Informativo

Técnicos dizem que futuro da transmissão por satélite está ameaçado

  14/06/2011 20:01 Técnicos dizem que futuro da transmissão por satélite está ameaçado Representantes de emissoras de televisão e de operadora de satélite alertam para problemas que podem ocorrer durante as transmissões da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos. Luiz...
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Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF

  14/06/2011 18:53 Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF   Rodolfo Stuckert Marco Maia quer votar mais recursos para a saúde até 15 de julho. O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta terça-feira que houve acordo para colocar em votação, ainda...
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Deputados pedem fim de assinatura básica da telefonia fixa

  14/06/2011 20:19 Deputados pedem fim de assinatura básica da telefonia fixa   Beto Oliveira Martins, da Anatel: assinatura básica é necessária para cobrir custos das empresas. Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor pediram nesta terça-feira (14), em audiência pública, o...
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Irmãos poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública

  14/06/2011 - 12h26 Irmãos poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública  Irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica poderão passar a ter vagas garantidas na mesma escola pública e gratuita próxima a sua residência. É o que prevê proposta...
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Senado aprova inclusão de combate ao 'bullying' na LDB

  14/06/2011 - 13h18 Senado aprova inclusão de combate ao 'bullying' na LDB  Os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão...
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Exame de Ordem: novo provimento reduz de 100 para 80 número de questões

Exame de Ordem: novo provimento reduz de 100 para 80 número de questões   Brasília, 13/06/2011 O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (13) provimento sobre o Exame de Ordem, reduzindo de 100 para 80 o número máximo de questões de múltipla escolha para a prova...
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Orienta

Cátia Vita: Contrato de namoro

Cátia Vita: Contrato de namoro Com o contrato de namoro ocorrerá a blindagem patrimonial de ambos Por O Dia Publicado às 03h00 de 24/06/2019 Rio - As relações sociais, especialmente amorosas, estão cada dia mais tolhidas de liberdade e passíveis de análise e consequências jurídicas. Diante desta...
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OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência

AÇÃO DE ALIMENTOS OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência 21 de junho de 2019, 12h42 Para a OAB, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o...
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Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária

Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária    18/06/19 ÀS 22:10 Coordenação Roney Rodrigues Pereira - roney@bemparana.com.br *Angelo Volpi Neto Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse...
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Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil

Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil Projeto de unidades interligadas de Registro Civil dispensa comparecimento em cartórios e reduz sub-registros 12/06/2019 13h11 - Atualizado em 12/06/2019 16h43 Preparar-se emocionalmente ou pelo menos tentar, lidar com o turbilhão de...
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Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil

Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil Por André Romani 12 jun 2019, 07h00  Um contrato de namoro serve, basicamente, para provar juridicamente que a relação entre duas pessoas não se trata de uma união estável, e, portanto, não dá direitos nem deveres a nenhuma das partes. Confira...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

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Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente por SS — publicado 7 dias atrás Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran a pagar indenização por danos materiais causados a um condutor que teve sua carteira nacional de habilitação...
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CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência

Senador Romário preside a CAS e ouve o relator, senador Paulo Paim, favorável à sua proposta que amplia o prazo de recebimento de pensão por morte de cônjuge de pessoa com deficiência. Projeto foi aprovado Edilson Rodrigues/Agência Senado CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com...
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Artigo – Herança digital – Por Daniele Faria

Origem da Imagem/Fonte: CNBMG Artigo – Herança digital – Por Daniele Faria 24 de junho de 2019  cnbmg Notícias Para se evitar qualquer problema judicial, recomenda-se que os titulares das contas eletrônicas registrem sua manifestação de vontade ainda em vida, com um bom planejamento sucessório...
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Projeto desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcos Pereira: Constituição de 1988 preza pela livre iniciativa 21/06/2019 - 12h05 Projeto desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros Em compensação, proposta concede incentivo para as empresas que mantiverem pelo menos esse percentual de...
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Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica

Ligação biológica Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica A magistrada levou em consideração depoimentos de pessoas próximas, como o da irmã, para convencer-se da ligação entre mãe e filho para o reconhecimento de ligação biológica. sexta-feira, 21 de junho de 2019 A...
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Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita

COMPRA DE AÇÕES Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita 21 de junho de 2019, 9h45 Por Gabriela Coelho Diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação societária caracteriza ganho de capital, afirma Receita Confira em Consultor Jurídico
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Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

MP NO DEBATE Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável 17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
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Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
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