Informativo

Até quando vai a obrigação de alimentar?

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para o STJ, a graduação do filho encerra a obrigação alimentícia, pois os alimentos devem ser conferidos apenas a quem não tem possibilidade de se manter com seu próprio trabalho. Leia mais... ESPECIAL 24/06/2018 06:02 Até quando vai a obrigação de...
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Notários e registradores poderão acumular o cargo de professor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sveiter: notários e registradores não podem ser excluídos da permissão constitucional para acúmulo de cargo com o de professor 20/06/2018 - 14h26 Câmara aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor A Comissão de...
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Parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes é aprovado na CCJ

A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), apresentou substitutivo ao projeto original em que estabelece o prazo de 180 dias para entrada em vigor da nova regra a partir da publicação da lei Pedro França/Agência Senado Parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes é aprovado na...
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Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública

Roque de Sá/Agência Senado Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública    Da Redação | 19/06/2018, 19h25 - ATUALIZADO EM 20/06/2018, 08h46 A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi aprovada nesta terça-feira em Plenário, na forma do Projeto de Lei de...
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Orienta

Poliafetividade

DIREITO DE FAMÍLIA Poliafetividade 25.06.2018 09:20 por Alessandra Nuzzo  Penso que as normas jurídicas devam acompanhar as mudanças vividas pela sociedade, sobretudo para respeitar e conferir proteção a todos os cidadãos A poliafetividade é uma realidade com a qual temos que lidar e que...
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Entenda a finalidade do Documento Básico de Entrada – DBE

Entenda a finalidade do Documento Básico de Entrada – DBE 22 jun 2018, 18:26 Quem deseja atuar como pessoa jurídica, deve obter o Documento Básico de Entrada. Estando apto a praticar atividades nas mais variadas circunstâncias ante o CNPJ O Documento Básico de Entrada (DBE) é fundamental para...
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Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios

Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios O instituto da alienação fiduciária de bens imóveis acarretou grande inovação à execução dos contratos não cumpridos, trazendo inúmeros benefícios aos credores do mercado imobiliário Paulo Réa , Administradores.com, 18 de junho de 2018, às...
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Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)

Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) 18 jun 2018, 18:06 Antes de iniciar o próprio negócio ou decidir investir em uma empresa, é necessário saber as especificações de cada tipo de CNPJ Para escolher o tipo de CNPJ que se encaixa em sua empresa é necessário saber a estrutura que...
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Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos

Roteiro de nossas vidas Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos Partes envolvidas se antecipam a futuras pelejas e ficam precavidas de como reagir caso ocorra algum problema. quarta-feira, 13 de junho de 2018 Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Instituto Vertus, Rubens...
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Notícias

Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável

Relacionamentos Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido relacionamento entre as partes como união estável. sábado, 23 de junho de 2018 A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido...
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Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida

Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida Criado: Sexta, 15 Junho 2018 10:49 O juiz Zacarias Leonardo, da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas, suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14/06), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de Henrique José Auerswald Júnior,...
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Notícias

Qual o rumo da economia em 2015?

02/12/2014 21h30 Qual o rumo da economia em 2015? O Expressão Nacional é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv. Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800 619 619 e para o twitter @xnacional. No segundo mandato, que...
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Mais de 200 mil pessoas buscam a conciliação em todo o país

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Mais de 200 mil pessoas buscam a conciliação em todo o país 27/11/2014 - 11h59  Mais de 200 mil pessoas buscam a conciliação em todo o país Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação deste ano, mais de 200 mil pessoas foram atendidas nos...
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Orgãos de defesa do consumidor dão dicas para evitar problemas

Computador - Durante 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos, amanhã (28), na quinta edição da Black Friday no Brasil  Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil Orgãos de defesa do consumidor dão dicas para evitar problemas na Black Friday 27/11/2014 08h43...
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Conflitos com o Estado também podem ser conciliados?

Fonte: Divulgação/CNJ Conflitos com o Estado também podem ser conciliados? 26/11/2014 - 09h45  É possível conciliar conflitos com o Estado? Por exemplo, nos casos de impostos ou taxas em atraso, a conciliação pode ser uma alternativa? De acordo com o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação...
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Notícias

O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia

Mônica Cecílio Rodrigues - 25/06/2018 O direito e o dever de exigir contas da pensão alimentícia Nenhuma relação humana está liberta de conflitos. E como decidir estas discórdias? Devemos tentar solucionar sozinhos, entre os próprios pares ou permitir a colaboração de um terceiro neutro? Pois bem,...
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Usucapião por abandono de lar

Usucapião por abandono de lar 22/06/18 | Equipe Online - online@jcruzeiro.com.br      Flávia Mariana Mendes Ortolani O instituto da usucapião por abandono de lar, também conhecido por usucapião familiar ou usucapião pró-família, foi introduzido no Código Civil (artigo 1.240-A) pela...
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Menina ganha nomes dos pais biológicos e afetivos na certidão

Menina ganha nomes dos pais biológicos e afetivos na certidão Publicado em: 22/06/2018 Aos 5 anos, uma garotinha ganhou uma nova certidão de nascimento, em Rio Pardo, distante cerca de 145 km de Porto Alegre. No documento, constam os nomes de quatro pais. O registro no cartório da cidade, obtido...
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Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes

Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes Uniões com cônjuges menores de idade, sobretudo, mulheres, não são tão raras no Ceará. Os efeitos sociais e psicológicos dos matrimônios prematuros preocupam   01:00 · 25.06.2018 por Thatiany nascimento - Repórter A prática...
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As dívidas do falecido

Mônica Cecílio Rodrigues - 18/06/2018 As dívidas do falecido Perder um ente querido não é bom. E esta perda reflete em vários aspectos da Vida. Dentre eles os direitos e deveres que o falecido tinha e ainda perduraram, mesmo com o acontecimento, a morte, e que agora passará a ser preocupação...
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Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?

Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo? Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas Por Rodrigo Barcellos, advogado 17 jun 2018, 07h00 Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e...
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Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio

Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO - REDISCUSSÃO NAS RAZÕES RECURSAIS E RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DIVISÃO DAS GLEBAS - AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS...
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Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!

Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão! Publicado em 11/06/2018 Assunto delicado, o pagamento de alimentos ­ ou “pensão alimentícia” ­ está longe de ser encarado numa boa. Tanto para quem deve quanto para quem recebe, a questão pode, num piscar de olhos, virar motivo de briga: o que não...
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