Informativo

Debatedores apoiam instrumentos jurídicos para desburocratizar processos

Participantes da audiência elogiaram projeto que institui a chamada arbitragem tributária e regulamenta a execução fiscal administrativa para cobrança de dívidas relacionadas a impostos como IPTU e IPVA Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores apoiam instrumentos jurídicos para desburocratizar...
+

Divorciados poderão retomar nome de solteiro em qualquer época

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bosco Costa apresentou o projeto com base em caso concreto Projeto permite que divorciados retomem nome de solteiro em qualquer época   CompartilheVersão para impressão0Comentários 09/12/2019 - 12:10 O Projeto de Lei 5667/19 permite...
+

A sessão do júri: momento de concretizar a justiça

Origem da Imagem/Fonte: STJ A segunda parte da série sobre o rito do julgamento popular mostra o controle do STJ em relação à legalidade de fatos ocorridos durante a sessão do plenário do júri. Leia mais... ESPECIAL 08/12/2019 07:00 A sessão do júri: momento de concretizar a...
+

Papa aos tabeliães: solidariedade e integridade moral

Origem da Imagem/Fonte: Vatican News Papa aos tabeliães: solidariedade e integridade moral "A competência técnica e a integridade moral do tabelião são a garantia do seu correto serviço à comunidade”. São palavras do Papa Francisco ao receber os membros do Fundo de Previdência dos Tabeliões da...
+

Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH

Flávio Arns, relator: iniciativa preenche uma lacuna flagrante da legislação Roque de Sá/Agência Senado Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH Da Redação | 06/12/2019, 10h54 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 4.009/2019 que...
+

CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reinhold Stephanes Junior apresentou parecer favorável CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa CompartilheVersão para impressão0Comentários 05/12/2019 - 15:58   A Comissão de Constituição e Justiça e de...
+

Orienta

Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras

DESINCENTIVAR JUDICIALIZAÇÃO Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras 5 de dezembro de 2019, 17h53 O projeto prevê o cálculo das custas com base no valor da causa e nas unidades de referência, que cada estado deverá estabelecer por lei. Leia em Consultor Jurídico ARMAS...
Leia mais

Câmara: Proposta altera regras para registro de usucapião extrajudicial

Câmara: Proposta altera regras para registro de usucapião extrajudicial O Projeto de Lei 5269/19 muda as regras para registro de imóveis que são objeto de usucapião extrajudicial – aquisição do direito de propriedade sem necessidade de processo judicial. O texto altera a Lei de Registros Públicos...
Leia mais

Atestado de morte presumida garante direitos a familiares

Atestado de morte presumida garante direitos a familiares Veja no JQ quais são os requisitos para que a Justiça emita a declaração 29/11/2019 10h00 - Atualizado em 29/11/2019  20h55 A declaração da morte presumida é o procedimento legal para atestar o falecimento de uma pessoa cujo corpo não é...
Leia mais

Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas

Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas Marco Jean de Oliveira Teixeira Vamos responder as suas maiores dúvidas e esclarecer os maiores mitos sobre o divórcio através de perguntas simples. segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 O divórcio, mesmo nos dias atuais, é visto como um procedimento...
Leia mais

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Segunda sentença é que vale para trânsito em julgado, define STJ

CONFLITO ENTRE SENTENÇAS Segunda sentença é que vale para trânsito em julgado, define STJ 4 de dezembro de 2019, 18h05 Por Fernanda Valente "A sentença transitada em julgado por último implica a negativa de todo o conteúdo decidido no processo transitado em julgado anteriormente,... Prossiga em...
Leia mais

Notícias

21 Imagens que farão você repensar sua existência

21 Imagens que farão você repensar sua existência POSTADO POR JÉSSICA RAGAZZI  EM 20 - NOV - 2014 - Origem da Foto: Tudo Interessante Todos sabemos que estamos imersos em um vasto universo, mas muitas vezes achamos que a Terra é, por excelência, algo imenso. Quando observamos nosso planeta...
+

Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa

Personalidade jurídica Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa Ele teria emitido cheque no valor de R$ 30 mil, mas não havia fundos para cumprir a obrigação. segunda-feira, 24 de novembro de 2014 A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que desconsiderou...
+

Especialistas em mediação judicial criticam projeto que tramita no Congresso

21/11/2014 - 20:20 INSTITUCIONAL Especialistas em mediação judicial criticam projeto que tramita no Congresso “A tardia ressurreição das nossas práticas conciliativas está ameaçada. O marco regulatório da mediação judicial não é esse projeto de lei.” O alerta é da professora da Faculdade de Direito...
+

Idosa que trabalhou 60 anos para famlia tem direito a ocupar imóvel

Idosa que trabalhou 60 anos para família tem direito a ocupar imóvel Publicado por Nelci Gomes - 2 horas atrás Após morte de casal que a empregou durante décadas, ela corria o risco de ser despejada A Justiça do Trabalho garantiu a uma idosa de 92 anos, que trabalhou por mais de seis décadas para...
+

Notícias

Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?

Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora? Café com Direito Luiza Paiva, Advogado  Publicado por Luiza Paiva há 12 horas Essa semana recebi no escritório a mãe do meu agora cliente que, bastante emotiva inclusive, relatou que o filho, muito jovem, havia se casado no Brasil e...
Leia mais

Impressões de tela servem como provas?

Impressões de tela servem como provas? Walter Calza Neto, Advogado  Publicado por Walter Calza Netohá 3 dias Com as transformações que nossa sociedade vem passando, cada dia são mais comuns as interações por meio de aplicativos de mensagens. De conversas entre amigos as negociações comerciais,...
Leia mais

Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida

Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida 09/12/2019, 11h37 No mundo três milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Vinte e oito por cento dessas mortes relacionam-se a acidentes de trânsito, segundo dados da Organização Mundial de...
Leia mais

Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo 5 de dezembro de 2019, 18h51 Por Tadeu Rover De acordo com o colegiado, o Código de Processo Civil não impõe qualquer restrição em relação ao momento em que o pedido de remessa deve feito, se antes da execução...
Leia mais

Comissão do Senado aprova elevação das penas para crimes ambientais

MAIS RIGOR Comissão do Senado aprova elevação das penas para crimes ambientais 4 de dezembro de 2019, 18h29 O texto determina, por exemplo, que a pena para quem exportar sem autorização peles e couros de anfíbios e répteis passe a ser de dois a quatro anos de reclusão,... Prossiga em Consultor...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados