Informativo

Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil

Mudança será gradual, estabelece a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos Pedro França/Agência Senado Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060    Da Redação | 16/10/2018, 12h32 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou...
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Deputados podem votar auxílio às santas casas na próxima terça

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/10/2018 - 18h58 Deputados podem votar auxílio às santas casas na próxima terça Também está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar vetos na quarta-feira Na próxima semana, os deputados podem votar a medida provisória...
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CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade

Constituição . Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade 15/10/2018 - 08h00 É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. O Poder Executivo e o Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma, como, por...
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CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi o relator da proposta Marcos Oliveira/Agência Senado CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica    Da Redação | 10/10/2018, 14h30 A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em meio eletrônico. A Comissão...
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Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas

II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas 10/10/2018 - 15h33 Representantes de tribunais de...
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CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras

A hierarquia entre as leis garante o controle de constitucionalidade das normas e permite solucionar eventual conflito entre elas. FOTO: Arquivo CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras 08/10/2018 - 08h00 Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal...
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Orienta

Especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel

Separação: especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel Para advogado, a melhor alternativa é que a questão seja resolvida na base do diálogo É comum que a compra de um imóvel seja um dos primeiros objetivos de um casal que se aproxima do casamento, contudo, certas coisas na vida não são...
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Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento

Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento Pessoas trans poderão fazer a mudança diretamente no cartório 05/10/2018 13h00 - Atualizado em 04/10/2018 18h27 Não se reconhecer em um determinado gênero já é motivo de angústia. Não conseguir sequer ter um nome condizente com...
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STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado

STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado 03/10/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Cabe indenização por dano moral em casos de rompimento de noivado? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá analisar a questão. O Recurso Especial de uma mulher ainda aguarda juízo...
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Notícias

Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados

ESPECIAL 14/10/2018 06:55 Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem desde aquelas...
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Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora

Tributos Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel. domingo, 7 de outubro de 2018 O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros,...
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Notícias

Venda casada de seguro inviabiliza aquisição de caminhão

Geraldo Magela/Agência Senado Venda casada de seguro inviabiliza aquisição de caminhão, lamenta representante da categoria Da Redação | 09/03/2015, 11h03 - ATUALIZADO EM 09/03/2015, 12h12   O presidente da Associação dos Proprietários de Caminhões (Aprotec), Nelson Antonio Selau,...
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Carro antigo pode ter problema com aumento do etanol na gasolina

Itens  feitos  de  borracha,  como  mangueiras de combustívelis, podem oxidar com o etanol  Arquivo/Agência Brasil Carro antigo pode ter problema com aumento do etanol na gasolina 06/03/2015 07h36  Brasília Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil  Edição:...
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MEC abre consulta pública sobre Enem Digital

MEC abre consulta pública sobre Enem Digital 05/03/2015 12h12  Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil  Edição: Juliana Andrade   Quem quiser dar sugestões sobre o modelo de aplicação online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar da consulta pública...
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Presidente da CRA marca audiência sobre movimento de caminhoneiros

Geraldo Magela/Agência Senado Eleita presidente da CRA, Ana Amélia marca audiência sobre movimento de caminhoneiros Marilia Coêlho | 04/03/2015, 12h40 - ATUALIZADO EM 04/03/2015, 13h47 A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foram eleitos, nesta quarta-feira (4),...
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Reino Unido deixa motorista se defender de multas de trânsito pela internet

UM CLIQUE Reino Unido deixa motorista se defender de multas de trânsito pela internet 2 de março de 2015, 16h16 Começa a valer agora em março mais uma aposta do Reino Unido na tecnologia para facilitar a vida das pessoas. Os motoristas vão poder responder por infrações de trânsito online. Prossiga...
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Projeto define enriquecimento ilícito como crime

Para Humberto Costa, enriquecimento ilícito “causa danos incalculáveis a toda a população”   Waldemir Barreto/Agência Senado Projeto define enriquecimento ilícito como crime Tércio Ribas Torres | 03/03/2015, 08h13 - ATUALIZADO EM 03/03/2015, 08h20   O enriquecimento ilícito...
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O que são os precatórios?

Luiz Silveira/Agência CNJ O que são os precatórios? 02/03/2015 - 16h38  Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva....
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TRT3 - É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível

TRT3 - É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível Não há qualquer impedimento legal à penhora de fração ideal de imóvel indivisível, desde que resguardadas as frações ideais pertencentes aos demais coproprietários que não são devedores no processo. Nesse sentido foi a decisão da 2ª...
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Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs

Lei adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs, sancionado em julho de 2014, pela presidenta Dilma Rousseff  Wilson Dias/Agência Brasil Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs 27/02/2015 09h59  Brasília Ana Cristina Campos - Repórter da Agência...
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Notícias

Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico

Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico Publicado em: 15/10/2018 No primeiro episódio da série Quem é Meu Pai, o repórter Marcelo Canellas foi a Santa Catarina para contar a história da Jéssica, de 22 anos. Ela já tinha feito um exame de DNA quando criança. Mesmo com o resultado...
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ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO

ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal Sou casado com comunhão parcial de bens e ainda não tenho filhos, mas gostaria de saber como ficaria a herança no caso de meu falecimento. O que...
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Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos

Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos Recomendações são do advogado Paulo Lins e Silva O Globo 06/10/2018 - 04:30 / 06/10/2018 - 10:47 O advogado Paulo Lins e Silva esclarece quais são os direitos dos noivos, de acordo com o regime adotado. No regime de separação de bens...
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A admirável conquista da verdade

A admirável conquista da verdade 12:00 / 06 de Outubro de 2018  ATUALIZADO ÀS 12:02 O Código Clóvis Atualizado de fato contemplou no campo do Direito de Família adequado tratamento modernizador. Vale neste ramo apontar a acolhida generosa refletida no reconhecimento da união estável, ditada...
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Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

Sucessão Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª...
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Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil

Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil Ausência de diálogo, visão de mundo diferente e a falta de bom humor no relacionamento são fatores que colaboram para o fim de um casamento BRASIL  Daniel Cruz 26/09/2018 - 09h47 (Atualizado em 26/09/2018 - 12h37) Origem da...
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