Informativo

Modelo do sistema ferroviário norte-americano é apresentado na CI

A especialista norte-americana Lisa Stabler, o presidente da CI, Marcos Rogério, e o relator do projeto que regulamenta as ferrovias no país, Jean Paul Prates, discutiram o sistema de autorregulação Geraldo Magela/Agência Senado Modelo do sistema ferroviário norte-americano é apresentado na...
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Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH

A relatora do projeto que revoga a Lei da Alienação Parental, senadora Leila Barros (ao centro), quer aprofundar a discussão entre especialistas, antes de fazer seu parecer Edilson Rodrigues/Agência Senado Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH   Da Redação | 15/07/2019,...
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MP que simplificava abertura e fechamento de empresas perde a validade

Pedro França/Agência Senado A comissão mista que analisou a MP 876/19 aprovou em 12 de junho o parecer do deputado Áureo Ribeiro 12/07/2019 - 18h06 MP que simplificava abertura e fechamento de empresas perde a validade A votação da reforma da Previdência comprometeu a vigência de duas...
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Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes

Pedro França/Agência Senado Tanto o cálculo da pensão quanto as regras de acumulação poderão ser alterados por meio de lei 12/07/2019 - 22h42 Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes Tanto para os segurados do INSS quanto para os servidores públicos, a regra da...
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Orienta

Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace

Fim do casamento Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace Associações da família esclarecem os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade. quarta-feira, 17 de julho de 2019 Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o “divórcio...
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OAB poderá figurar como autora de ação civil pública

16/07/2019 - 12h09 Projeto permite à OAB propor ação civil pública O Projeto de Lei 2943/19 autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a figurar como autora de ação civil pública. Atualmente, podem propor esse tipo de ação a União, os estados, os municípios, o Ministério...
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Licença-maternidade para casal homoafetivo

Licença-maternidade para casal homoafetivo Eudes Quintino de Oliveira Júnior Não há lei específica regulamentando a licença-maternidade para pares homoafetivos. A jurisprudência pátria, na interpretação analógica da legislação existente para o relacionamento hétero, estendeu a eles os mesmos...
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Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica

11/07/2019 - 21h48 Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo. Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista que analisa a...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa

DANOS MORAIS Credor não pode incluir nome de sócio de empresa devedora no Serasa 15 de julho de 2019, 13h32 Por Tábata Viapiana Assim entendeu a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma empresa a pagar indenização a um empresário que teve seu nome incluído...
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Notícias

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbito

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbito Publicado em: 27/10/2014 Para a caracterização da dependência econômica da filha maior inválida, deve ser comprovada a invalidez na época do óbito. O desembargador federal Walter do Amaral, da Nona Turma do Tribunal Regional...
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Melhor interesse

Curador pode contratar advogado se Defensoria Pública não pode agir 27 de outubro de 2014, 10h09 Por Jomar Martins O curador pode buscar os serviços de advogado particular para atender aos interesses do curatelado se a Defensoria Pública não tem condições de atendê-lo, desde que não promova...
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Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião

Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião Objetivo é proteger a política pública habitacional para a população de baixa renda Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o direito de aquisição por usucapião de imóvel objeto...
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Notícias

Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício

Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício 12 de julho de 2019 Longe de algum dia ter sido fácil. A comprovação de união estável perante o INSS complica a cada mudança legislativa promovida pelo governo federal. Com a Lei 13.846 foram estabelecidas regras mais rigorosas na...
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Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário

Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário        Luciana Gouvêa* 12 de julho de 2019 | 06h00 Quando morre uma pessoa e existem bens a serem passados para herdeiros (sucessão), legalmente isso só pode ser feito por intermédio de Inventário e de Partilha. O...
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Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos?

11 de Julho de 2019 às 10:34  Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos?  Essa situação é chamada pelo direito de União Estável. É muito comum lermos e ouvirmos falar de questões que envolvem o casamento e as consequências do seu término, isto é, do divórcio. Mas certamente...
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