Informativo

oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria

A senadora Zenaide Maia, presidente da comissão (à direita), ouve representantes do Judiciário: ela destacou o papel social dos oficiais de Justiça e a necessidade de protegê-los Pedro França/Agência Senado Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria Da Redação |...
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Aprovada MP que amplia saques do FGTS

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei de conversão oriundo da MP 889 Roque de Sá/Agência Senado Aprovada MP que amplia saques do FGTS Da Redação | 12/11/2019, 20h02 O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida...
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Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Statistics, Finance, Stock Exchange And Accouting Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020 13 de novembro de 2019CNJ Um balanço da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 18 e 28 de outubro sobre as Metas...
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CCJ rejeita mudanças na Lei dos Juizados Especiais Cíveis

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Fábio Trad ressaltou a importância da audiência de conciliação CCJ rejeita mudanças na Lei dos Juizados Especiais Cíveis Projeto que previa possibilidade de dispensa da audiência de conciliação prévia por vontade do réu deverá ser...
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CNJ reforça estratégia para identificação civil de presos

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Foto: Luis Silveira/Agência CNJ CNJ reforça estratégia para identificação civil de presos 7 de novembro de 2019 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciam nesta quarta-feira (6) uma nova rodada de cinco missões a diferentes unidades da federação para...
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Orienta

Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar

Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar Proposta é do senador Major Olimpio. quinta-feira, 14 de novembro de 2019 O senador Major Olimpio, do PSL, propôs um PL (5.953/19) que altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em comissão...
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Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020

Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020 Juri Descomplica, Estudante de Direito  Publicado por Juri Descomplica em 45 minutos O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a extinção do seguro obrigatório DPVAT a partir de 2020....
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade

12 - NOV, 2019 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - RECUSA INJUSTIFICADA DOS HERDEIROS -...
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Notícias

CCJ aprova regulamentação de despachante documentalista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) CCJ aprova regulamentação de despachante documentalista CompartilheVersão para impressão3Comentários 22/10/2019 - 19:34   A Comissão de Constituição e Justiça e de...
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Justiça permite alteração em certidão de óbito

Origem da Foto Ilustrativa/Fonte: TJ/MG Como os filhos foram adotados em 1988, o caso foi julgado com base no Código Civil de 1916 Justiça permite alteração em certidão de óbito Filhos biológicos do falecido, adotados por outro homem, pediam nome deles no documento 18/10/2019 13h50 A certidão de...
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Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos

Mais de 80% das jovens que se casam antes dos 18 anos deram à luz antes de completar 20 anos - Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr. Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos Publicado em 12/10/2019 - 12:58  Por Agência Brasil  Brasília Um relatório produzido...
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Notícias

Direito de propriedade não é absoluto quando coloca outros em risco

CONDÔMINO ANTISSOCIAL Direito de propriedade não é absoluto quando coloca outros em risco 17 de novembro de 2019, 10h20 Por Tiago Angelo A sentença afirma que o réu tinha como costume permitir o ingresso de “pessoas estranhas” nas dependências da condomínio e que elas permaneciam no local com ou...
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Adoção: Aplicativo A.DOT

Adoção: Aplicativo A.DOT Nova ferramenta para a busca por pretendentes à adoção Publicado em 12 de Novembro - 2019 O aplicativo de celular A.DOT, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná para realizar busca por pretendentes habilitados para adoção de crianças e adolescentes, também será...
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Cejusc faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica

Cejusc usa alteração recente na Lei Maria da Penha e faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica 9 de novembro de 2019 - 07:47 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, nesta semana, uma sessão de mediação em ação de divórcio, utilizando para isso...
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Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião 9 de novembro de 2019, 7h20 Por Tábata Viapiana A sentença julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, com base no artigo 485, inciso VI do CPC/2015. Confira em...
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Comissão aprova relatório de MP que aumenta o valor do saque do FGTS

Comissão aprova relatório de MP que aumenta o valor do saque do FGTS 07/11/2019, 11h50 A comissão mista que analisa a Medida Provisória do FGTS (MPV 889/2019) aprovou na terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto eleva o valor do saque de R$ 500 para R$ 998....
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