China, a revolução solar (…e nós?) “O Brasil, com suas condições de insolação privilegiadas, ficou para trás no domínio da tecnologia solar” Senti inveja… O Brasil, com suas condições de insolação privilegiadas e abundante disponibilidade de silício de boa qualidade, deitado em berço...

26/12/2011 16:50 Comércio, escolas e hospitais podem ser obrigados a divulgar o Disque 100 Beto Oliveira Bornier: violência contra crianças e adolescentes tem aumentado nas últimas décadas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2151/11, que obriga escolas, hospitais,...

26/12/2011 14:41 Projeto permite descontos maiores de IR para declaração conjunta Gustavo Lima João Campos: proposta busca corrigir distorção atual. Cônjuges, companheiros e companheiras poderão optar pela tributação conjunta de seus rendimentos com a...

Semanas de Conciliação permitiram atendimento a mais de 3 milhões de cidadãos 27/12/2011 - 00h00 Organizador da Semana Nacional de Conciliação e também órgão responsável pela disseminação desta prática alternativa de resolução de conflitos no Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de...

Congresso tem 400 projetos antidroga na gaveta Para tentar resolver o problema, grupo de deputados elaborou plano para incorporar as melhores sugestões a projeto do governo de combate ao crack por Fábio Góis | 27/12/2011 07:00 Leia reportagem na íntegra Foto/Fonte: Congresso em Foco

26/12/2011 10:56 Internet gratuita nos aeroportos poderá ser obrigatória Saulo Cruz Hugo Motta: o acesso à internet é essencial quando as pessoas estão em trânsito. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2224/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que torna obrigatória...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida em recurso. Leia mais... DECISÃO 22/04/2024 06:50    Venda...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação Rodrigo Baptista Publicado em 16/4/2024 Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas...

Origem da Imagem/Fonte: TJSC - Imagens: Divulgação/Freepik Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião Decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJSC 11 abril 2024 | 17h01min De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser...

O substitutivo do senador Jader Barbalho foi lido pelo senador Marcelo Castro Roque de Sá/Agência Senado CCJ aprova novo 'marco dos seguros' Da Agência Senado | 10/04/2024, 11h57 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017, que estabelece...

Origem da Imagem/Fonte: agência gov Foto: Divulgação/Cultura Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial Considerada uma das pautas prioritárias para o Ministério da Cultura, o projeto de lei traz inovações para indústria nacional de games Agência Gov |...

Jonas Pereira/Agência Senado Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul Da Agência Senado | 02/04/2024, 18h50 O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul,...