Informativo

Cristovam lança propostas sobre reforma política

  16/05/2011 - 13h32 Cristovam lança propostas sobre reforma política    Ao apresentar o documento Reforma Política Republicana, de sua autoria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que essa reforma não pode se restringir às mudanças na legislação eleitoral e precisa...
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Proposta proíbe monitoramento de empregados por câmeras

  16/05/2011 20:34 Proposta proíbe monitoramento de empregados por câmeras   Leonardo Prado Assis Melo: uso indiscriminado de câmeras viola o direito à privacidade. A Câmara analisa proposta que proíbe os empregadores de monitorar seus empregados por meio de equipamentos de...
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Movimentos sociais querem espaço na Reforma Política do Senado

  16/05/2011 - 14h05 Movimentos sociais querem espaço na Reforma Política do Senado    Movimentos sociais e entidades sindicais ainda não definiram como se posicionarão em relação a todas as 11 propostas aprovadas pela Comissão de Reforma Política e que tramitam no Senado, mas são...
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Projeto prevê venda de energéticos apenas em farmácias

  16/05/2011 20:56 Projeto prevê venda de energéticos apenas em farmácias   Leonardo Prado Aureo: consumo exagerado pode levar à intoxicação e à dependência. O Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), determina que os energéticos (chamados tecnicamente de “compostos...
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Apresentada PEC que reduz mandato de senador de oito para seis anos

  16/05/2011 - 19h39 Wilson Santiago apresenta PEC que reduz mandato de senador de oito para seis anos    O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (16), a apresentação de proposta de emenda à Constituição com o objetivo de reduzir o mandato de...
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Escritório obtém 80% de conciliação em casos de família

Escritório em MG obtém 80% de conciliação em casos de família 16/05/2011 - 00h00 A prática da conciliação está cada vez mais disseminada no Poder Judiciário não apenas no que diz respeito às varas de Justiça, mas também aos escritórios de advocacia. Exemplo disso é um escritório de Divinópolis/MG...
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Projeto que cria o "Suas" está na pauta da CAE

  13/05/2011 - 17h52 Projeto que cria Sistema Único de Assistência Social está na pauta da CAE    O projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e regulamenta a atividade de assistência social no país pode ser aprovado,...
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Orienta

JFRN apresenta o primeiro robô para o trâmite dos processos judiciais

JFRN apresenta o primeiro robô para o trâmite dos processos judiciais O robô foi desenvolvido por um grupo de residentes do Núcleo de Tecnologia da Informação 31/07/2019 às 09:54 A inteligência artificial e a automação de processos já são realidade na Justiça Federal no Rio Grande do Norte,...
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Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia Publicado em 15/08/2019 - 07:19 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida...
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MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos

MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos Publicado em 14/08/2019 - 12:23 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do...
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Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares

PROPOSTA INCONSTITUCIONAL Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares 12 de agosto de 2019, 10h17 Por Tadeu Rover O projeto estabelecia prazo de 180 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período, para o julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em ação direta de...
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E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS?

E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS? 9 de julho de 2019 Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”. Pois bem. Para analisarmos se esta...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução

MOMENTO ADEQUADO Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução 20 de agosto de 2019, 9h23 A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia definido não seria possível alegar o excesso se não houve...
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Notícias

Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas

Sessão Virtual. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas 22/08/2019 - 14h00 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se...
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MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado e ainda precisa passar pela sanção presidencial Roque de Sá/Agência Senado MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento   Da Redação | 21/08/2019, 21h53 Além de mudanças em regras trabalhistas — como a...
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Nova Carteira de Identidade deve ser emitida em Minas a partir de 2020

Origem da Imagem/Fonte: JM Online Foto/reprodução Nova Carteira de Identidade deve ser emitida em Minas a partir de 2020 Apesar da mudança, a antiga Carteira de Identidade continua valendo 22/08/2019 - 00:00:00. O novo modelo da Carteira de Identidade, que passou ser emitida em São Paulo esta...
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Cidadão poderá ser identificado apenas pelo número do CPF

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Geninho Zuliani, relator do projeto na CCJ CCJ aprova identificação de usuário de serviço público apenas pelo CPF CompartilheVersão para impressão0Comentários 21/08/2019 - 15:43   A Comissão de Constituição e Justiça e de...
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Notícias

Odilon de Oliveira: "A penhora dos bens dos sócios"

Odilon de Oliveira: "A penhora dos bens dos sócios" Advogado e juiz federal aposentado 22 AGO 19 - 02h:00 O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no Brasil, aproximou-se dos 35% do PIB – Produto Interno Bruto,...
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Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42 Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar. O SNA pretende tornar mais...
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Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio

Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio 18 de agosto de 2019, 6h30 Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos...
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Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo

Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo As leis que protegem a população contra os crimes sexuais são muito importantes na legislação de qualquer país, mas existem algumas bem intrigantes que, apesar de não serem usadas em muitos dos casos, ainda fazem parte da constituição destes...
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Municípios poderão registrar ciclomotores

CCJ aprova transferência aos municípios de competência para registrar ciclomotores CompartilheVersão para impressão0Comentários 16/08/2019 - 11:10   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta...
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Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos

Valor irrisório Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada. sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de...
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