Informativo

Governo pode regular setores que pressionam inflação

  03/05/2011 - 14h37 Governo pode regular setores que pressionam inflação    Depois de enquadrar o etanol, o governo poderá regular outros setores para evitar o surgimento de um novo ciclo inflacionário. Foi o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta...
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Seguridade aprova dedução no IR por despesa com idoso

  04/05/2011 12:59 Seguridade aprova dedução no IR por despesa com idoso   A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5988/09, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que inclui as despesas do contribuinte com dependentes idosos entre as...
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Câmara aprova prazo de 30 dias para inclusão de nome no SPC

  04/05/2011 12:10 Câmara aprova prazo de 30 dias para inclusão de nome no SPC   Luiz Cruvinel Marçal Filho apresentou parecer favorável ao projeto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5848/09, do deputado...
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Preço do etanol deve baixar este mês, prevê Mantega

  03/05/2011 - 15h58 Preço do etanol deve baixar este mês, prevê Mantega    Um dos vilões da inflação alta, o etanol deverá dar uma folga para o consumidor neste mês. A previsão foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao participar de audiência pública na Comissão de...
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Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza

Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza 03/05/2011 - 11h00 Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e...
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Ophir defende criação de cadastro único sobre tramitação de processos

Ophir defende criação de cadastro único sobre tramitação de processos Brasília, 02/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (02), ao participar do seminário "Os 100 maiores litigantes", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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Inibidores de apetite: Anvisa quer proibir determinados medicamentos

  02/05/2011 - 16h12 Inibidores de apetite: Anvisa quer proibir determinados medicamentos    A possível retirada de alguns inibidores de apetite do mercado brasileiro continua a provocar polêmica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defende a proibição da venda dos...
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Orienta

Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace

Fim do casamento Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace Associações da família esclarecem os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade. quarta-feira, 17 de julho de 2019 Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o “divórcio...
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OAB poderá figurar como autora de ação civil pública

16/07/2019 - 12h09 Projeto permite à OAB propor ação civil pública O Projeto de Lei 2943/19 autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a figurar como autora de ação civil pública. Atualmente, podem propor esse tipo de ação a União, os estados, os municípios, o Ministério...
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Licença-maternidade para casal homoafetivo

Licença-maternidade para casal homoafetivo Eudes Quintino de Oliveira Júnior Não há lei específica regulamentando a licença-maternidade para pares homoafetivos. A jurisprudência pátria, na interpretação analógica da legislação existente para o relacionamento hétero, estendeu a eles os mesmos...
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Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica

11/07/2019 - 21h48 Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo. Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista que analisa a...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa

DANOS MORAIS Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa 15 de julho de 2019, 13h32 Por Tábata Viapiana Assim entendeu a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma empresa a pagar indenização a um empresário que teve seu nome incluído...
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Notícias

Proposta permite dividir fração mínima de imóvel rural

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: "as mudanças propostas no projeto não interferem na função social dos imóveis" 17/07/2019 - 11h37 Proposta permite dividir fração mínima de imóvel rural O Projeto de Lei 2266/19 permite a divisão da fração mínima de parcelamento...
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Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço

Atualmente, contas de luz, água e telefone só trazem nome do titular, dificultando que outras pessoas residentes no mesmo endereço, como cônjuge e filhos, obtenham um documento que ateste onde vivem Leopoldo Silva/Agência Senado Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar...
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Robôs automatizam movimentações processuais

Origem da Imagem/Fonte: TJSP Projeto extinguiu milhares de processos de Execuções Fiscais Robôs automatizam movimentações processuais 11/07/2019  O uso de robôs no Tribunal de Justiça de São Paulo começou na Vara de Execuções Estaduais da Capital como uma solução para o excesso de demanda...
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Notícias

Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício

Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício 12 de julho de 2019 Longe de algum dia ter sido fácil. A comprovação de união estável perante o INSS complica a cada mudança legislativa promovida pelo governo federal. Com a Lei 13.846 foram estabelecidas regras mais rigorosas na...
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Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário

Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário        Luciana Gouvêa* 12 de julho de 2019 | 06h00 Quando morre uma pessoa e existem bens a serem passados para herdeiros (sucessão), legalmente isso só pode ser feito por intermédio de Inventário e de Partilha. O...
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Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos?

11 de Julho de 2019 às 10:34  Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos?  Essa situação é chamada pelo direito de União Estável. É muito comum lermos e ouvirmos falar de questões que envolvem o casamento e as consequências do seu término, isto é, do divórcio. Mas certamente...
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