Informativo

Projeto revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade

  15/04/2011 08:35 Projeto revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade   Brizza Cavalcante Costa diz que os tribunais de contas estão sujeitos a influências políticas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, em tramitação na Câmara, estabelece que o governador, o...
+

Situação preocupante

  Maioria dos aeroportos de cidades-sede da Copa não estará pronta até 2014, alerta Ipea 14/04/2011 - 10h00 Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília - As obras de ampliação de nove dos 12 aeroportos em funcionamento nas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de Futebol de...
+

Seguridade aprova indenização por abandono afetivo

  13/04/2011 12:51 Seguridade aprova indenização por abandono afetivo   Laycer Tomas Jô Moraes: abandono afetivo é uma conduta reprovável moral e socialmente. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4294/08, do deputado Carlos...
+

"Comissão deve votar PNE até novembro"

  13/04/2011 18:30 Comissão deve votar Plano Nacional de Educação até novembro, diz presidente   Lula Lopes Gastão Vieira: não adianta aprovar o plano em meio a uma crise fiscal. O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto que cria o novo Plano Nacional de...
+

OAB entrega sugestões para reforma política

  13/04/2011 15:26 OAB entrega sugestões para reforma política ao presidente da Câmara Marco Maria também recebeu nesta quarta-feira sugestões do PSTU para a reforma política. Rodolfo Stuckert Ophir (D): a OAB propõe o fim da reeleição, a extinção do senador suplente e o financiamento...
+

Câmara aprova incentivos fiscais à indústria automotiva

  13/04/2011 19:49 Extensão dos benefícios ao norte de Minas Gerais provocou polêmica   Leonardo Prado Vaccarezza foi contra a mudança na MP e disse que o governo não se compromete a sancionar esse ponto. Durante a votação da Medida Provisória 512/10, os parlamentares apresentaram...
+

Senado aprova MP do trem-bala

  13/04/2011 - 21h59 Senado aprova MP do trem-bala  Depois de mais de cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta quarta-feira (13), por 44 votos a 17, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2011 que autoriza financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento...
+

CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais

  CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais     Publicado em Terça, 12 Abril 2011 00:00   As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h,...
+

Orienta

ARTIGO – CONTRATO DE NAMORO: PRECISA MESMO? – MARIO PINTO CASTRO

ARTIGO – CONTRATO DE NAMORO: PRECISA MESMO? – MARIO PINTO CASTRO Esse artigo busca informar sobre as consequências da falta e/ou da existência de um contrato de namoro por escrito. Tornou-se intensa nos meios de comunicação, sobretudo na internet, a crítica a respeito do contrato de namoro por...
Leia mais

Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS

Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS Valor limite de financiamentos com o fundo de garantia, que é de R$ 950 mil reais para o estado do Rio, vai passar para R$ 1,5 milhão. Por RJTV 06/11/2018 18h14  Atualizado há 17 horas Setor imobiliário vê com bons olhos uso do FGTS para...
Leia mais

A valorização patrimonial e a partilha de bens

A valorização patrimonial e a partilha de bens 05/11/2018 - 08:14:03. - Por Mônica Cecílio Rodrigues Última atualização: 05/11/2018 - 08:16:01 Uma das consequências da dissolução da união estável é a divisão dos bens que comportem a partilha, levando em consideração o regime matrimonial...
Leia mais

Notícias

Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor

PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor 7 de novembro de 2018, 9h52 O caso analisado pelo colegiado tratou de ação de destituição de poder familiar inicialmente distribuída no foro do lugar onde se encontravam os adolescentes, na cidade de...
Leia mais

Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida

Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida Publicado em: 07/11/2018 Em decisão incomum, o juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho emancipou uma jovem de 17 anos para que ela pudesse ser contemplada com uma casa no programa Minha Casa Minha Vida. Guimarães Filho é titular da 1ª Vara dos...
Leia mais

Notícias

Regime de bens e sua importância no casamento

Origem da Imagem/Fonte: Portal Veneza Regime de bens e sua importância no casamento Publicado em 13/11/2018 Portal Veneza O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos escolhem antes de celebrar o casamento, no momento da habilitação, definindo como os bens do casal serão administrados...
+

Testamento: trocando em miúdos

Origem da Imagem/Fonte: IRegistradores Testamento: trocando em miúdos POR IVONE ZEGER | ESTADÃO •   12 NOVEMBRO, 2018 Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares em outros países, no Brasil ainda há certa dose de superstição. Contudo,...
+

Projeto libera R$ 180,6 milhões para Cidades e Planejamento

Estação do metrô do Recife, administrado pela Companhia Brasileiro de Trens Urbanos: estatal receberá recursos para manutenção de trilhos caso remanejamento orçamentário seja aprovado Portal Metrô Recife Projeto libera R$ 180,6 milhões para Cidades e Planejamento    Da Redação...
+

CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri

O trabalho da Polícia Civil inclui o recolhimento de provas materiais. FOTO: Arquivo CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri 12/11/2018 - 08h00 A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o julgamento de...
+

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir de sábado, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos    (Valter Campanato/AgênciaBrasil) Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco Publicado em 08/11/2018 - 13:28...
+

Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 06/11/2018 - 21h10 Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta...
+

                                    

Notícias

Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ

PENSÃO ALIMENTÍCIA Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ 13 de novembro de 2018, 16h56 Por Gabriela Coelho “A dispensa inicial de alimentos pela convivente não invalida o acordo que fora entabulado entre as partes posteriormente". Leia em Consultor Jurídico
Leia mais

JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO

JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO Publicado em: 12/11/2018 Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio. E na maioria das...
Leia mais

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Postado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31 Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro...
Leia mais

Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

DECISÃO 09/03/2017 08:42 Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o...
Leia mais

O sobrenome do enteado

O sobrenome do enteado          Regina Beatriz Tavares da Silva* 08 Novembro 2018 | 05h00 Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também foi deputado, alterou a Lei dos Registros Públicos, dando a...
Leia mais

Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo

Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo Publicado em: 07/11/2018 Pela primeira vez na Argentina uma pessoa obteve sua certidão de nascimento, da qual deriva toda a documentação restante, sem qualquer menção de sexo, conforme a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados