CARTÓRIO MASSOTE

 ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA

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Informativo

Brasil sem Miséria pode reduzir inflação, diz ministra

Tereza Campello diz que Plano Brasil sem Miséria pode reduzir inflação 03/06/2011 - 12h25 CidadaniaNacional Lourenço Melo Repórter da Agência Brasil Brasília - O Plano Brasil sem Miséria, lançado ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, pretende, além de retirar da situação de extrema pobreza um...

Proposta abranda regra para obtenção da carteira de motorista

  03/06/2011 13:32 Proposta abranda regra para obtenção da carteira de motorista   Diógenes Santos Gilmar Machado: rigidez da lei tem desestimulado jovens a dirigir. A Câmara analisa o Projeto de Lei 661/11, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que abranda penalidades previstas no...

Estímulo à educação profissional

  02/06/2011 18:29 Projeto do Executivo prevê gastos de R$ 1 bilhão em educação profissional   A Câmara analisa proposta do Executivo (PL 1209/11) que institui medidas de estímulo à educação profissional no País. O projeto, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e...

Isenção de impostos para compra de cadeiras de rodas passa na CDH

  02/06/2011 - 13h54 Isenção de impostos para compra de cadeiras de rodas passa na CDH    A compra de cadeiras de rodas por pessoas com deficiência de locomoção poderá ficar livre da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das alíquotas da Contribuição para...

Jucá prevê modelo tributário pós-guerra fiscal

  02/06/2011 - 19h30 Jucá prevê modelo tributário pós-guerra fiscal    A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à guerra fiscal deve abrir espaço para a elaboração de um novo modelo na relação entre estados e União. A previsão foi feita nesta quinta-feira (2) pelo...

Projeto dispensa código de doença em atestado médico

  03/06/2011 12:05 Projeto dispensa código de doença em atestado médico   David Ribeiro Assis Melo: exigência viola a intimidade do trabalhador. A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 53/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que dispensa a obrigatoriedade de...

Orienta

Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores

Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores Por Congresso Em Foco Em 05 jun, 2020 - 9:36 Última Atualização 05 jun, 2020 - 13:05 A discussão entre os senadores e auditores foi sobre a possibilidade de aumento dessa alíquota como forma de aumentar a justiça...

Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual

Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual 04/06/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais...

Serviços são feitos por videoconferência

Serviços são feitos por videoconferência Por Diário do Comércio -2 de junho de 2020 Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Abr Rio de Janeiro – A realização de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, partilhas e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil pode ser feita por meio de...

Pensão por morte em 2020

Pensão por morte em 2020 Por Carolina Centeno 1 junho 2020 - 17h14  Por Carolina Centeno Inegavelmente um assunto muito comentado é a pensão por morte 2020, principalmente quando a pauta é reforma da previdência. Afinal a grande dúvida é se a pensão por morte sofreu alterações...

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens MG RECORD 29/05/2020 - 19h46 Cartórios de notas já contabilizam quase 5.000 pedidos de transferência de bens em Minas Gerais durante a pandemia. Os que mais procuraram orientações sobre testamentos, inventários e doações foram idosos...

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ

DIRETO DA FONTE Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ 27 de maio de 2020, 21h12 Por Danilo Vital A norma veta a penhora sobre vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações e os proventos de aposentadoria. Confira em Consultor Jurídico

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação. domingo, 24 de maio de 2020 A juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba, concedeu liminar a...

Notícias

Governo libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

Dinheiro vai para Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Ministério da Economia Geraldo Magela/Agência Senado Governo libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas Da Redação | 05/06/2020, 10h41 O governo federal liberou R$ 20 bilhões para pequenas e médias empresas...

Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção

Para o autor da proposta, senador Fernando Collor, a legislação brasileira atual incentiva o desperdício de comida ao responsabilizar o doador por danos causados após a doação Leopoldo Silva/Agência Senado Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção Da Redação | 02/06/2020,...

DIA DO ESCREVENTE!

DIA DO ESCREVENTE! 03 DE JUNHO DE 2020 Hoje é um dia especial! É o dia dos profissionais que são a alma do cartório: OS ESCREVENTES.  "Mão direita do Tabelião/Registrador"!  O Cartório Massote cumprimenta os seus e todos os escreventes do Brasil e lhes deseja um dia pra lá de especial.

CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados

Origem da Imagem/Fonte: OAB/PR CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados Escrito em: 2 de junho de 2020 Atendendo a pleito da OAB Bahia, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece materialmente a indispensabilidade do advogado ao ratificar a higidez de...

Justiça concede guarda unilateral a pai

Origem da Imagem/Fonte: TJMG - Foto ilustrativa Decisão da Justiça priorizou proteção da infância Justiça concede guarda unilateral a pai Provisoriamente, medida é necessária para proteger criança 29/05/2020 16h00 - Atualizado em 29/05/2020 18h11   Depois de recorrer contra decisão liminar, um...

Notícias

Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal

Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal Por Congresso Em Foco Em 03 jun, 2020 - 19:04 Última Atualização 03 jun, 2020 - 21:53 O ITCMD, tem potencial de dar aos estados a condição de sobreviverem sozinhos, "sem ficar pedindo ajuda à federação o tempo todo", segundo o...

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas 03/06/2020, 13h54 Doações de bens feitas por idosos durante o período da emergência em saúde provocada pelo coronavírus poderão ser revogadas em um prazo de até um ano. É o que diz projeto de lei (PL 3.049/2020) do senador Arolde...

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC. segunda-feira, 13 de abril de 2020     Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com...

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha Defensoria Pública foi acionada em 2018 e o caso foi encerrado, com sucesso, neste mês de maio Por: Portal Folha PE em 29/05/20 às 16H09, atualizado em 29/05/20 às 16H18 Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a...

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Publicado por Enviar Soluções Burocráticas há 1 hora De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho...