Informativo

"Comissão deve votar PNE até novembro"

  13/04/2011 18:30 Comissão deve votar Plano Nacional de Educação até novembro, diz presidente   Lula Lopes Gastão Vieira: não adianta aprovar o plano em meio a uma crise fiscal. O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto que cria o novo Plano Nacional de...
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OAB entrega sugestões para reforma política

  13/04/2011 15:26 OAB entrega sugestões para reforma política ao presidente da Câmara Marco Maria também recebeu nesta quarta-feira sugestões do PSTU para a reforma política. Rodolfo Stuckert Ophir (D): a OAB propõe o fim da reeleição, a extinção do senador suplente e o financiamento...
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Câmara aprova incentivos fiscais à indústria automotiva

  13/04/2011 19:49 Extensão dos benefícios ao norte de Minas Gerais provocou polêmica   Leonardo Prado Vaccarezza foi contra a mudança na MP e disse que o governo não se compromete a sancionar esse ponto. Durante a votação da Medida Provisória 512/10, os parlamentares apresentaram...
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Senado aprova MP do trem-bala

  13/04/2011 - 21h59 Senado aprova MP do trem-bala  Depois de mais de cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta quarta-feira (13), por 44 votos a 17, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2011 que autoriza financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento...
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CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais

  CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais     Publicado em Terça, 12 Abril 2011 00:00   As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h,...
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Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata

  12/04/2011 15:15 Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata  Luiz Alves Rodrigues: concursos extenuantes devem ter regra de aproveitamento dos aprovados. A Câmara analisa o Projeto de Lei 277/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que torna obrigatória a...
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Pleno da OAB aprova fim da reeleição e financiamento público de campanha

  Pleno da OAB aprova fim da reeleição e financiamento público de campanha   Brasília, 11/04/2011 O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou em sessão ordinária hoje (12) o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta será...
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Orienta

Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil

SEMINÁRIO 21/05/2018 14:23 Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil Teve início na manhã desta segunda-feira (21), em Brasília, o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça, promovido pelo Superior...
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Corregedoria: Novo Código de Normas contempla Novo CPC

Corregedoria: Novo Código de Normas contempla Novo CPC Novo Código de Normas passa a vigorar a partir de 17/06/2018 Publicado em 21 de Maio - 2018 O Novo Código de Normas da Corregedoria - Provimento 355/CGJ/2018 contém adequações legislativas relativas ao Novo Código do Processo Civil.  O...
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Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas

Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas Publicado em 15/05/2018 - 13:01 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15), o Ministério do Trabalho afirma que os efeitos das mudanças na...
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Cartório: uma das instituições mais confiáveis do Brasil

Cartórios evoluem no número de serviços com segurança à população Publicado em: 15/05/2018 Considerados em pesquisa do Datafolha como uma das instituições mais confiáveis do Brasil, os cartórios conquistaram esse status junto à população pela segurança jurídica transmitida nos últimos anos. Mas os...
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Notícias

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais posteriores à sentença na qual a Via Varejo S.A. foi declarada revel e confessa e teve a contestação e os documentos que a acompanhavam,...
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STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail

REGRA LOCAL STF manda TJ-MG julgar admissibilidade de recurso interposto por e-mail 18 de maio de 2018, 11h12 Em 2006, o TJ-MG editou a Portaria 73/2006, que possibilita o uso do correio eletrônico. O artigo 1º da norma diz que as petições judiciais poderão ser recebidas na corte mediante o...
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Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar

Indenização e multa Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar Locador cancelou o contrato no dia da entrega das chaves. segunda-feira, 14 de maio de 2018 O juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba/PR, condenou o proprietário de um imóvel a indenizar por...
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Notícias

CNJ apresenta nova plataforma de mediação digital no sistema financeiro

Nova plataforma digital do CNJ tem como objetivo facilitar a solução extrajudicial e judicial de conflitos com instituições financeiras. FOTOS Abdias Pinheiro Agência CNJ CNJ apresenta nova plataforma de mediação digital no sistema financeiro 23/05/2018 - 08h00 Representantes dos Núcleos...
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Poliamoristas querem reconhecimento como união estável

Origem da Imagem/Fonte: Notícias ao Minuto Poliamoristas querem reconhecimento como união estável A possibilidade de reconhecimento está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Notícias ao Minuto Brasil HÁ 3 HORAS POR AGÊNCIA BRASIL   Juntos há mais de doze anos, Sarita Bitu,...
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Não confunda namoro qualificado com união estável

Origem da Imagem/Fonte: TJMT - Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5) Quem fez os esclarecimentos acerca do assunto no quadro Entenda Direito desta sexta-feira (18 de maio) foi a assessora técnica jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Juliana Giachin 18.05.2018 11:21 Não confunda...
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INSS diminui distância entre segurados e benefícios

Origem da Imagem/Fonte: INSS INSS diminui distância entre segurados e benefícios a partir do dia 21 de maio Medida representa fim do tempo de espera para ser atendido Publicado: 15 de Maio de 2018 Última modificação: 16 de Maio de 2018 A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro...
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Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados João Paulo Papa: Nosso objetivo é equalizar as legislações sobre o FGTS e sobre a pessoa idosa 18/05/2018 - 13h54 Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que...
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Entenda como funciona o casamento em diligência

Entenda como funciona o casamento em diligência MAIO 16, 2018 Com o procedimento, os noivos podem escolher o local onde desejam realizar a cerimônia A maioria das pessoas sabe que a vida não é um conto de fadas, mas, na hora de casar o desejo é que o momento seja inesquecível e, é claro, seja do...
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Cresce a responsabilidade social e política com a água

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Cresce a responsabilidade social e política com a água CRISES HÍDRICAS DESPERTAM CIDADÃOS E GOVERNANTES PARA URGÊNCIA DO CONSUMO RACIONAL E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS Publicado em 17/5/2018 Decisões sobre corte de água costumam ser dramáticas. No mínimo, geram...
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Notícias

Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio

Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio Publicado em: 22/05/2018 O casamento pode ser um divisor de água em nossas vidas. É uma experiência transformadora, e nos possibilita novos aprendizados frente à questões sentimentais, além de caracterizar uma nova forma de...
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Cartórios padronizam mudança de nome e gênero no registro

Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro Publicado em 21/05/2018 - 17:17 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil  São Paulo Os cartórios de registro civil de São Paulo podem, a partir de hoje (21), alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de...
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É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores Publicado em: 18/05/2018 A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a fraude é questão de ordem pública e,...
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