Informativo

Deputados apresentam 57 emendas para tentar corrigir IR acima de 4,5%

  11/04/2011 18:23 Deputados apresentam 57 emendas para tentar corrigir IR acima de 4,5%   Arquivo - Brizza Cavalcante Para Duarte Nogueira, não recuperar a inflação é uma forma indireta de aumentar impostos. Deputados apresentaram 57 emendas à Medida Provisória 528/11, que...
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"Plebiscito, só depois de debates"

  11/04/2011 - 11h12 Plebiscito, só depois de debates, diz Jucá  "Entrar direto num novo plebiscito sem uma prévia discussão, isso não. O plebiscito deve ser resultado de um debate". Assim o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) manifestou-se na manhã desta segunda-feira...
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OAB rejeita por unanimidade PEC dos Recursos

OAB rejeita por unanimidade PEC dos Recursos proposta por Peluso do STF   Brasília, 10/04/2011  O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob direção de seu presidente, Ophir Cavalcante, decidiu rejeitar, por unanimidade, a proposta de autoria do presidente do...
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Orienta

Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020

Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020 Juri Descomplica, Estudante de Direito  Publicado por Juri Descomplica em 45 minutos O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a extinção do seguro obrigatório DPVAT a partir de 2020....
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Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor

LIBERDADE DE ESCOLHA Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor 11 de novembro de 2019, 9h20 O ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins explica que o direito à informação está diretamente relacionado com a liberdade de escolha daquele que consome (EREsp...
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Casamento no exterior exige registro no Brasil

Casamento no exterior exige registro no Brasil O JQ explica as providências que o casal precisa tomar ao retornar ao País 01/11/2019 10h22  - Atualizado em  01/11/2019 10h46         Casar em outro país tem seu momento de glória e...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade

12 - NOV, 2019 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - RECUSA INJUSTIFICADA DOS HERDEIROS -...
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TJ-MG nega DPVAT a homem que sofreu acidente durante tentativa de roubo

INDENIZAÇÃO INDEVIDA TJ-MG nega DPVAT a homem que sofreu acidente durante tentativa de roubo 1 de novembro de 2019, 13h05 Por Tábata Viapiana A decisão foi por unanimidade e reformou sentença de primeiro grau, que havia determinado o pagamento do Seguro Obrigatório... Prossiga em Consultor...
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Pais ganham na justiça direito de registrar nome do filho natimorto

Origem da Imagem/Fonte: TJMS Pais ganham na justiça direito de registrar nome do filho natimorto 12/11/2019 - 06:44 Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande autorizou o registro civil de filho que nasceu morto quando a mãe estava com 21 semanas de...
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Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

Origem da Imagem/Fonte: TST Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a...
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Marco legal das franquias segue para sanção

Waldemir Barreto/Agência Senado Plenário aprova novo marco legal das franquias Da Redação | 06/11/2019, 21h58 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de...
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Adoção: Aplicativo A.DOT

Adoção: Aplicativo A.DOT Nova ferramenta para a busca por pretendentes à adoção Publicado em 12 de Novembro - 2019 O aplicativo de celular A.DOT, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná para realizar busca por pretendentes habilitados para adoção de crianças e adolescentes, também será...
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Cejusc faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica

Cejusc usa alteração recente na Lei Maria da Penha e faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica 9 de novembro de 2019 - 07:47 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, nesta semana, uma sessão de mediação em ação de divórcio, utilizando para isso...
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Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião 9 de novembro de 2019, 7h20 Por Tábata Viapiana A sentença julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, com base no artigo 485, inciso VI do CPC/2015. Confira em...
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Comissão aprova relatório de MP que aumenta o valor do saque do FGTS

Comissão aprova relatório de MP que aumenta o valor do saque do FGTS 07/11/2019, 11h50 A comissão mista que analisa a Medida Provisória do FGTS (MPV 889/2019) aprovou na terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto eleva o valor do saque de R$ 500 para R$ 998....
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TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento

RECURSO EM ANÁLISE TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento 6 de novembro de 2019, 7h07 Foi esse o entendimento da 8ª Turma da Corte na análise de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Shikou Sadahiro... Prossiga em Consultor Jurídico
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