assistida “Qualquer maneira de amor vale a pena e ninguém, nessa vida, deve ser diminuído em razão dos seus afetos. A vida boa é feita dos nossos afetos, dos prazeres e da busca pela felicidade”. Luiz Roberto Barroso “Os meus, os...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados