Informativo

Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais 25/06/2019 - 17h24 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24/6) resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de...
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Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH

Paulo Paim (3º à esq.) preside a audiência ao lado de Leila Barros (3ª à dir.), que requereu o debate Roque de Sá/Agência Senado Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH   Da Redação | 26/06/2019, 00h43 A audiência pública sobre o projeto que revoga a Lei da...
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Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

Origem da imagem/Fonte: STJ O arrendatário ajuizou ação contra o espólio do proprietário da terra após saber que a viúva não iria mais permitir que ele continuasse o plantio, mesmo restando sete anos no contrato. Leia mais... DECISÃO 26/06/2019 06:53 Contrato de arrendamento rural...
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Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados José Medeiros: bens de alto valor precisam de forte proteção jurídica Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas 24/06/2019 - 14:42 O Projeto de Lei 2419/19 estabelece a multipropriedade de bens móveis e o seu registro. O texto...
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ITR poderá ser calculado de acordo com área produtiva

Seegundo o autor do projeto, senador Irajá, o texto estabelece isenção total para agricultores que utilizam entre 90,01% e 100% da área cultivável de suas propriedades Marcos Oliveira/Agência Senado Imposto Territorial Rural poderá ser calculado de acordo com área produtiva   Da Redação...
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CTFC vai analisar projetos de lei contra atos de "marketing invasivo"

Marco Antônio/Secom Maceió Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing   Da Redação | 25/06/2019, 08h54 A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de promover atos de...
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Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país

Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Agência/CNJ Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país 24/06/2019 - 08h31 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de...
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Orienta

Cátia Vita: Contrato de namoro

Cátia Vita: Contrato de namoro Com o contrato de namoro ocorrerá a blindagem patrimonial de ambos Por O Dia Publicado às 03h00 de 24/06/2019 Rio - As relações sociais, especialmente amorosas, estão cada dia mais tolhidas de liberdade e passíveis de análise e consequências jurídicas. Diante desta...
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OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência

AÇÃO DE ALIMENTOS OAB questiona norma que dispensa presença de advogado em audiência 21 de junho de 2019, 12h42 Para a OAB, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o...
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Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária

Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária    18/06/19 ÀS 22:10 Coordenação Roney Rodrigues Pereira - roney@bemparana.com.br *Angelo Volpi Neto Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse...
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Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil

Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil Projeto de unidades interligadas de Registro Civil dispensa comparecimento em cartórios e reduz sub-registros 12/06/2019 13h11 - Atualizado em 12/06/2019 16h43 Preparar-se emocionalmente ou pelo menos tentar, lidar com o turbilhão de...
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Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil

Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil Por André Romani 12 jun 2019, 07h00  Um contrato de namoro serve, basicamente, para provar juridicamente que a relação entre duas pessoas não se trata de uma união estável, e, portanto, não dá direitos nem deveres a nenhuma das partes. Confira...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente por SS — publicado 7 dias atrás Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran a pagar indenização por danos materiais causados a um condutor que teve sua carteira nacional de habilitação...
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Notícias

É lei: microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Carlos Sodré/Arquivo Agência Pará Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples   Da Redação | 13/06/2019, 11h31 Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão...
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Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial

divulgação Para o governo, a mudança desburocratiza o processo de registro, reduz custos para o empresário 10/06/2019 - 13h59 Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial Governo diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a...
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Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica

Ligação biológica Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica A magistrada levou em consideração depoimentos de pessoas próximas, como o da irmã, para convencer-se da ligação entre mãe e filho para o reconhecimento de ligação biológica. sexta-feira, 21 de junho de 2019 A...
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Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita

COMPRA DE AÇÕES Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita 21 de junho de 2019, 9h45 Por Gabriela Coelho Diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação societária caracteriza ganho de capital, afirma Receita Confira em Consultor Jurídico
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Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

MP NO DEBATE Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável 17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
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Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
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