Informativo

CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos

Reunião trata sobre biometria e documentação de presos no DF. Na foto, o juiz auxiliar do CNJ Luis Geraldo Lanfredi e a juíza titular e diretora da VEP, Leila Cury, com técnicos do TJDFT, TSE e CNJ. FOTO:G.Dettmar/Ag.CNJ CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos 14/11/2018 -...
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Câmara aprova sustentação oral em tutela provisória

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados O relator, deputado Fábio Trad, recomendou a aprovação da proposta 09/11/2018 - 09h53 Câmara aprova sustentação oral em tutela provisória A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei...
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Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Reprodução/Blog estagiarios.com Tempo de estágio pode contar para aposentadoria    Da Redação | 12/11/2018, 12h31 O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e...
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CCJ aprova tipificação do crime de espancamento

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Valmir Prascidelli: o espancamento é, infelizmente, uma realidade em nossa sociedade 07/11/2018 - 11h38 CCJ aprova tipificação do crime de espancamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta...
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Orienta

ARTIGO – CONTRATO DE NAMORO: PRECISA MESMO? – MARIO PINTO CASTRO

ARTIGO – CONTRATO DE NAMORO: PRECISA MESMO? – MARIO PINTO CASTRO Esse artigo busca informar sobre as consequências da falta e/ou da existência de um contrato de namoro por escrito. Tornou-se intensa nos meios de comunicação, sobretudo na internet, a crítica a respeito do contrato de namoro por...
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Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS

Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS Valor limite de financiamentos com o fundo de garantia, que é de R$ 950 mil reais para o estado do Rio, vai passar para R$ 1,5 milhão. Por RJTV 06/11/2018 18h14  Atualizado há 17 horas Setor imobiliário vê com bons olhos uso do FGTS para...
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A valorização patrimonial e a partilha de bens

A valorização patrimonial e a partilha de bens 05/11/2018 - 08:14:03. - Por Mônica Cecílio Rodrigues Última atualização: 05/11/2018 - 08:16:01 Uma das consequências da dissolução da união estável é a divisão dos bens que comportem a partilha, levando em consideração o regime matrimonial...
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Notícias

Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor

PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor 7 de novembro de 2018, 9h52 O caso analisado pelo colegiado tratou de ação de destituição de poder familiar inicialmente distribuída no foro do lugar onde se encontravam os adolescentes, na cidade de...
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Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida

Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida Publicado em: 07/11/2018 Em decisão incomum, o juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho emancipou uma jovem de 17 anos para que ela pudesse ser contemplada com uma casa no programa Minha Casa Minha Vida. Guimarães Filho é titular da 1ª Vara dos...
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Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação

DECISÃO 07/11/2018 08:32 Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo envolvimento de interesse de criança ou adolescente, é possível a modificação da competência no curso da ação,...
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Notícias

Melhor interesse

Curador pode contratar advogado se Defensoria Pública não pode agir 27 de outubro de 2014, 10h09 Por Jomar Martins O curador pode buscar os serviços de advogado particular para atender aos interesses do curatelado se a Defensoria Pública não tem condições de atendê-lo, desde que não promova...
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Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião

Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião Objetivo é proteger a política pública habitacional para a população de baixa renda Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o direito de aquisição por usucapião de imóvel objeto...
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Turma mantém pensão por morte a companheira de segurado do INSS em 50%

Turma mantém pensão por morte a companheira de segurado do INSS em 50% Publicado em: 22/10/2014 A 2ª Turma do TRF1, por unanimidade, entendeu que não é devida a reversão da cota parte de pensão por morte recebida pela ex-esposa de um ex-segurado do INSS para a companheira dele, após a morte da...
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Justiça Móvel de Trânsito reduz tempo de espera judicial

Justiça Móvel de Trânsito reduz tempo de espera judicial em Goiânia 21/10/2014 - 11h38 A Justiça Móvel de Trânsito (JMT) de Goiânia é um serviço do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que atende acidentes com veículos automotores que não envolvam vítimas fatais. O serviço é oferecido...
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Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado

Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado Marilia Coêlho | 22/10/2014, 13h02 - ATUALIZADO EM 22/10/2014, 13h17 Pode se tornar gratuita a emissão de documento de carro adquirido por financiamento. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2014 proíbe a cobrança de...
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Consumação mínima poderá ser proibida no comércio

Foto: Arquivo/Zeca Ribeiro 21/10/2014 - 09h34 Consumação mínima poderá ser proibida no comércio Arquivo/Zeca Ribeiro Sergio Zveiter afirma que consumação mínima é "impor um limite quantitativo sem justa causa".   Proposta em...
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Notícias

Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ

PENSÃO ALIMENTÍCIA Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ 13 de novembro de 2018, 16h56 Por Gabriela Coelho “A dispensa inicial de alimentos pela convivente não invalida o acordo que fora entabulado entre as partes posteriormente". Leia em Consultor Jurídico
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JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO

JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO Publicado em: 12/11/2018 Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio. E na maioria das...
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Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Postado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31 Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro...
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Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

DECISÃO 09/03/2017 08:42 Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o...
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O sobrenome do enteado

O sobrenome do enteado          Regina Beatriz Tavares da Silva* 08 Novembro 2018 | 05h00 Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também foi deputado, alterou a Lei dos Registros Públicos, dando a...
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Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo

Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo Publicado em: 07/11/2018 Pela primeira vez na Argentina uma pessoa obteve sua certidão de nascimento, da qual deriva toda a documentação restante, sem qualquer menção de sexo, conforme a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no...
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