Informativo

Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Fábio Schiochet: escritórios virtuais geram economia de até 70%, em compração com os convencionais Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados CompartilheVersão para impressão0Comentários 16/09/2019 - 12:45   O...
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Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos

Autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues acredita que informações claras podem até incentivar os consumidores a pedir a nota fiscal e contribuir para combater a sonegação Geraldo Magela/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos Da...
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Arrendatário de leasing de veículo poderá ser isento do pagamento de IPVA

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: legislação já define que o fato gerador do IPVA é a propriedade do veículo Projeto isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento de IPVA Proposta determina que, durante a vigência do contrato de leasing, o IPVA do veículo seja pago pela...
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Nova Lei das Teles vai à sanção

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que preside a CCT; a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da matéria; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a votação da nova Lei das Teles Roque de Sá/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à...
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Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Autor do projeto, Chico Rodrigues defende que é preciso estimular empresas a contratar funcionários com mais de 60 anos Pedro França/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais Da Redação | 10/09/2019, 10h57 Os empregadores que...
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Orienta

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial 15 de setembro de 2019, 17h25 Por Gabriela Coelho Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de...
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Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019 CCIR 2019 está disponível para emissão via internet. Documento substitui certificados de anos anteriores. Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de...
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Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo

Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo Especial do JQ e Plural abordam o aumento dos ataques virtuais em todas as áreas 11/09/2019 10h15 - Atualizado em 11/09/2019 11h58 Cada vez mais sofisticados e direcionados, os chamados crimes cibernéticos têm crescido exponencialmente no mundo...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Negada revogação de registro espontâneo de paternidade

Negada revogação de registro espontâneo de paternidade Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão sobre ¿negatória de paternidade¿ e certidão de nascimento da criança não será alterada. O autor da ação registrou voluntariamente um menino que não era seu filho e, 10...
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Notícias

Registro de criança de forma voluntária é irrevogável

Filho não é objeto descartável, que se assume quando conveniente e se dispensa quando incômodo. Se o pai assumiu a paternidade de forma consciente e voluntária, mesmo sabendo que o filho não é seu, tal atitude equivale a uma ‘adoção à brasileira’. Logo, é irrevogável. Com este entendimento, a 8ª...
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Fato consumado

05/07/2011 - 07h52 DECISÃO Teoria do fato consumado beneficia candidato que assumiu o cargo de forma precária O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria do fato consumado ao caso de um agente de Polícia Federal no Espírito Santo que assumiu o cargo de forma precária, em março de 2002....
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"Opinião aventureira"

02 de Julho de 2011 Liberar o consumo de maconha favorece o tráfico, diz procurador - A liberação da maconha no Brasil favorecerá o tráfico e não diminuirá a violência no país, segundo o procurador de Justiça de São Paulo Marcio Sergio Christino, especialista em crime organizado. Na opinião dele,...
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Juízes do interior devem residir nas comarcas de trabalho

Corregedor volta a alertar juízes sobre obrigação de morarem em comarca 30/06/2011 - 12h09 O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, voltou a alertar os juízes de Direito do interior sobre a obrigatoriedade de residirem nas comarcas de trabalho e estabeleceu 15 dias para que...
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Benefício estendido

  Férias de 60 dias no TJ-MG entra na pauta do STF Por Pedro Canário   Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal um Mandado de Segurança para garantir férias de 60 dias aos servidores da segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. www.conjur.com.br
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Criança permanece com família adotiva

01/07/2011 - 09h09 DECISÃO Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de uma menina com seus pais adotivos, mesmo tendo sido constatado que a mãe biológica foi forçada a entregar a filha para adoção....
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Notícias

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo 11/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...
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Contrato de namoro – Aspectos Legais

Contrato de namoro – Aspectos Legais 11 de setembro de 2019 Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...
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Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI

Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA DE ITBI -...
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