Informativo

Câmara aprova incentivos fiscais à indústria automotiva

  13/04/2011 19:49 Extensão dos benefícios ao norte de Minas Gerais provocou polêmica   Leonardo Prado Vaccarezza foi contra a mudança na MP e disse que o governo não se compromete a sancionar esse ponto. Durante a votação da Medida Provisória 512/10, os parlamentares apresentaram...
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Senado aprova MP do trem-bala

  13/04/2011 - 21h59 Senado aprova MP do trem-bala  Depois de mais de cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta quarta-feira (13), por 44 votos a 17, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2011 que autoriza financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento...
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CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais

  CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais     Publicado em Terça, 12 Abril 2011 00:00   As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h,...
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Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata

  12/04/2011 15:15 Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata  Luiz Alves Rodrigues: concursos extenuantes devem ter regra de aproveitamento dos aprovados. A Câmara analisa o Projeto de Lei 277/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que torna obrigatória a...
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Pleno da OAB aprova fim da reeleição e financiamento público de campanha

  Pleno da OAB aprova fim da reeleição e financiamento público de campanha   Brasília, 11/04/2011 O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou em sessão ordinária hoje (12) o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta será...
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Orienta

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial 15 de setembro de 2019, 17h25 Por Gabriela Coelho Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de...
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Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019 CCIR 2019 está disponível para emissão via internet. Documento substitui certificados de anos anteriores. Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de...
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Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo

Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo Especial do JQ e Plural abordam o aumento dos ataques virtuais em todas as áreas 11/09/2019 10h15 - Atualizado em 11/09/2019 11h58 Cada vez mais sofisticados e direcionados, os chamados crimes cibernéticos têm crescido exponencialmente no mundo...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Negada revogação de registro espontâneo de paternidade

Negada revogação de registro espontâneo de paternidade Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão sobre ¿negatória de paternidade¿ e certidão de nascimento da criança não será alterada. O autor da ação registrou voluntariamente um menino que não era seu filho e, 10...
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Notícias

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF Publicado em 16/09/2019 - 10:49  Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil  Brasília O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo...
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Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Marcello Casal Jr./Agência Brasil Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação Publicado em 13/09/2019 - 08:39Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016...
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Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Senador Oriovisto Guimarães apresentou relatório favorável ao projeto na comissão, com emendas de redação Edilson Rodrigues/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ Da Redação | 11/09/2019, 13h14 Acordo celebrado entre cliente...
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Extintor poderá ser ítem obrigatório nos veículos

Vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, o senador Rodrigo Pacheco é relator do projeto no colegiado e pediu o debate sobre a necessidade de extintores em automóveis Marcos Oliveira/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Comissão vai debater projeto que obriga extintor de...
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Notícias

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo 11/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...
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Contrato de namoro – Aspectos Legais

Contrato de namoro – Aspectos Legais 11 de setembro de 2019 Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...
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Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI

Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA DE ITBI -...
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