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  03/05/2011 - 15h58 Preço do etanol deve baixar este mês, prevê Mantega    Um dos vilões da inflação alta, o etanol deverá dar uma folga para o consumidor neste mês. A previsão foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao participar de audiência pública na Comissão de...

Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza 03/05/2011 - 11h00 Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e...

Ophir defende criação de cadastro único sobre tramitação de processos Brasília, 02/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (02), ao participar do seminário "Os 100 maiores litigantes", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

  02/05/2011 - 16h12 Inibidores de apetite: Anvisa quer proibir determinados medicamentos    A possível retirada de alguns inibidores de apetite do mercado brasileiro continua a provocar polêmica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defende a proibição da venda dos...

  02/05/2011 - 18h11 Em carta a Dilma Rousseff, primeira juíza negra do Brasil defende renda básica de cidadania, informa Suplicy    Em discurso nesta segunda-feira (2), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu uma carta que a juíza baiana Luislinda Dias Valois dos Santos enviou à...

  PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS 02/05/2011 - 18h14 Francisco Dornelles defende criação de empresa individual de responsabilidade limitada    O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defendeu nesta segunda-feira (2) a aprovação do PLC 18, de 2011, do deputado federal Márcio Montes...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 29/04/2026 - 14:30 A...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de gov.br O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2026 vai ser disponibilizado a partir das 7h, pela internet. Foto: Assis Freire. Cadastro Rural CCIR 2026 poderá ser emitido a partir de 19 de maio Publicado em 14/04/2026 12h18 Atualizado em 14/04/2026...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o relator da proposta Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara 09/04/2026 -...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Senado Federal freepik.com (direitos reservados) Plenário Pets terão guarda compartilhada em caso de separação dos tutores   O Senado  aprovou o projeto (PL 941/2024) que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devido ao...

Origem da Imagem/Fonte: STJ O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e à integridade do documento. Leia mais... DECISÃO 31/03/2026...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória. Leia mais... DECISÃO 30/03/2026...