Informativo

Presidente do BC diz que inflação recuará a partir de maio

  05/05/2011 17:36 Presidente do BC diz que inflação recuará a partir de maio   Gustavo Lima Tombini não descartou novas medidas sobre o crédito e o consumo O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse nesta quinta-feira a parlamentares de seis comissões do Congresso...
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Supremo reconhece união homoafetiva

Quinta-feira, 05 de maio de 2011 Supremo reconhece união homoafetiva Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo...
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Peluso reforça necessidade da aprovação da PEC dos Recursos

Supremo Tribunal Federal Quarta-feira, 04 de maio de 2011 Peluso reforça necessidade da aprovação da PEC dos Recursos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, voltou a defender nesta quarta-feira (4/5) a importância da sua proposta de emenda à Constituição para reduzir o...
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Comissão aprova limitação da emissão de poluentes por tratores

  04/05/2011 20:49 Comissão aprova limitação da emissão de poluentes por tratores   Arquivo - Sefot O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Miguel Corrêa. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira, proposta que...
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Isenções de impostos

  04/05/2011 - 17h57 Aécio Neves anuncia PEC para que União compense estados e municípios por isenções de impostos    O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou nesta quarta-feira (4), que apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei relacionados à...
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Aparelhos celulares são recordistas em reclamações, segundo ministério

  04/05/2011 22:27 Aparelhos celulares são recordistas em reclamações, segundo ministério Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu ações para melhorar o atendimento das empresas aos consumidores; em parceria com a Agência Câmara, internautas enviaram perguntas. Leonardo...
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"Árvore de Natal"

  04/05/2011 - 19h36 Oposição entrará com ação no Supremo contra a MP 'árvore de natal'    Em protesto contra o que chamaram de "Medida Árvore de Natal", por estar cheia de "penduricalhos", senadores de oposição deixaram o Plenário antes do final da votação do projeto de lei de...
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Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões

  Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões 04/05/2011 - 00h00 A Corregedoria Nacional de Justiça começa a auxiliar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) a implantar, nas salas de audiência, máquinas de cartão de débito e crédito. O projeto, que...
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Clipping - Brasileiro terá de pagar por nova carteira de identidade

Extraído de Recivil   Clipping - Brasileiro terá de pagar por nova carteira de identidade - Folha de São Paulo   Documento, que começa a ser emitido em julho, está orçado em R$ 40,00. Governo tenta reduzir valor para R$ 15; hoje, não há lei que defina cobrança pelo RG; DF e 11 Estados...
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Orienta

Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos

Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos Eleonora S. Saltão de Q. Mattos* 20 de março de 2019 | 05h00 Em 12 de março foi sancionada a Lei federal 13.811 de 2018, que proibiu no País o casamento de pessoas menores de 16 anos. Agora, o artigo 1.520 do Código Civil passa a decretar o...
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Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?

Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio? Especialista responde dúvida de leitora sobre a Declaração do Imposto de Renda 2019. Envie você também suas perguntas Por Samir Choaib, Helena Rippel Araújo e Lais Meinberg Siqueira, advogados tributaristas 16 mar 2019, 07h00  Pergunta...
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Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)

DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2) 18 de março de 2019, 8h00 Por Carlos Alberto Garbi Em continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e...
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Calculadora de Prazos amplia monitoramento de comarcas

MONITOR DIÁRIO Calculadora de Prazos amplia monitoramento de comarcas 15 de março de 2019, 8h30 São comarcas de diversos estados, como: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco. Confira em Consultor Jurídico
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Notícias

Deficientes que pagaram IPI na compra de carro podem requerer isenção

BENEFÍCIO RETROATIVO Deficientes que pagaram IPI na compra de carro podem requerer isenção 20 de março de 2019, 7h50 A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que alegou que as MPs questionadas violaram a dignidade da pessoa com deficiência. Prossiga em Consultor Jurídico
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Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher

Direito de família Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher TJ/GO reconheceu validade de termo de declaração unilateral de vontade. segunda-feira, 11 de março de 2019 A 4ª câmara Cível do TJ/GO manteve sentença que condenou um homem a terminar de pagar financiamento de...
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Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro

Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro 10 de março de 2019, 12h15 Por Doroteia Silva de Azevedo Mota Esse critério possui uma fragilidade, que é justamente a possibilidade de ocorrer o oposto: fazer uma conciliação quando há um vínculo anterior entre as partes e fazer uma mediação...
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Notícias

Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor é o colegiado encarregado do tema no Senado. À mesa, o presidente da CTFC, Rodrigo Cunha, e o vice -presidente, Rodrigo Pacheco Marcos Oliveira/Agência Senado Senado analisa projetos sobre defesa do...
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Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres

Waldemir Barreto/Agência Senado Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres   Da Redação | 13/03/2019, 19h53 O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam...
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Notícias

Confira a diferença entre união estável e casamento

Confira a diferença entre união estável e casamento Veja aspectos e impactos das duas formas de união na vida do casal 18/03/2019 15h54 - Atualizado em 18/03/2019 18h15 Atualmente, do ponto de vista familiar, a união estável pouco difere do casamento. Por outro lado, quando se pensa no lado...
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25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas Selecionamos 25 dicas para advogados, promotores e concurseiros melhorarem as suas peças jurídicas. O pequeno manual foi produzido pelos procuradores da República Gustavo Torres Soares e Bruno...
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Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem

PROPOSTA ANTIGA Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem 11 de março de 2019, 13h58 Por Fernanda Valente A justificativa para o fim do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito é a equiparação com as outras profissões do país que "não têm a necessidade de se...
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Imóvel de inventários exige maiores cuidados

Imóvel de inventários exige maiores cuidados Diário das Leis - Noticias Kênio de Souza Pereira  Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na formalização da divisão dos bens, de modo que o formal de partilha...
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Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente 11 de março de 2019, 8h02 Por Carlos Alberto Garbi Embora o modelo familiar atual revele profundas transformações ocorridas nos últimos anos, o direito sucessório pouco mudou para acompanhar a nova família[5], mostrando-se...
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