Informativo

Marco Maia diz que há consenso sobre pontos da reforma política

  09/05/2011 17:50 Marco Maia diz que há consenso sobre pontos da reforma política   Beto Oliveira Maia: reforma tem que garantir participação da sociedade na política. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta segunda-feira (9), em Porto Alegre (RS), que já há consenso...
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Apenas 8% dos municípios fazem a coleta seletiva de lixo

Apenas 8% dos municípios fazem a coleta seletiva de lixo 08/05/2011 - 13h49 Meio Ambiente Ana Lúcia Caldas Repórter do Radiojornalismo Brasília - Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. O destino adequado do lixo é um problema...
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Projeto torna facultativo o pagamento do DPVAT

  06/05/2011 19:18 Projeto torna facultativo o pagamento do DPVAT   Luiz Alves Rubens Bueno: demanda por seguros tem gerado uma dupla cobertura. A Câmara analisa o Projeto de Lei 482/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna facultativo o pagamento do Seguro Obrigatório de...
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Projeto torna obrigatório ensino fundamental em tempo integral

  06/05/2011 14:04 Projeto torna obrigatório ensino fundamental em tempo integral   Brizza Cavalcante Gastão Vieira: é fundamental haver compromissos com a qualidade do ensino. A Câmara analisa o Projeto de Lei 413/11, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que torna obrigatório o...
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Orienta

Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"

ARTIGO Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'" Advogado e jornalista 17/02/2020 02:00 - Da Redação     A partir do momento em que alguém torna-se pessoa pública, infelizmente, a sua vida privada acaba transformando-se em pública também, mesmo depois da morte. Tanto que a...
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Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...
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O que fazer quando a união estável chega ao fim?

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

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Ônibus poderá ser obrigado a parar quando solicitado por deficiente

Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência CompartilheVersão para impressão0Comentários 17/02/2020 - 10:09 O Projeto de Lei...
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Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ

Getty Images/iStockphoto Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ Da Redação | 08/01/2019, 09h59 - ATUALIZADO EM 15/01/2019, 18h11 Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES)...
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Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão

Para o relator, Lucas Barreto, o projeto dará alívio financeiro para família de idoso que precisar de cuidador Geraldo Magela/Agência Senado Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão Da Redação | 12/02/2020, 17h13 As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de...
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Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ

Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ 18/02/2020, 20h22 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes...
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Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
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