Informativo

Apresentada PEC que reduz mandato de senador de oito para seis anos

  16/05/2011 - 19h39 Wilson Santiago apresenta PEC que reduz mandato de senador de oito para seis anos    O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (16), a apresentação de proposta de emenda à Constituição com o objetivo de reduzir o mandato de...
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Escritório obtém 80% de conciliação em casos de família

Escritório em MG obtém 80% de conciliação em casos de família 16/05/2011 - 00h00 A prática da conciliação está cada vez mais disseminada no Poder Judiciário não apenas no que diz respeito às varas de Justiça, mas também aos escritórios de advocacia. Exemplo disso é um escritório de Divinópolis/MG...
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Projeto que cria o "Suas" está na pauta da CAE

  13/05/2011 - 17h52 Projeto que cria Sistema Único de Assistência Social está na pauta da CAE    O projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e regulamenta a atividade de assistência social no país pode ser aprovado,...
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Audiência debaterá redução da mistura de etanol na gasolina

  16/05/2011 10:13 Audiência debaterá redução da mistura de etanol na gasolina   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quinta-feira (19) audiência pública para discutir a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis. A...
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Cadastro positivo tranca pauta do Plenário

  13/05/2011 - 13h33 Cadastro positivo e R$ 26,6 bilhões para ministérios trancam pauta do Plenário    Duas medidas provisórias (MPs) trancam a pauta do Plenário e devem ser votadas até o dia 1º de junho, prazo em que perderão a validade: as MPs 515/10 e 518/10, que tratam,...
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Trabalhador temporário poderá ter direito a seguro-desemprego

  13/05/2011 10:02 Trabalhador temporário poderá ter direito a seguro-desemprego   Leonardo Prado Ricardo Izar: projeto também beneficiará trabalhadores rurais. A Câmara analisa o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que inclui como beneficiários do...
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Projeto torna obrigatória emissão de contas e extratos em braile

  13/05/2011 11:10 Projeto torna obrigatória emissão de contas e extratos em braile   Sefot Walter Tosta quer assegurar direito de sigilo a deficientes visuais. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 322/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que obriga empresas e bancos a emitir...
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Plenário deve votar regras especiais para licitações da Copa

  13/05/2011 12:53 Plenário deve votar regras especiais para licitações da Copa   A pauta do plenário na próxima semana está trancada por 13 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a...
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Orienta

Poliafetividade

DIREITO DE FAMÍLIA Poliafetividade 25.06.2018 09:20 por Alessandra Nuzzo  Penso que as normas jurídicas devam acompanhar as mudanças vividas pela sociedade, sobretudo para respeitar e conferir proteção a todos os cidadãos A poliafetividade é uma realidade com a qual temos que lidar e que...
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Entenda a finalidade do Documento Básico de Entrada – DBE

Entenda a finalidade do Documento Básico de Entrada – DBE 22 jun 2018, 18:26 Quem deseja atuar como pessoa jurídica, deve obter o Documento Básico de Entrada. Estando apto a praticar atividades nas mais variadas circunstâncias ante o CNPJ O Documento Básico de Entrada (DBE) é fundamental para...
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Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios

Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios O instituto da alienação fiduciária de bens imóveis acarretou grande inovação à execução dos contratos não cumpridos, trazendo inúmeros benefícios aos credores do mercado imobiliário Paulo Réa , Administradores.com, 18 de junho de 2018, às...
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Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)

Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) 18 jun 2018, 18:06 Antes de iniciar o próprio negócio ou decidir investir em uma empresa, é necessário saber as especificações de cada tipo de CNPJ Para escolher o tipo de CNPJ que se encaixa em sua empresa é necessário saber a estrutura que...
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Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos

Roteiro de nossas vidas Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos Partes envolvidas se antecipam a futuras pelejas e ficam precavidas de como reagir caso ocorra algum problema. quarta-feira, 13 de junho de 2018 Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Instituto Vertus, Rubens...
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Notícias

Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável

Relacionamentos Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido relacionamento entre as partes como união estável. sábado, 23 de junho de 2018 A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido...
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Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida

Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida Criado: Sexta, 15 Junho 2018 10:49 O juiz Zacarias Leonardo, da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas, suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14/06), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de Henrique José Auerswald Júnior,...
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Notícias

Como evitar a alienação parental durante o divórcio

Crédito: Reprodução Data: 21/06/2018 13:54 / Autor: Redação / Fonte: Paulo Akiyama Como evitar a alienação parental durante o divórcio Artigo de Paulo Akiyama, palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de...
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Quando o casal se separa, quem fica com o animal de estimação?

O bem estar dos animais precisa ser levado em conta durante a separação. Foto: Freepik Quando o casal se separa, quem fica com o animal de estimação? Por Paula Weidlich 21/06/2018 08:32 Faz tempo que cachorros, gatos e outros animais são tratados como verdadeiros membros da família. Estes bichos...
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Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Álcool e direção Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões Publicado em 19/06/2018 - 07:48 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília "Se beber, não dirija". A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na...
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Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual

Pedro França/Agência Senado Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual e prisão após segunda instância    Da Redação | 18/06/2018, 12h09 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (20), às 10h, com 23 itens na pauta. Entre...
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Juiz converte união estável em casamento

Origem da Imagem/Fonte: TJMG O juiz Juliano Veiga celebrou a conversão de união estável em casamento de recuperandos em Januária Juiz converte união estável em casamento em Januária Os recuperandos cumprem pena em presídio e Apac 14/06/2018 14h59 - Atualizado em 14/06/2018 15h07 O juiz da 1ª Vara...
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Separação Judicial ou Divórcio?

Origem da Imagem/Fonte: Massa News Separação Judicial ou Divórcio? Mariana Demetruk Marchioro | Publicado em 14 de junho de 2018 | 13h43  Muitos utilizam os termos separação e divórcio como sinônimos. Mas separação e divórcio são mesmo sinônimos? Ou são institutos distintos? A separação...
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Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep

Tânia Rêgo/Agênia Brasil Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep    Da Redação | 14/06/2018, 10h22 Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018, que autoriza a qualquer titular de conta do PIS/Pasep sacar os recursos que...
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Notícias

O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia

Mônica Cecílio Rodrigues - 25/06/2018 O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia Nenhuma relação humana está liberta de conflitos. E como decidir estas discórdias? Devemos tentar solucionar sozinhos, entre os próprios pares ou permitir a colaboração de um terceiro neutro? Pois bem,...
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Usucapião por abandono de lar

Usucapião por abandono de lar 22/06/18 | Equipe Online - online@jcruzeiro.com.br      Flávia Mariana Mendes Ortolani O instituto da usucapião por abandono de lar, também conhecido por usucapião familiar ou usucapião pró-família, foi introduzido no Código Civil (artigo 1.240-A) pela...
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Menina ganha nomes dos pais biológicos e afetivos na certidão

Menina ganha nomes dos pais biológicos e afetivos na certidão Publicado em: 22/06/2018 Aos 5 anos, uma garotinha ganhou uma nova certidão de nascimento, em Rio Pardo, distante cerca de 145 km de Porto Alegre. No documento, constam os nomes de quatro pais. O registro no cartório da cidade, obtido...
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Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes

Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes Uniões com cônjuges menores de idade, sobretudo, mulheres, não são tão raras no Ceará. Os efeitos sociais e psicológicos dos matrimônios prematuros preocupam   01:00 · 25.06.2018 por Thatiany nascimento - Repórter A prática...
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As dívidas do falecido

Mônica Cecílio Rodrigues - 18/06/2018 As dívidas do falecido Perder um ente querido não é bom. E esta perda reflete em vários aspectos da Vida. Dentre eles os direitos e deveres que o falecido tinha e ainda perduraram, mesmo com o acontecimento, a morte, e que agora passará a ser preocupação...
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Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?

Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo? Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas Por Rodrigo Barcellos, advogado 17 jun 2018, 07h00 Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e...
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Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio

Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO - REDISCUSSÃO NAS RAZÕES RECURSAIS E RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DIVISÃO DAS GLEBAS - AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS...
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Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!

Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão! Publicado em 11/06/2018 Assunto delicado, o pagamento de alimentos ­ ou “pensão alimentícia” ­ está longe de ser encarado numa boa. Tanto para quem deve quanto para quem recebe, a questão pode, num piscar de olhos, virar motivo de briga: o que não...
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