Informativo

CAE confirma isenção de IPI para aquisição de automóveis por surdos

Relator, Esperidião Amin alterou proposta para restringir benefício às pessoas com deficiência auditiva Jane de Araújo/Agência Senado CAE confirma isenção de IPI para aquisição de automóveis por surdos Da Redação | 18/02/2020, 11h56 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adotou definitivamente o...
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Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção

Foto: Gil Ferreira/CNJ Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção 14 de fevereiro de 2020 A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que...
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Nova relevante função desempenhada pelos cartórios brasileiros

Nova relevante função desempenhada pelos cartórios brasileiros Por João Pedro Lamana Paiva O Brasil tornou-se protagonista no cenário internacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tanto em função do Mensalão como da Operação Lava Jato. Em que pese não seja mérito algum ter permitido...
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Orienta

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...
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O que fazer quando a união estável chega ao fim?

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...
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Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários

Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários 10/02/2020, 12h10 A utilização de perfis falsos na internet, notadamente em aplicações como as redes sociais, é a principal estratégia de usuários mal-intencionados para espalhar desinformação pela rede, favorecendo a proliferação...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Notícias

PL obriga que empresas de TV a cabo ofereçam todos os canais abertos

Projeto de lei obriga que empresas de TV a cabo ofereçam todos os canais abertos 08/12/2014, 13h49 - ATUALIZADO EM 08/12/2014, 14h11 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar na próxima quarta-feira (10) o projeto que altera a Lei da TV Paga, para inserir o conceito de Rede Nacional e...
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Mudanças na Lei do Supersimples

03/12/2014 22h30 - Duração: 00:23:57 Mudanças na Lei do Supersimples 00:0023:58 Pouco antes de ser indicado o novo ministro do planejamento, Nelson Barbosa elaborou uma proposta para regulamentar as mudanças aprovadas pelo Congresso na lei do Supersimples. No primeiro semestre, o Congresso mudou o...
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Brasil precisa de plano de gestão de águas, concordam especialistas

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados 04/12/2014 - 13h55 Brasil precisa de plano de gestão de águas, concordam especialistas Não só em São Paulo a situação das águas é crítica, mas também em outras bacias do País. Dados da Agência de Águas indicam que 55% dos municípios...
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Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins

03/12/2014 - 14:42 DECISÃO Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de Cofins sobre os repasses aos taxistas cooperados dos valores recebidos pelos...
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Falsidade documental

Fraude em pedido de Justiça Gratuita gera condenação de R$ 20 mil 3 de dezembro de 2014, 12h50 Por Sérgio Rodas Mulher que falsificou documentos para pedir Justiça gratuita tem benefício revogado pela 41ª Vara Cível de São Paulo e é condenada a pagar valor equivalente a 10 vezes as custas...
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Segurança jurídica extrajudicial deve ser alicerce ao mercado financeiro

O economista e comentarista da Globo News, Samy Dana, falou sobre os “Aspectos Socioeconômicos do país e a contribuição Notarial e Registral” Publicado em: 01/12/2014 Segurança jurídica extrajudicial deve ser alicerce ao mercado financeiro Samy Dana, economista e comentarista da Globo News, abre...
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Qual o rumo da economia em 2015?

02/12/2014 21h30 Qual o rumo da economia em 2015? O Expressão Nacional é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv. Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800 619 619 e para o twitter @xnacional. No segundo mandato, que...
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Notícias

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
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Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira

Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...
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