Informativo

Peluso e Sarney conversam sobre redução dos recursos judiciais

Extraído de SINDIJUFE MT Peluso e Sarney conversam sobre redução dos recursos judiciais PEC do senador Ferraço, inspirada em idéia do ministro Peluso, propõe que sejam transitadas em julgado ações na segunda instância   A proposta de emenda à constituição (PEC 15/2011) apresentada pelo senador...
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Safra recorde

Levantamento da Conab prevê safra recorde de 161,5 milhões de toneladas de grãos 08/06/2011 - 9h02 Economia Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - A boa influência do clima e a ampliação das áreas de cultivo de algodão, feijão, soja e arroz fizeram com que a previsão da safra de grãos...
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Cidadania no campo

  07/06/2011 - 19h55 Levar telefonia e banda larga para o campo é levar cidadania, afirma Walter Pinheiro  Em discurso nesta terça-feira (7), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu mais investimentos por parte do governo federal em telecomunicações para que a população que vive na...
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Obras em aeroportos estarão prontas para a Copa , afirmam autoridades

  07/06/2011 - 20h31 Autoridades dizem que obras em aeroportos estarão prontas para a Copa  Quatro comissões e uma subcomissão permanente do Senado reuniram-se em audiência pública nesta terça-feira (7) para ouvir autoridades do setor de aviação. O ministro Wagner Bittencourt, da...
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Dependentes químicos receberão ajuda do governo para largar o vício

  07/06/2011 21:06 Dependentes de álcool e drogas terão moradias subsidiadas   Gustavo Lima A psiquiatra Cecília Marques sugeriu a proibição da propaganda de bebidas. O coordenador de Saúde Mental e Álcool do Ministério da Saúde, Roberto Kinoshita, disse nesta terça-feira, em...
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"Vínculos empregatícios "fantasmas"

  PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS 07/06/2011 - 21h16 Ataídes Oliveira diz que é preciso combater as fraudes para ter Previdência superavitária  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) propôs em Plenário nesta terça-feira (7) uma série de medidas para melhorar o déficit da Previdência Social....
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PMDB quer flexibilizar domicílio eleitoral para candidato municipal

  07/06/2011 19:29 PMDB quer flexibilizar domicílio eleitoral para candidato municipal   Brizza Cavalcante O PMDB quer alteração nas regras para candidatura a prefeito e a vereador. O PMDB, partido com a segunda maior bancada na Câmara, vai defender mudanças nas exigências...
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Gleisi Hoffmann promete foco na gestão como ministra da Casa Civil

  07/06/2011 - 20h34 Gleisi Hoffmann promete foco na gestão como ministra da Casa Civil  Em sua primeira entrevista coletiva após aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a chefia da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) falou pouco, mas assegurou que...
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Gestão de Cezar Peluso “enquadra” o CNJ

  08/06/2011 - 07h02 Gestão de Cezar Peluso “enquadra” o CNJ Eduardo Militão Desde que Peluso assumiu a direção do Supremo e do CNJ, a corte maior da Justiça brasileira já impediu o conselho de sustar decisões judiciais, bloqueou a punição a juízes, suspendeu a obrigação dos magistrados de...
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Orienta

ARTIGO – O PATRIMÔNIO NA UNIÃO ESTÁVEL – POR LUCIANA GOUVÊA

ARTIGO – O PATRIMÔNIO NA UNIÃO ESTÁVEL – POR LUCIANA GOUVÊA Importante lembrar: a lei determina que, no caso dos parceiros optarem por terem filhos, o sustento da família e a sua educação independe do regime patrimonial de bens escolhido e deve ser patrocinado por ambos Rio – Os dados da Censec –...
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É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos?

É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos? A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir a herança com os filhos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje 15 jan 2019, 15h17 - Publicado em 15 jan 2019, 15h00 São Paulo — A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir...
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Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado

PARADOXO DA CORTE Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado 15 de janeiro de 2019, 8h00 Por José Rogério Cruz e Tucci Quando o advogado é acometido de doença que lhe impeça de praticar determinado ato processual, é evidente que o seu respectivo constituinte não pode ser...
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Notícias

Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago

RESCISÃO DE CONTRATO Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago 15 de janeiro de 2019, 17h30 Por Ricardo Bomfim De acordo com o juiz, os contratos devem obedecer à nova lei dos distratos, Lei 13.786/2018, que limita em 25% do valor pago pelo consumidor a retenção que a...
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Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS

REGIME ESPECIAL Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS 11 de janeiro de 2019, 11h06 Por Tadeu Rover O argumento tem sido aceito por alguns juízes, como no caso de Bragança Paulista. "Não tendo a contribuição social em exame sido incluída no rol de tributos sujeitos a...
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Notícias

Antibiótico poderá ser vendido sem receita médica

Pillar Pedreira/Agência Senado Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde    Da Redação | 18/01/2019, 09h49 - ATUALIZADO EM 18/01/2019, 11h37 Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem...
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Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans

Origem da Imagem/Fonte: STJ Paula Benett: decisão do STJ tem a ver com liberdade. 13/01/2019 06:57 Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma...
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Animais de estimação agora têm nome e sobrenome

Fotógrafa Christina Torres, de 39 anos, registrou Gonzo com o seu sobrenome em 2017: 'Fiz porque ele acaba sendo membro da família' - Alexandre Brum / Agência O Dia Animais de estimação agora têm nome e sobrenome Registro dos bichos domésticos em cartório aumenta número de famílias 'multiespécie';...
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Notícias

Previdência para amantes: descalabro jurídico

Previdência para amantes: descalabro jurídico          Regina Beatriz Tavares da Silva* 17 Janeiro 2019 | 06h00 Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos...
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Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen

Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens Nem sempre um casal decide e planeja o casamento. Muitas vezes, acontece aos poucos, e, de repente, estão casados ou vivendo em união estável. Independentemente da forma ou da...
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O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial

O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial          Lucas Marshall Santos Amaral 11 Janeiro 2019 | 04h00 Jeff Bezos e MacKenzie Bezos estão casados há 25 anos. Foi nesse período que ele se tornou o homem mais rico do mundo. Porém, a vida de...
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Afeto como elemento basilar da relação familiar

Afeto como elemento basilar da relação familiar    10/01/19 ÀS 00:00 André Vieira Saraiva de Medeiros A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da...
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A opção extrajudicial de recuperação de empresas

A opção extrajudicial de recuperação de empresas 7 de janeiro de 2019, 6h24 Por Murilo Aires Na recuperação extrajudicial não há intervenção do Ministério Público, nomeação de administrador judicial nem mesmo prazo mínimo de dois anos de supervisão judicial. Confira em Consultor Jurídico
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