Informativo

Governo lança tecnologia para produzir 1º carro híbrido flex do mundo

Antonio Cruz/ Agência Brasil Governo lança tecnologia para produzir 1º carro híbrido flex do mundo Publicado em 13/12/2018 - 12:43 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília A tecnologia para produção do primeiro veículo híbrido flex do mundo no Brasil foi lançada hoje (13)...
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Temer sanciona projeto que cria novo regime automotivo

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Em troca de medidas tributárias, o Rota 2030 prevê contrapartida de investimentos em tecnologia 11/12/2018 - 19h55 Temer sanciona com dez vetos projeto que cria novo regime automotivo O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira...
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Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal

O senador Pedro Chaves (PRB-MS), relator do novo Código Comercial, ao lado do senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da comissão especial que tratou do tema. Proposta segue para o Plenário Waldemir Barreto/Agência Senado Novo Código Comercial define empresário formal, individual e...
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Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada

Jefferson Rudy/Agência Senado Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada    Da Redação | 11/12/2018, 19h26 - ATUALIZADO EM 11/12/2018, 19h33 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que reduz o quórum de deliberação nas empresas de...
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CNH com chip é adiada para o final de 2022

Origem da Imagem/Fonte: G1 CNH com chip é adiada para o final de 2022 — Foto: Divulgação/Denatran CNH com chip é adiada para o final de 2022 Anunciado há um ano, prazo inicial previsto pelo Contran era de 1º de janeiro de 2019 . Futuro modelo ficará parecido com cartão de crédito. Por G1 10/12/2018...
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Orienta

STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia

NOVOS ENTENDIMENTOS STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia 13 de dezembro de 2018, 10h53 Por Gabriela Coelho “A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.” Leia em Consultor Jurídico  
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O namoro de papel passado

DEZ. 11, 2018 O namoro de papel passado O principal objetivo deste contrato é deixar claro que o casal não vive em união estável, que são namorados, que ambos não têm intenção de formar família, afastando assim todo os efeitos jurídicos de uma união estável Namoro, hoje em dia, vai muito além da...
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Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus Fernando Stacchini, Renata Ciampi e Paola Lorenzetti Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com relação ao compartilhamento de nossas informações,...
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Comissão pode votar parecer da reforma tributária

05/12/2018 - 09h48 Comissão pode votar parecer da reforma tributária O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual. Ao longo de seis anos, as alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos subirão na...
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Especialista explica comunhão universal de bens no casamento

Comunhão de bens Especialista explica comunhão universal de bens no casamento Adriana Blasius, do Küster Machado – Advogados Associados, destaca que a comunhão de bens não é absoluta e diz quais são as exceções. domingo, 2 de dezembro de 2018 Com o Código Civil de 2002, o regime geral em casamentos...
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TJMG disponibiliza biblioteca digital

TJMG disponibiliza biblioteca digital Publicado em: 29/11/2018 Se você precisa consultar documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas não sabe como, conheça a Biblioteca Digital. Ela é um espaço criado pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) – em parceria com a Coordenação de...
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A quem cabe o direito de acrescer a herança

A quem cabe o direito de acrescer a herança Em nossa legislação é permitido ao possuidor, em ato de disposição de última vontade, contemplar herdeiros legítimos ou pessoas estranhas a sucessão legal, com o seu patrimônio. Sempre assegurando esta disponibilidade em apenas cinquenta por cento de todo...
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Notícias

Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento

CARTÓRIO É A FONTE Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento 10 de dezembro de 2018, 12h11 Por Fernando Martines O autor da ação comprou o imóvel em leilão extrajudicial. Ao solicitar a expedição de guia de ITBI junto à Secretaria da Fazenda Pública Municipal, o...
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TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão

TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão 28/11/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM “Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há,...
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Notícias

Seguridade Social aprova novo conceito para medicamento de referência

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 04/12/2018 - 14h42 Seguridade Social aprova novo conceito para medicamento de referência Mudança na legislação poderá estimular o desenvolvimento de remédios genéricos e similares Billy Boss/Câmara dos Deputados Jorge Solla: o...
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CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial

A notificação extrajudicial pode ser entregue pelo cartório ou via Correios. FOTO: Arquivo CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial 03/12/2018 - 09h46 Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação, em si,...
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Realidade “visceral”: como é a vida na cadeia superlotada

Ministro Dias Toffoli participa de realidade "visceral". FOTO: Agência CNJ Realidade “visceral”: como é a vida na cadeia superlotada 03/12/2018 - 22h43 Ao colocar os óculos de realidade virtual, a pessoa é transportada para a cela superlotada de um presídio – 25 homens amontoados em um espaço de 3...
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Departamentos de trânsito poderão parcelar multas

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: ideia é desburocratizar e facilitar o pagamento de multas 29/11/2018 - 17h01 Comissão aprova projeto que autoriza departamentos de trânsito a parcelar multas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou...
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Comissão aprova criação da CNH Social

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados O deputado Hugo Leal, relator da proposta, apresentou substitutivo definindo a fonte de receita para custear o benefício 30/11/2018 - 13h11 Comissão aprova criação da CNH Social A carteira de motorista será gratuita e beneficiará pessoas de baixa...
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Fies: batalhas judiciais no caminho do diploma universitário

Origem da Imagem/Fonte: STJ Juros, fiança, problemas na transferência... São várias as situações que levam à Justiça os participantes do Fies, programa que facilita o acesso do brasileiro à formação de nível superior. Leia mais... ESPECIAL 02/12/2018 06:56 Fies: batalhas judiciais no...
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Novo seguro vai substituir o atual DPVAT

Divulgação/Agência Brasil O novo seguro vai continuar cobrindo indenização por morte e invalidez permanente. A novidade é que o motorista vai poder escolher a seguradora 27/11/2018 - 09h21 Câmara cria comissão para analisar novo seguro obrigatório de acidentes de trânsito Novo seguro...
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Notícias

Filha pode trocar de paternidade se achou o pai biológico, diz TJ-RS

VONTADE DO FILHO Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico 9 de dezembro de 2018, 9h17 Por Jomar Martins Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramita na Comarca de...
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Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável Publicado em: 04/12/2018 APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...
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Judicial ou extrajudicial?

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...
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Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros Equipe de linguistas revela equívocos mais comuns em aplicativo de idiomas que ensina português também para nativos. Por BBC 31/03/2018 13h43  Atualizado há 7 meses "Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem...
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Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas

CONTINGENTE INJUSTIFICÁVEL Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas 20 de novembro de 2018, 11h43 Na avaliação do criminalista Sergio Gurgel, a maior dificuldade no que diz respeito à questão da superlotação está na contradição dos discursos demagógicos relacionados à...
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