Informativo

oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria

A senadora Zenaide Maia, presidente da comissão (à direita), ouve representantes do Judiciário: ela destacou o papel social dos oficiais de Justiça e a necessidade de protegê-los Pedro França/Agência Senado Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria Da Redação |...
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Aprovada MP que amplia saques do FGTS

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei de conversão oriundo da MP 889 Roque de Sá/Agência Senado Aprovada MP que amplia saques do FGTS Da Redação | 12/11/2019, 20h02 O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida...
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Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Statistics, Finance, Stock Exchange And Accouting Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020 13 de novembro de 2019CNJ Um balanço da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 18 e 28 de outubro sobre as Metas...
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CCJ rejeita mudanças na Lei dos Juizados Especiais Cíveis

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Fábio Trad ressaltou a importância da audiência de conciliação CCJ rejeita mudanças na Lei dos Juizados Especiais Cíveis Projeto que previa possibilidade de dispensa da audiência de conciliação prévia por vontade do réu deverá ser...
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CNJ reforça estratégia para identificação civil de presos

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Foto: Luis Silveira/Agência CNJ CNJ reforça estratégia para identificação civil de presos 7 de novembro de 2019 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciam nesta quarta-feira (6) uma nova rodada de cinco missões a diferentes unidades da federação para...
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Orienta

Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020

Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020 Juri Descomplica, Estudante de Direito  Publicado por Juri Descomplica em 45 minutos O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a extinção do seguro obrigatório DPVAT a partir de 2020....
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Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor

LIBERDADE DE ESCOLHA Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor 11 de novembro de 2019, 9h20 O ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins explica que o direito à informação está diretamente relacionado com a liberdade de escolha daquele que consome (EREsp...
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Casamento no exterior exige registro no Brasil

Casamento no exterior exige registro no Brasil O JQ explica as providências que o casal precisa tomar ao retornar ao País 01/11/2019 10h22  - Atualizado em  01/11/2019 10h46         Casar em outro país tem seu momento de glória e...
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Projeto altera regras dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Projeto altera regras dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 04/11/2019, 11h53 Projeto prevê mudanças nas regras dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para dar mais segurança jurídica às partes ganhadoras de processos classificados como pequenas causas. O PL 5698/2019 está sendo analisado...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade

12 - NOV, 2019 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - RECUSA INJUSTIFICADA DOS HERDEIROS -...
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TJ-MG nega DPVAT a homem que sofreu acidente durante tentativa de roubo

INDENIZAÇÃO INDEVIDA TJ-MG nega DPVAT a homem que sofreu acidente durante tentativa de roubo 1 de novembro de 2019, 13h05 Por Tábata Viapiana A decisão foi por unanimidade e reformou sentença de primeiro grau, que havia determinado o pagamento do Seguro Obrigatório... Prossiga em Consultor...
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Notícias

Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Quarta turma do STJ analisa recurso especial sobre locações pelo Airbnb - Divulgação/STJ Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ Julgamento foi suspenso por um pedido de vista Publicado em 10/10/2019 - 13:19  Por Felipe Pontes...
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Procons poderão atuar de forma mais autônoma

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Goulart: As medidas darão maior efetividade e eficácia à proteção legal ao consumidor CCJ aprova projeto que dá mais autonomia para Procons CompartilheVersão para impressão0Comentários 09/10/2019 - 11:47   A Comissão de...
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"Temos de aprender a viver da energia que vem do sol", diz cientista

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil - REUTERS/Peter Nicholls "Temos de aprender a viver da energia que vem do sol", diz cientista Publicado em 09/10/2019 - 10:11 Por NHK*  - O americano John Goodenough, Prêmio Nobel de Química deste ano, disse que quando contribuiu para o...
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Pai é condenado por abandono afetivo de filhos

Origem da Imagem/Fonte: TJMG A 17ª Câmara Cível do TJMG avaliou que a atitude do pai gerou dano moral aos filhos e cabe reparação Pai é condenado por abandono afetivo de filhos Crianças deverão ser indenizadas em R$ 120 mil por danos morais 08/10/2019 13h16 - Atualizado em 08/10/2019...
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Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

Multa por transporte ilegal de estudantes pode chegar a R$ 1.467,35, além do recolhimento do veículo Reprodução/SemCensura - Fonte: Agência Senado Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor Da Redação | 07/10/2019, 14h25 Entrou em vigor no último sábado (5)...
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Notícias

Adoção: Aplicativo A.DOT

Adoção: Aplicativo A.DOT Nova ferramenta para a busca por pretendentes à adoção Publicado em 12 de Novembro - 2019 O aplicativo de celular A.DOT, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná para realizar busca por pretendentes habilitados para adoção de crianças e adolescentes, também será...
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Cejusc faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica

Cejusc usa alteração recente na Lei Maria da Penha e faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica 9 de novembro de 2019 - 07:47 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, nesta semana, uma sessão de mediação em ação de divórcio, utilizando para isso...
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Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião 9 de novembro de 2019, 7h20 Por Tábata Viapiana A sentença julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, com base no artigo 485, inciso VI do CPC/2015. Confira em...
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Comissão aprova relatório de MP que aumenta o valor do saque do FGTS

Comissão aprova relatório de MP que aumenta o valor do saque do FGTS 07/11/2019, 11h50 A comissão mista que analisa a Medida Provisória do FGTS (MPV 889/2019) aprovou na terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto eleva o valor do saque de R$ 500 para R$ 998....
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TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento

RECURSO EM ANÁLISE TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento 6 de novembro de 2019, 7h07 Foi esse o entendimento da 8ª Turma da Corte na análise de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Shikou Sadahiro... Prossiga em Consultor Jurídico
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