Informativo

Fim do financiamento de empresas para campanhas

  14/04/2011 15:32 Presidente do TSE quer fim de doação de empresas nas eleições   Fred Amorim Lewandowski (C) defende fim das doações de empresas às campanhas eleitorais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu que a reforma política em...
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Comunidades terapêuticas têm dificuldade de acesso a recursos públicos

  14/04/2011 - 16h59 'Comunidades' que tratam de dependentes químicos têm dificuldade de acesso a recursos públicos    Estima-se que quase 80% dos tratamentos de dependência química são feitos pelas comunidades terapêuticas, grande parte delas vinculadas a grupos religiosos. Mas...
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Projeto torna nulas cláusulas obscuras em contratos

  15/04/2011 09:32 Projeto torna nulas cláusulas obscuras em contratos   Arquivo - Gilberto Nascimento Sandes Júnior quer evitar surpresas para os consumidores. A Câmara analisa o Projeto de Lei 221/11, que torna nulas as cláusulas de contratos de fornecimento de produtos e...
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Alimentação saudável no ambiente escolar

 15/04/2011 09:04 Projeto institui diretrizes para alimentação saudável em escolas   Beto Oliveira Manoel Junior: alimentação saudável deve ser incentivada por meio de lei. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que institui diretrizes para...
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Relator da LDO apoia facilitar licitações para Copa e Olimpíadas

14/04/2011 - 18h49 Relator da LDO apoia facilitar licitações para Copa e Olimpíadas    O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), afirmou nesta quinta-feira (14) ser favorável à flexibilização das regras de licitação para os...
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Projeto revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade

  15/04/2011 08:35 Projeto revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade   Brizza Cavalcante Costa diz que os tribunais de contas estão sujeitos a influências políticas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, em tramitação na Câmara, estabelece que o governador, o...
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Situação preocupante

  Maioria dos aeroportos de cidades-sede da Copa não estará pronta até 2014, alerta Ipea 14/04/2011 - 10h00 Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília - As obras de ampliação de nove dos 12 aeroportos em funcionamento nas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de Futebol de...
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Seguridade aprova indenização por abandono afetivo

  13/04/2011 12:51 Seguridade aprova indenização por abandono afetivo   Laycer Tomas Jô Moraes: abandono afetivo é uma conduta reprovável moral e socialmente. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4294/08, do deputado Carlos...
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"Comissão deve votar PNE até novembro"

  13/04/2011 18:30 Comissão deve votar Plano Nacional de Educação até novembro, diz presidente   Lula Lopes Gastão Vieira: não adianta aprovar o plano em meio a uma crise fiscal. O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto que cria o novo Plano Nacional de...
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Orienta

Luciana Gouvêa: "União estável e proteção patrimonial"

Luciana Gouvêa: "União estável e proteção patrimonial" 19 FEV 19 - 01h:00 Os dados da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec) confirmam que os casais estão preferindo “juntar” a casar. Segundo as informações da entidade, os tabelionatos de notas de todo o Brasil registraram aumento...
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O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?

O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura? Imóveis sem escritura podem trazer dor de cabeça. No vídeo de finanças pessoais de hoje, veja o que fazer nessa situação 19 fev 2019, 15h00 São Paulo – Você herdou um imóvel que não tem escritura. E agora? Veja o que fazer no vídeo de finanças...
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Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil

Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil   14/02/2019, 11h11 O ensino domiciliar cresce no Brasil, mas a prática não é regulamentada e pode levar inclusive a processos criminais contra os pais ou responsáveis. No Senado existem duas propostas que tratam do tema (PLS 28/2018...
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Saiba o que a nova súmula do STJ muda em relação à pensão alimentícia

Saiba o que a nova súmula do STJ muda em relação à pensão alimentícia 13/02/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, em 12 de dezembro de 2018, nova súmula sobre pensão alimentícia. A súmula afirma...
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Notícias

Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída

Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída Publicado: 19 Fevereiro 2019 O juiz da 1ª Vara Cível, Família, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Goiatuba, Rodrigo de Castro Ferreira, julgou procedente o pedido de uma mulher para condenar o espólio de Donizete Borges do...
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Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp

MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp 19 de fevereiro de 2019, 18h45 Por Ricardo Bomfim O caso concreto é o do advogado Jefferson Garcia, que representou a si mesmo no processo. Ele alega que firmou sociedade com uma empresa para fazer festas...
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Dirigir sem habilitação, por si só, não é crime

PERIGO DE DANO Dirigir sem habilitação, por si só, não é crime 6 de julho de 2013, 14h53 Por Tadeu Rover A ação foi julgada pela 7ª Câmara Criminal, que manteve a decisão de primeira instância. De acordo com o relator, desembargado Duarte de Paula o crime previsto no artigo 309 do CTB só se...
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Notícias

Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio

Divulgação Deputado Fred Costa 19/02/2019 - 14h00 Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio O Projeto de Lei 62/19 pretende definir que, na dissolução litigiosa da união estável (heterossexual ou homoafetiva) ou do vínculo conjugal, será atribuída pelo...
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Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito

As instituições de ensino terão dois anos para incluir a disciplina nas grades curriculares - Foto: Arquivo Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito 19/02/2019 - 08h00 A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas...
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Crime de “estupro corretivo” poderá ser incluído no Código Penal

Luis Macedo/Câmara dos Deputados - Valmir Assunção: crime abonimável A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Valmir Assunção (PT-BA), considera o crime abominável. “O machismo da sociedade brasileira consegue descobrir cada vez novos caminhos de violência para...
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Delegado poderá aplicar a autor medidas de proteção a vítimas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Renata Abreu: O objetivo é tornar as delegacias locais de defesa da cidadania, da dignidade e de proteção imediata 15/02/2019 - 12h51 Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas O Projeto de Lei 135/19 pretende...
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Projeto na ALMG cria 'gênero X' nas certidões de nascimento mineiras

(foto: AFP) Projeto na ALMG cria 'gênero X' nas certidões de nascimento mineiras Se virar lei, a opção para quem não se define como homem ou mulher também poderá ser adotada por adultos Juliana Cipriani postado em 14/02/2019 12:23 / atualizado em 14/02/2019 12:59 Começou a tramitar na Assembleia de...
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Startup canadense desenvolve robô-advogado que interpreta leis

Origem da Imagem/Fonte: Época Negócios ROBÔ ROSSA ATUA COMO ASSISTENTE DE PESQUISA JURÍDICO  (FOTO: THINKSTOCK) 13/02/2019 - 06H00 - POR ÉPOCA NEGÓCIOS ONLINE Startup canadense desenvolve robô-advogado que interpreta leis Sistema é capaz de ouvir a linguagem humana, rastrear 10 mil páginas por...
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Notícias

Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião

Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião 20/02/2019 - 05:53 Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentença que julgou improcedente a pretensão dos autores, de obtenção de usucapião de uma...
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Pai processa filho por pensão alimentícia

16/02/2019 Pai processa filho por pensão alimentícia O assunto deste bloco do Redação Novo Tempo é pensão alimentícia, mas não aquela que a gente está acostumado a ver e ouvir, que é o filho recebendo a pensão dos pais. Um caso em Bangladesh chamou a atenção depois que um pai de 75 anos processou o...
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Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro

Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro 13 de fevereiro de 2019, 15h46 Por Rhasmye El Rafih Não obstante, as moedas virtuais são sofisticadas tecnologias desenvolvidas para favorecer transações financeiras descentralizadas e céleres, sem a necessidade de intermediação por banco ou...
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Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame

Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame Publicado em: 14/02/2019 Um herdeiro que está preso, condenado pela Justiça, perde seus direitos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório.   Assista o...
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Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria 13 de fevereiro de 2019, 10h25 Por Fernanda Valente Os dados mostram que 95,9% dos juízes ativos de primeira instância são a favor da submissão a uma corregedoria. Confira a pesquisa em Consultor...
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