Informativo

Sistema tributário onera os estados mais pobres, avaliam debatedores

  17/05/2011 19:31 Sistema tributário onera os estados mais pobres, avaliam debatedores   Saulo Cruz O debate analisou ICMS e Federação como itens da reforma tributária. O sistema tributário brasileiro é injusto e onera os mais pobres. A avaliação foi feita pelos debatedores que...
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Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia

  17/05/2011 15:10 Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia   Beto Oliveira Seminário defendeu apoio a propostas em tramitação no Congresso. O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis, entregou à...
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Cristovam lança propostas sobre reforma política

  16/05/2011 - 13h32 Cristovam lança propostas sobre reforma política    Ao apresentar o documento Reforma Política Republicana, de sua autoria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que essa reforma não pode se restringir às mudanças na legislação eleitoral e precisa...
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Proposta proíbe monitoramento de empregados por câmeras

  16/05/2011 20:34 Proposta proíbe monitoramento de empregados por câmeras   Leonardo Prado Assis Melo: uso indiscriminado de câmeras viola o direito à privacidade. A Câmara analisa proposta que proíbe os empregadores de monitorar seus empregados por meio de equipamentos de...
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Movimentos sociais querem espaço na Reforma Política do Senado

  16/05/2011 - 14h05 Movimentos sociais querem espaço na Reforma Política do Senado    Movimentos sociais e entidades sindicais ainda não definiram como se posicionarão em relação a todas as 11 propostas aprovadas pela Comissão de Reforma Política e que tramitam no Senado, mas são...
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Projeto prevê venda de energéticos apenas em farmácias

  16/05/2011 20:56 Projeto prevê venda de energéticos apenas em farmácias   Leonardo Prado Aureo: consumo exagerado pode levar à intoxicação e à dependência. O Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), determina que os energéticos (chamados tecnicamente de “compostos...
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Orienta

Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras

DESINCENTIVAR JUDICIALIZAÇÃO Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras 5 de dezembro de 2019, 17h53 O projeto prevê o cálculo das custas com base no valor da causa e nas unidades de referência, que cada estado deverá estabelecer por lei. Leia em Consultor Jurídico ARMAS...
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Câmara: Proposta altera regras para registro de usucapião extrajudicial

Câmara: Proposta altera regras para registro de usucapião extrajudicial O Projeto de Lei 5269/19 muda as regras para registro de imóveis que são objeto de usucapião extrajudicial – aquisição do direito de propriedade sem necessidade de processo judicial. O texto altera a Lei de Registros Públicos...
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Atestado de morte presumida garante direitos a familiares

Atestado de morte presumida garante direitos a familiares Veja no JQ quais são os requisitos para que a Justiça emita a declaração 29/11/2019 10h00 - Atualizado em 29/11/2019  20h55 A declaração da morte presumida é o procedimento legal para atestar o falecimento de uma pessoa cujo corpo não é...
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Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas

Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas Marco Jean de Oliveira Teixeira Vamos responder as suas maiores dúvidas e esclarecer os maiores mitos sobre o divórcio através de perguntas simples. segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 O divórcio, mesmo nos dias atuais, é visto como um procedimento...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Segunda sentença é que vale para trânsito em julgado, define STJ

CONFLITO ENTRE SENTENÇAS Segunda sentença é que vale para trânsito em julgado, define STJ 4 de dezembro de 2019, 18h05 Por Fernanda Valente "A sentença transitada em julgado por último implica a negativa de todo o conteúdo decidido no processo transitado em julgado anteriormente,... Prossiga em...
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Notícias

TRF4 proíbe penhora de carro de idoso com doença cardíaca

Origem da Imagem/Fonte: TRF4 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE TRF4 proíbe penhora de carro de idoso com doença cardíaca 05/12/2019 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (4/12) uma liminar em favor de um idoso de 76 anos determinando a impenhorabilidade de seu carro, tendo em...
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Mantida condenação de pai por abandono afetivo

Origem da Imagem/Fonte: TJSP Mantida condenação de pai por abandono afetivo 02/12/2019 Reparação foi fixada em R$ 30 mil.         A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um pai por abandono afetivo de sua filha. A...
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Estudo comprova situação ruim de calçadas das capitais brasileiras

Dados foram apresentados em audiência pública da Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana Edilson Rodrigues/Agência Senado Estudo comprova situação ruim de calçadas das capitais brasileiras Anderson Vieira | 06/12/2019, 13h45 Pesquisa feita em 2019 para avaliar as condições das calçadas...
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Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA

Relatado por Eliziane Gama, projeto cria Selo Nacional da Agricultura Familiar Marcos Oliveira/Agência Senado Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA Da Redação | 05/12/2019, 12h32 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um...
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Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional

Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Tiago Dimas, relator da proposta: "Mudanças são amplas e ousadas” Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras Projeto também modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para considerar que os benefícios...
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Veículos novos terão que se submeter a teste de impacto

National Highway Traffic Safety Administration Veículo em teste colisão nos Estados Unidos Proposta exige teste de impacto para veículos novos à venda no País CompartilheVersão para impressão0Comentários 03/12/2019 - 18:25  O Projeto de Lei 5737/19 determina que...
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Notícias

Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?

Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora? Café com Direito Luiza Paiva, Advogado  Publicado por Luiza Paiva há 12 horas Essa semana recebi no escritório a mãe do meu agora cliente que, bastante emotiva inclusive, relatou que o filho, muito jovem, havia se casado no Brasil e...
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Impressões de tela servem como provas?

Impressões de tela servem como provas? Walter Calza Neto, Advogado  Publicado por Walter Calza Netohá 3 dias Com as transformações que nossa sociedade vem passando, cada dia são mais comuns as interações por meio de aplicativos de mensagens. De conversas entre amigos as negociações comerciais,...
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Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida

Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida 09/12/2019, 11h37 No mundo três milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Vinte e oito por cento dessas mortes relacionam-se a acidentes de trânsito, segundo dados da Organização Mundial de...
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Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo 5 de dezembro de 2019, 18h51 Por Tadeu Rover De acordo com o colegiado, o Código de Processo Civil não impõe qualquer restrição em relação ao momento em que o pedido de remessa deve feito, se antes da execução...
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Comissão do Senado aprova elevação das penas para crimes ambientais

MAIS RIGOR Comissão do Senado aprova elevação das penas para crimes ambientais 4 de dezembro de 2019, 18h29 O texto determina, por exemplo, que a pena para quem exportar sem autorização peles e couros de anfíbios e répteis passe a ser de dois a quatro anos de reclusão,... Prossiga em Consultor...
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