Informativo

CNJ articula rede de desburocratização da Justiça

Seminário Desburocratização do Poder Judiciário.FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ CNJ articula rede de desburocratização da Justiça 30/11/2018 - 08h54 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e...
+

Orienta

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus Fernando Stacchini, Renata Ciampi e Paola Lorenzetti Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com relação ao compartilhamento de nossas informações,...
Leia mais

Comissão pode votar parecer da reforma tributária

05/12/2018 - 09h48 Comissão pode votar parecer da reforma tributária O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual. Ao longo de seis anos, as alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos subirão na...
Leia mais

Especialista explica comunhão universal de bens no casamento

Comunhão de bens Especialista explica comunhão universal de bens no casamento Adriana Blasius, do Küster Machado – Advogados Associados, destaca que a comunhão de bens não é absoluta e diz quais são as exceções. domingo, 2 de dezembro de 2018 Com o Código Civil de 2002, o regime geral em casamentos...
Leia mais

TJMG disponibiliza biblioteca digital

TJMG disponibiliza biblioteca digital Publicado em: 29/11/2018 Se você precisa consultar documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas não sabe como, conheça a Biblioteca Digital. Ela é um espaço criado pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) – em parceria com a Coordenação de...
Leia mais

A quem cabe o direito de acrescer a herança

A quem cabe o direito de acrescer a herança Em nossa legislação é permitido ao possuidor, em ato de disposição de última vontade, contemplar herdeiros legítimos ou pessoas estranhas a sucessão legal, com o seu patrimônio. Sempre assegurando esta disponibilidade em apenas cinquenta por cento de todo...
Leia mais

Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens

21/11/2018 Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens A telespectadora Jaqueline, que mora no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, disse que tem um noivo com 70 anos de idade e enviou uma pergunta para o quadro “Pergunte a Especialista”, do Por Dentro com Cardinot...
Leia mais

Direito de herança: quais são as regras?

Direito de herança: quais são as regras? 22 de novembro de 201863 Logo após o falecimento de um ente familiar, os processos burocráticos relacionados à herança começam a aparecer. Mesmo sendo um período de luto e dor, é importante estar atento aos direitos relacionados à herança na legislação...
Leia mais

Notícias

TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão

TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão 28/11/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM “Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há,...
Leia mais

Anulado testamento a favor da empregada que casou com centenário

Anulado testamento a favor da empregada que casou com centenário de Bragança Tribunal deu como provada a incapacidade do idoso de manifestar a sua vontade. Testamento garantia 933 mil euros à mulher. DN/Lusa 20 Novembro 2018 — 08:45 O Tribunal anulou o testamento que garantia quase metade de dois...
Leia mais

Notícias

Mais de 200 mil pessoas buscam a conciliação em todo o país

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Mais de 200 mil pessoas buscam a conciliação em todo o país 27/11/2014 - 11h59  Mais de 200 mil pessoas buscam a conciliação em todo o país Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação deste ano, mais de 200 mil pessoas foram atendidas nos...
+

Orgãos de defesa do consumidor dão dicas para evitar problemas

Computador - Durante 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos, amanhã (28), na quinta edição da Black Friday no Brasil  Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil Orgãos de defesa do consumidor dão dicas para evitar problemas na Black Friday 27/11/2014 08h43...
+

Conflitos com o Estado também podem ser conciliados?

Fonte: Divulgação/CNJ Conflitos com o Estado também podem ser conciliados? 26/11/2014 - 09h45  É possível conciliar conflitos com o Estado? Por exemplo, nos casos de impostos ou taxas em atraso, a conciliação pode ser uma alternativa? De acordo com o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação...
+

JUDICIÁRIO PAULISTA INOVA COM ‘CARTÓRIO DO FUTURO’

14/11/2014 JUDICIÁRIO PAULISTA INOVA COM ‘CARTÓRIO DO FUTURO’        Na próxima segunda-feira (17), às 15 horas, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, no Fórum João Mendes Júnior, o projeto-piloto Cartório do Futuro, tecnicamente chamado de Unidade de...
+

Direito na Europa

Juiz na Inglaterra usa Skype para comandar julgamento no tribunal do júri 25 de novembro de 2014, 10h00 Por Aline Pinheiro Além de depoimentos de acusados e testemunhas por videoconferência, a Inglaterra está começando a usar a tecnologia para reduzir também o deslocamento dos juízes. Prossiga em...
+

                                    

Notícias

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável Publicado em: 04/12/2018 APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...
Leia mais

Judicial ou extrajudicial?

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...
Leia mais

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros Equipe de linguistas revela equívocos mais comuns em aplicativo de idiomas que ensina português também para nativos. Por BBC 31/03/2018 13h43  Atualizado há 7 meses "Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem...
Leia mais

Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas

CONTINGENTE INJUSTIFICÁVEL Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas 20 de novembro de 2018, 11h43 Na avaliação do criminalista Sergio Gurgel, a maior dificuldade no que diz respeito à questão da superlotação está na contradição dos discursos demagógicos relacionados à...
Leia mais

Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ

PENSÃO ALIMENTÍCIA Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ 13 de novembro de 2018, 16h56 Por Gabriela Coelho “A dispensa inicial de alimentos pela convivente não invalida o acordo que fora entabulado entre as partes posteriormente". Leia em Consultor Jurídico
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados