Informativo

Câmara muda Conselho e Código de Ética da Casa para aumentar rigor

  26/05/2011 16:50 Câmara muda Conselho e Código de Ética da Casa para aumentar rigor Novo texto reduz prazos, prevê pena de suspensão de mandato por até seis meses, exige ressarcimento de recursos desviados e permite que o colegiado aplique punição superior à requerida na representação...
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Plano de Educação exige aplicação de 10% do PIB, diz especialista

  25/05/2011 20:50 Plano de Educação exige aplicação de 10% do PIB, diz especialista   Saulo Cruz Comissão especial ouviu especialistas sobre o percentual necessário para investir na Educação. O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou nesta...
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Câmara aprova MP que concede incentivos tributários a diversos setores

  25/05/2011 20:23 Câmara aprova MP que concede incentivos tributários a diversos setores Projeto de lei de conversão aprovado também regulamenta o uso de precatórios, prorroga a vigência da Reserva Global de Reversão e o prazo para instituições quitarem débitos a fim de continuar...
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Brasília mantém ambição de receber abertura da Copa

  25/05/2011 - 19h08 Brasília mantém ambição de receber abertura da Copa    Brasília mantém as grandes ambições para a Copa do Mundo de 2014. A capital, que é uma das 12 cidades-sede da competição, quer receber o jogo de abertura e abrigar o Centro Internacional de Mídia. O desejo...
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Marco Maia propõe câmara de negociação sobre PEC das 40 horas semanais

  25/05/2011 19:01 Marco Maia propõe câmara de negociação sobre PEC das 40 horas semanais   Brizza Cavalcante Marco Maia: discussão sobre a redução de jornada será extensa. A Câmara dos Deputados pode criar, no próximo semestre, uma câmara de negociação sobre a Proposta de Emenda...
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Discussão do Código Florestal no Senado pode durar quatro meses

  25/05/2011 - 18h59 Discussão do Código Florestal no Senado pode durar quatro meses    O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende encaminhar à presidente Dilma Rousseff pedido de prorrogação do Decreto 7.029/2009, que manda punir a partir de 11 de junho...
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Gasolina a R$ 1,63?

  No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, brasilienses fazem fila para comprar gasolina a R$ 1,63     25/05/2011 - 12h33     Economia - Da Agência Brasil   Brasília – Postos de combustíveis de cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília,...
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Orienta

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...
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O que fazer quando a união estável chega ao fim?

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...
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Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários

Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários 10/02/2020, 12h10 A utilização de perfis falsos na internet, notadamente em aplicações como as redes sociais, é a principal estratégia de usuários mal-intencionados para espalhar desinformação pela rede, favorecendo a proliferação...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

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Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão

Para o relator, Lucas Barreto, o projeto dará alívio financeiro para família de idoso que precisar de cuidador Geraldo Magela/Agência Senado Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão Da Redação | 12/02/2020, 17h13 As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de...
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Projeto permite suspensão de processo de violência doméstica

Arquivo/Câmara dos Deputados Deputado Emanuel Pinheiro NetoDeputado Emanuel Pinheiro Neto: suspensão pode ser ferramenta de vigilância da conduta do agressor Projeto permite suspensão de processo de violência doméstica A vítima terá que concordar com a suspensão, e o agressor terá que comparecer...
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Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
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Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira

Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...
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