Informativo

Situação preocupante

  Maioria dos aeroportos de cidades-sede da Copa não estará pronta até 2014, alerta Ipea 14/04/2011 - 10h00 Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília - As obras de ampliação de nove dos 12 aeroportos em funcionamento nas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de Futebol de...
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Seguridade aprova indenização por abandono afetivo

  13/04/2011 12:51 Seguridade aprova indenização por abandono afetivo   Laycer Tomas Jô Moraes: abandono afetivo é uma conduta reprovável moral e socialmente. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4294/08, do deputado Carlos...
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"Comissão deve votar PNE até novembro"

  13/04/2011 18:30 Comissão deve votar Plano Nacional de Educação até novembro, diz presidente   Lula Lopes Gastão Vieira: não adianta aprovar o plano em meio a uma crise fiscal. O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto que cria o novo Plano Nacional de...
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OAB entrega sugestões para reforma política

  13/04/2011 15:26 OAB entrega sugestões para reforma política ao presidente da Câmara Marco Maria também recebeu nesta quarta-feira sugestões do PSTU para a reforma política. Rodolfo Stuckert Ophir (D): a OAB propõe o fim da reeleição, a extinção do senador suplente e o financiamento...
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Câmara aprova incentivos fiscais à indústria automotiva

  13/04/2011 19:49 Extensão dos benefícios ao norte de Minas Gerais provocou polêmica   Leonardo Prado Vaccarezza foi contra a mudança na MP e disse que o governo não se compromete a sancionar esse ponto. Durante a votação da Medida Provisória 512/10, os parlamentares apresentaram...
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Senado aprova MP do trem-bala

  13/04/2011 - 21h59 Senado aprova MP do trem-bala  Depois de mais de cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta quarta-feira (13), por 44 votos a 17, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2011 que autoriza financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento...
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CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais

  CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais     Publicado em Terça, 12 Abril 2011 00:00   As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h,...
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Orienta

Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência

Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência Segmento de imóveis compartilhados avançou 15% no primeiro semestre na comparação com o ano anterior, segundo estudo JM Jaqueline Mendes postado em 17/07/2019 06:00 / atualizado em 17/07/2019 00:23 São Paulo — Nos últimos anos, a...
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Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace

Fim do casamento Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace Associações da família esclarecem os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade. quarta-feira, 17 de julho de 2019 Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o “divórcio...
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OAB poderá figurar como autora de ação civil pública

16/07/2019 - 12h09 Projeto permite à OAB propor ação civil pública O Projeto de Lei 2943/19 autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a figurar como autora de ação civil pública. Atualmente, podem propor esse tipo de ação a União, os estados, os municípios, o Ministério...
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Licença-maternidade para casal homoafetivo

Licença-maternidade para casal homoafetivo Eudes Quintino de Oliveira Júnior Não há lei específica regulamentando a licença-maternidade para pares homoafetivos. A jurisprudência pátria, na interpretação analógica da legislação existente para o relacionamento hétero, estendeu a eles os mesmos...
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Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica

11/07/2019 - 21h48 Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo. Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista que analisa a...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa

DANOS MORAIS Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa 15 de julho de 2019, 13h32 Por Tábata Viapiana Assim entendeu a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma empresa a pagar indenização a um empresário que teve seu nome incluído...
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Notícias

Publicada MP que garante funcionamento de unidades da Defensoria Pública

Servidores da Defensoria Pública da União prestam atendimento na rodoviária de Brasília: sem a medida provisória, muitos deles seriam devolvidos aos órgãos de origem depois de três anos de requisição DPU Publicada MP que garante funcionamento de unidades da Defensoria Pública   Da Redação...
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Estupro de idosos poderá se tornar crime hediondo

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Rejane Dias: É preciso proteger os mais fragilizados 18/07/2019 - 12h40 Proposta torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3185/19 insere na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) o estupro de idosos e de...
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Proposta permite dividir fração mínima de imóvel rural

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: "as mudanças propostas no projeto não interferem na função social dos imóveis" 17/07/2019 - 11h37 Proposta permite dividir fração mínima de imóvel rural O Projeto de Lei 2266/19 permite a divisão da fração mínima de parcelamento...
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Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço

Atualmente, contas de luz, água e telefone só trazem nome do titular, dificultando que outras pessoas residentes no mesmo endereço, como cônjuge e filhos, obtenham um documento que ateste onde vivem Leopoldo Silva/Agência Senado Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar...
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Notícias

Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida?

Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida? Veja o que prevê o Código Civil Redação 18 Jul 2019 às 17h05 A situação é a seguinte: você contratou um seguro de vida para que, caso algo aconteça com você, sua família tenha alguma estabilidade financeira e não fique desamparada. Mas você...
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Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR

18/07/2019 - 13h46 Proposta permite deduzir do IR a doação feita a fundo de proteção de animal doméstico O Projeto de Lei 3226/19 prevê a dedução no Imposto de Renda de doações da pessoa física a fundos municipais, estaduais e nacional de proteção e defesa de animal doméstico. A doação...
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Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício

Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício 12 de julho de 2019 Longe de algum dia ter sido fácil. A comprovação de união estável perante o INSS complica a cada mudança legislativa promovida pelo governo federal. Com a Lei 13.846 foram estabelecidas regras mais rigorosas na...
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Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário

Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário        Luciana Gouvêa* 12 de julho de 2019 | 06h00 Quando morre uma pessoa e existem bens a serem passados para herdeiros (sucessão), legalmente isso só pode ser feito por intermédio de Inventário e de Partilha. O...
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