Informativo

Câmara muda Conselho e Código de Ética da Casa para aumentar rigor

  26/05/2011 16:50 Câmara muda Conselho e Código de Ética da Casa para aumentar rigor Novo texto reduz prazos, prevê pena de suspensão de mandato por até seis meses, exige ressarcimento de recursos desviados e permite que o colegiado aplique punição superior à requerida na representação...
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Plano de Educação exige aplicação de 10% do PIB, diz especialista

  25/05/2011 20:50 Plano de Educação exige aplicação de 10% do PIB, diz especialista   Saulo Cruz Comissão especial ouviu especialistas sobre o percentual necessário para investir na Educação. O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou nesta...
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Câmara aprova MP que concede incentivos tributários a diversos setores

  25/05/2011 20:23 Câmara aprova MP que concede incentivos tributários a diversos setores Projeto de lei de conversão aprovado também regulamenta o uso de precatórios, prorroga a vigência da Reserva Global de Reversão e o prazo para instituições quitarem débitos a fim de continuar...
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Brasília mantém ambição de receber abertura da Copa

  25/05/2011 - 19h08 Brasília mantém ambição de receber abertura da Copa    Brasília mantém as grandes ambições para a Copa do Mundo de 2014. A capital, que é uma das 12 cidades-sede da competição, quer receber o jogo de abertura e abrigar o Centro Internacional de Mídia. O desejo...
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Marco Maia propõe câmara de negociação sobre PEC das 40 horas semanais

  25/05/2011 19:01 Marco Maia propõe câmara de negociação sobre PEC das 40 horas semanais   Brizza Cavalcante Marco Maia: discussão sobre a redução de jornada será extensa. A Câmara dos Deputados pode criar, no próximo semestre, uma câmara de negociação sobre a Proposta de Emenda...
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Discussão do Código Florestal no Senado pode durar quatro meses

  25/05/2011 - 18h59 Discussão do Código Florestal no Senado pode durar quatro meses    O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende encaminhar à presidente Dilma Rousseff pedido de prorrogação do Decreto 7.029/2009, que manda punir a partir de 11 de junho...
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Gasolina a R$ 1,63?

  No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, brasilienses fazem fila para comprar gasolina a R$ 1,63     25/05/2011 - 12h33     Economia - Da Agência Brasil   Brasília – Postos de combustíveis de cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília,...
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Orienta

Sucessão testamentária no Brasil

Sucessão testamentária no Brasil O ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos, que se diferenciam pelo cumprimento de suas formalidades. Por Maria Fernanda Guimarães de Paula DIREITO DE FAMÍLIA | 17/MAI/2019 Sucessão Testamentária no Brasil O herdeiro...
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A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório

A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002, dentre elas a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, fato que não ocorreu com o companheiro, decorrente da união estável, gerando grandes...
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Partilha de bens na união estável: o que entra e o que não entra!

Partilha de bens na união estável: o que entra e o que não entra! Publicado em 15/05/2019 00h05 Bianca Garcia Warmling auxiliar jurídica da Kern & Oliveira Advogados Associados, bianca@ko.adv.br Para entendermos como funciona a partilha de bens na união estável precisamos esclarecer alguns...
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Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

Direitos Humanos Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer hoje Publicado em 14/05/2019 - 11:52 Por Agência Brasil  Brasília A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas...
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Advogadas mães exploram um novo nicho nos EUA: o das mães

TENDÊNCIAS DO MERCADO Advogadas mães exploram um novo nicho nos EUA: o das mães 12 de maio de 2019, 7h32 Por João Ozorio de Melo Afinal, ninguém entende melhor uma mãe do que outra mãe. Ninguém vai dar mais atenção e lutar mais pelos direitos das mães e seus filhos do que uma advogada que também é...
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Um filho pode receber parcela maior de herança

Os pais ou pai ou mãe podem doar até 50% da parte disponível para quem quiser e sem nada ter que justificar Um filho pode receber parcela maior de herança Por Redação  em 9 maio, 2019 às 11:04 Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé

ESPECIAL 19/05/2019 06:52 Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de...
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TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses

POUCO TEMPO TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses 17 de maio de 2019, 12h58 Por Jomar Martins No primeiro grau, o juiz deu parcial procedência à ação. Reconheceu e dissolveu a união e ainda determinou a partilha ... Confira em Consultor Jurídico
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Notícias

Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto de Medeiros foi proposto pela CPI dos Mau-Tratos do Senado 16/05/2019 - 10h26 Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e...
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CCT vai debater regulamentação das bitcoins

Geraldo Magela/Agência Senado CCT vai debater regulamentação das bitcoins   Da Redação | 15/05/2019, 12h04 Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o requerimento do senador Flávio Arns...
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CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros

Relator do texto, Styvenson Valentim propôs mudança para simplificar a proposta Marcos Oliveira/Agência Senado CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros   Da Redação | 14/05/2019, 11h55 Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta...
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Doadores de sangue terão direito à meia-entrada em eventos esportivos

Relatora da matéria, a senador Leila Barros (em pronunciamento), apresentou parecer favorável com duas emendas que retiram o detalhamento dos procedimentos para comprovação e identificação do doador frequente Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Educação aprova meia-entrada para doadores de...
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Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta do Plenário

Plenário será comandado pelo primeiro vice-presidente, senador Antonio Anastasia, durante as votações da semana, que incluem exclusão dos precatórios do cálculo de dívidas e garantias aos tribunais de contas Waldemir Barreto/Agência Senado Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta...
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CNJ Serviço: o que são medidas socioeducativas?

Equipe de juizas do CNJ fazem inspeção no antigo CAJE - Brasília, 18-09-2012. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ Serviço: o que são medidas socioeducativas? 13/05/2019 - 08h00 Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou...
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Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%

Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180% 15 de maio de 2019, 6h44 Por Adelmo Nunes Historicamente, o Brasil se encontra em constante ascendência quando o assunto é desenvolvimento e inovação tecnológica e isso graças às políticas internas relacionadas à ciência e...
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