Informativo

Câmara aprova regras para licitações da Copa

  16/06/2011 00:51 Câmara aprova regras para licitações da Copa, mas texto ainda pode mudar No dia 28, serão votados destaques do PSDB e do DEM ao projeto de lei de conversão da MP 527/11, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para obras da Copa do Mundo de 2014 e das...
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13 senadores abrem mão do auxílio-moradia

  16/06/2011 - 07h00 Só 13 senadores abrem mão do auxílio-moradia Muitos têm imóvel próprio em Brasília, mas são poucos os que declinam da verba extra de R$ 3,8 mil. Veja quem são eles Fábio Góis O Senado iniciou a nova legislatura (2011-2014) significativamente renovado em relação à...
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Geovani Borges propõe parcelamento para dívidas com o Detran

  14/06/2011 - 15h09 Geovani Borges propõe parcelamento para dívidas com o Detran  O senador Geovani Borges (PMDB-AP) propôs nesta terça-feira (14) uma mudança nas normas para pagamento de dívidas de motoristas com os departamentos de trânsito em todo o país. A preocupação do senador...
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Prefeituras poderão ser obrigadas a mapear áreas de risco

  14/06/2011 - 17h39 Prefeituras poderão ser obrigadas a mapear áreas de risco  As prefeituras poderão ser obrigadas a elaborar mapeamentos de áreas de risco em seus territórios. Hoje o mapeamento é de responsabilidade dos estados e o Distrito Federal, 180 dias após sua adesão ao...
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Ministério confirma entrada em vigor de normas sobre qualidade do leite

  14/06/2011 20:39 Ministério confirma entrada em vigor de normas sobre qualidade do leite Instrução normativa que equipara qualidade de leite brasileiro aos padrões europeus começar a vigorar em 1º de julho. Laticínios e agricultores familiares pedem adiamento da medida. Beto...
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Técnicos dizem que futuro da transmissão por satélite está ameaçado

  14/06/2011 20:01 Técnicos dizem que futuro da transmissão por satélite está ameaçado Representantes de emissoras de televisão e de operadora de satélite alertam para problemas que podem ocorrer durante as transmissões da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos. Luiz...
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Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF

  14/06/2011 18:53 Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF   Rodolfo Stuckert Marco Maia quer votar mais recursos para a saúde até 15 de julho. O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta terça-feira que houve acordo para colocar em votação, ainda...
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Deputados pedem fim de assinatura básica da telefonia fixa

  14/06/2011 20:19 Deputados pedem fim de assinatura básica da telefonia fixa   Beto Oliveira Martins, da Anatel: assinatura básica é necessária para cobrir custos das empresas. Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor pediram nesta terça-feira (14), em audiência pública, o...
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Orienta

É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos?

É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos? A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir a herança com os filhos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje 15 jan 2019, 15h17 - Publicado em 15 jan 2019, 15h00 São Paulo — A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir...
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Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado

PARADOXO DA CORTE Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado 15 de janeiro de 2019, 8h00 Por José Rogério Cruz e Tucci Quando o advogado é acometido de doença que lhe impeça de praticar determinado ato processual, é evidente que o seu respectivo constituinte não pode ser...
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Advogada explica regime da separação de bens

Separação de bens Advogada explica regime da separação de bens Adriana Blasius, especialista de Direito de Família e Sucessões, aborda funcionamento do regime estabelecido pelo CC/02. domingo, 13 de janeiro de 2019 Definido nos artigos 1.641, 1.687 e 1.688 do Código Civil de 2002, o regime de...
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Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis

DIREITO CIVIL ATUAL Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis 14 de janeiro de 2019, 10h00 Por Joseane Suzart Lopes da Silva As inovações implementadas pela Lei 13.786 tratam do direito do adquirente à informação sobre aspectos essenciais da contratação; a admissão da...
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Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor

Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor A avaliação de imóveis é uma ação muito importante na compra e venda de um imóvel e ainda gera muitas dúvidas. 11 JAN 2019 08h48 A avaliação de imóveis consiste em um serviço que permite a uma instituição financeira decidir qual é o...
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Notícias

Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago

RESCISÃO DE CONTRATO Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago 15 de janeiro de 2019, 17h30 Por Ricardo Bomfim De acordo com o juiz, os contratos devem obedecer à nova lei dos distratos, Lei 13.786/2018, que limita em 25% do valor pago pelo consumidor a retenção que a...
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Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS

REGIME ESPECIAL Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS 11 de janeiro de 2019, 11h06 Por Tadeu Rover O argumento tem sido aceito por alguns juízes, como no caso de Bragança Paulista. "Não tendo a contribuição social em exame sido incluída no rol de tributos sujeitos a...
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Casal consegue alteração retroativa de regime de bens

Casamento Casal consegue alteração retroativa de regime de bens Decisão é do TJ/SP. quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido de um casal e determinou a alteração de regime de bens (da separação obrigatória para a separação convencional), com efeito...
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TJ-RS nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos

UNIÃO ESTÁVEL TJ-RS nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos 3 de janeiro de 2019, 12h07 Por Jomar Martins A dissolução formal em cartório de uma união estável, sem convenção a respeito do pagamento de alimentos, não autoriza o deferimento de pensão na via judicial. Leia em...
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STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis 1 de janeiro de 2019, 9h50 Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Daniela Shuller de Almeida A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a tese da não incidência de tributos federais nas operações de permuta de imóveis, em...
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Notícias

Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans

Origem da Imagem/Fonte: STJ Paula Benett: decisão do STJ tem a ver com liberdade. 13/01/2019 06:57 Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma...
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Animais de estimação agora têm nome e sobrenome

Fotógrafa Christina Torres, de 39 anos, registrou Gonzo com o seu sobrenome em 2017: 'Fiz porque ele acaba sendo membro da família' - Alexandre Brum / Agência O Dia Animais de estimação agora têm nome e sobrenome Registro dos bichos domésticos em cartório aumenta número de famílias 'multiespécie';...
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CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada

Origem da Imagem/Fonte: CNJ FOTO: Arquivo CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada 07/01/2019 - 08h00 Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição...
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Notícias

Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen

Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens Nem sempre um casal decide e planeja o casamento. Muitas vezes, acontece aos poucos, e, de repente, estão casados ou vivendo em união estável. Independentemente da forma ou da...
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O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial

O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial          Lucas Marshall Santos Amaral 11 Janeiro 2019 | 04h00 Jeff Bezos e MacKenzie Bezos estão casados há 25 anos. Foi nesse período que ele se tornou o homem mais rico do mundo. Porém, a vida de...
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Afeto como elemento basilar da relação familiar

Afeto como elemento basilar da relação familiar    10/01/19 ÀS 00:00 André Vieira Saraiva de Medeiros A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da...
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A opção extrajudicial de recuperação de empresas

A opção extrajudicial de recuperação de empresas 7 de janeiro de 2019, 6h24 Por Murilo Aires Na recuperação extrajudicial não há intervenção do Ministério Público, nomeação de administrador judicial nem mesmo prazo mínimo de dois anos de supervisão judicial. Confira em Consultor Jurídico
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Decreto institui política nacional de segurança da informação

Segurança da informação Decreto institui política nacional de segurança da informação Norma altera decreto 2.295/97 e lei de licitações. quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 27, o decreto 9.637/18, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação...
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Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado

Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado A norma autoriza advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação. quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 Na última sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais a lei 23.172/18, que versa...
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