Informativo

Comissão aprova limitação da emissão de poluentes por tratores

  04/05/2011 20:49 Comissão aprova limitação da emissão de poluentes por tratores   Arquivo - Sefot O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Miguel Corrêa. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira, proposta que...
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Isenções de impostos

  04/05/2011 - 17h57 Aécio Neves anuncia PEC para que União compense estados e municípios por isenções de impostos    O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou nesta quarta-feira (4), que apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei relacionados à...
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Aparelhos celulares são recordistas em reclamações, segundo ministério

  04/05/2011 22:27 Aparelhos celulares são recordistas em reclamações, segundo ministério Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu ações para melhorar o atendimento das empresas aos consumidores; em parceria com a Agência Câmara, internautas enviaram perguntas. Leonardo...
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"Árvore de Natal"

  04/05/2011 - 19h36 Oposição entrará com ação no Supremo contra a MP 'árvore de natal'    Em protesto contra o que chamaram de "Medida Árvore de Natal", por estar cheia de "penduricalhos", senadores de oposição deixaram o Plenário antes do final da votação do projeto de lei de...
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Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões

  Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões 04/05/2011 - 00h00 A Corregedoria Nacional de Justiça começa a auxiliar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) a implantar, nas salas de audiência, máquinas de cartão de débito e crédito. O projeto, que...
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Clipping - Brasileiro terá de pagar por nova carteira de identidade

Extraído de Recivil   Clipping - Brasileiro terá de pagar por nova carteira de identidade - Folha de São Paulo   Documento, que começa a ser emitido em julho, está orçado em R$ 40,00. Governo tenta reduzir valor para R$ 15; hoje, não há lei que defina cobrança pelo RG; DF e 11 Estados...
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Trabalho aprova dedução no IR para programas de geração de emprego

  04/05/2011 13:38 Trabalho aprova dedução no IR para programas de geração de emprego   Leonardo Prado A relatora, Flávia Morais, apresentou parecer favorável ao projeto. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 7825/10,...
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UNE e Ubes entregam 59 sugestões de emendas ao Plano de Educação

  04/05/2011 12:36 UNE e Ubes entregam 59 sugestões de emendas ao Plano de Educação   Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entregaram hoje ao presidente da Câmara, Marco Maia, 59 sugestões de emenda ao Plano...
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Governo pode regular setores que pressionam inflação

  03/05/2011 - 14h37 Governo pode regular setores que pressionam inflação    Depois de enquadrar o etanol, o governo poderá regular outros setores para evitar o surgimento de um novo ciclo inflacionário. Foi o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta...
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Orienta

Namoro ou obrigações legais

Namoro ou obrigações legais   14/08/2018 ÀS 22:36 ATUALIZADO EM 14/08/2018 ÀS 22:41 Coordenação Roney Rodrigues Pereira | roney@bemparana.com.br *Gustavo Athayde As relações interpessoais estão cada vez mais complexas, assim como, as consequências jurídicas dessas relações pessoais que,...
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Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais

Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais Publicado em: 14/08/2018 O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14), com vetos, a lei que define regras para a proteção de dados pessoais. O texto entrará em vigor daqui a um ano e meio e regulamenta o uso, a proteção e a...
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Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira

Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira O texto só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. terça-feira, 14 de agosto de 2018 Nesta terça-feira, 14, o presidente Michel Temer sancionará a lei de proteção de dados pessoais. A solenidade para sanção está marcada para às 15h...
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O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos

O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos Publicado em: 13/08/2018 Um projeto de lei que torna ilegal o casamento envolvendo ao menos uma pessoa com menos de 16 anos foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado e agora tramita em regime...
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Notícias

Companheira consegue pensão por morte após provar união estável

Benefício previdenciário Companheira consegue pensão por morte após provar união estável Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro. quarta-feira, 8 de agosto de 2018 O juiz Ricardo Cimonetti de Lorenzi...
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Dívida do Condomínio pode ser cobrada dos Condôminos

Dívida do Condomínio pode ser cobrada dos Condôminos, mesmo de quem comprou imóvel depois Correio Forense  Publicado por Correio Forense há 4 horas A dívida de um condomínio pode ser cobrada de seus condôminos, mesmo dos proprietários que compraram seus imóveis num momento posterior ao...
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JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS

JUSTIÇA RECONHECE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS por BEA — publicado em 13/07/2018 18:25 O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. A...
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Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai

Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai Incapacidade é anterior ao falecimento do genitor 12/07/2018 15h16 - Atualizado em 12/07/2018 18h24 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) deverá pagar pensão para a filha de um ex-servidor...
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Notícias

Projeto que propõe unificação de documentos já tramita na CCJ

O senador Wilder Morais é autor do PLS 225/2015 Pedro França/Agência Senado Projeto que propõe unificação de documentos já tramita na CCJ    Da Redação | 14/08/2018, 12h31 Os cidadãos brasileiros poderão ter uma carteira de identidade com um dispositivo eletrônico que contenha...
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Adoção: Paraná formaliza 1º pedido feito por meio de aplicativo móvel

Apenas pretendes habilitados no cadastro nacional têm acesso a dados e imagem de crianças (Divulgalção/TJPR) Adoção: Paraná formaliza 1º pedido feito por meio de aplicativo móvel 13/08/2018 - 09h19  No dia 30/7 teve início o estágio de convivência dos irmãos Sara (10 anos) e Jonas (11 anos),...
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Senado aprova isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhões

Reprodução Senado aprova isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhões    Da Redação | 08/08/2018, 18h24 - ATUALIZADO EM 08/08/2018, 20h20 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que garante a isenção de pedágio em todo o território nacional...
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Transporte público poderá ter botão de pânico

Autor da proposta, Cássio Cunha Lima acredita que a medida reduzirá assaltos Pedro França/Agência Senado Transporte público poderá ter botão de pânico    Da Redação | 19/07/2018, 11h42 Ônibus e micro-ônibus empregados no transporte público poderão ser obrigados a ter botão de...
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Notícias

Investigação de paternidade em qualquer idade

Investigação de paternidade em qualquer idade 2018-08-09 ARTIGO | DR. LEONARDO MAURINA DIREITO DE FAMÍLIA Você! Você mesmo. Já parou para pensar se sua paternidade registral coincide com a biológica? É muito mais provável que tal ideia jamais lhe tenha ocorrido, não é mesmo? Na sua certidão de...
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Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos, afirma CNJ

OBSTÁCULO INDEVIDO Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos, afirma CNJ 10 de agosto de 2018, 11h03 “A exigência da digitalização pelas partes desconsidera que a transferência a estas ocasiona um ônus que, a priori, estaria entre as atribuições do Poder Judiciário. Confira em...
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Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto (PLC 56/2018) que estabelece a proibição do casamento de menores de 16 anos. O projeto seguiu com pedido de urgência para votação no...
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Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho

Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho Publicado por ADIMPLENTE COBRANÇA CONDOMINIAL há 1 hora Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos. A maioria das reclamações em condomínio...
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