Informativo

Parte do 13º salário poderá ser antecipada

O presidente da comissão mista, senador Sérgio Petecão, e o vice, deputado Fernando Rodolfo Marcos Oliveira/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Comissão mista debate medida provisória que antecipa 13° salário Da Redação | 20/09/2019, 14h04 A comissão mista da medida provisória que antecipa o...
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Figura do “juiz de garantias” é incluída em pacote anticrime

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Capitão Augusto criticou a ausência de governistas na reunião Governo sofre nova derrota e figura do “juiz de garantias” é incluída em pacote anticrime CompartilheVersão para impressão2Comentários 19/09/2019 - 12:51   O grupo de...
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PL cria a figura do 'juiz das garantias'

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado PL cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal Da Redação | 16/09/2019, 18h43 Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cria a figura do "juiz das garantias", ou seja, um juiz que será...
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Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ

O relator, senador Oriovisto Guimarães, votou favoravelmente ao projeto e apresentou dados que demonstram que empréstimos sem garantias levam a taxas de juros muito elevadas Marcos Oliveira/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ Da...
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Orienta

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial 15 de setembro de 2019, 17h25 Por Gabriela Coelho Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de...
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Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019 CCIR 2019 está disponível para emissão via internet. Documento substitui certificados de anos anteriores. Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de...
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Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo

Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo Especial do JQ e Plural abordam o aumento dos ataques virtuais em todas as áreas 11/09/2019 10h15 - Atualizado em 11/09/2019 11h58 Cada vez mais sofisticados e direcionados, os chamados crimes cibernéticos têm crescido exponencialmente no mundo...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Notícias

Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ

Autor da matéria, senador Fabiano Contarato acredita que decisão pode inibir consumo de álcool por motoristas Geraldo Magela/Agência Senado Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ   Da Redação | 14/08/2019, 16h35 Penas restritivas de direito - chamadas de...
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Poluidor será obrigado a ressarcir cofres públicos, decide CCJ

O relator do projeto, senador Antonio Anastasia, foi favorável ao projeto do senador Carlos Viana, e argumentou que a medida, além de justa, é necessária em tempos de baixa capacidade fiscal do Estado Geraldo Magela/Agência Senado Poluidor será obrigado a ressarcir cofres públicos, decide...
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Lei Geral de Proteção de Dados poderá ser novamente modificada

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Comissão ouviu especialistas nesta terça-feira Lei Geral de Proteção de Dados poderá ser novamente modificada 13/08/2019 - 20:05  A Lei Geral de Proteção de Dados  (Lei 13.709/18), aprovada no ano passado, foi modificada neste ano e tem a...
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FGTS poderá ser disponibilizado para pagamento de cirurgia

A senadora Mailza Gomes é favorável à proposta do senador Styvenson Valentim, que entende que limitações ao financiamento estudantil nos últimos anos diminuíram matrículas no ensino superior Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão analisa uso do FGTS em cursos de nível superior e...
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Notícias

STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam

STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam 18/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os operadores do Direito nesta semana. Em fevereiro...
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Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo 11/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...
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Contrato de namoro – Aspectos Legais

Contrato de namoro – Aspectos Legais 11 de setembro de 2019 Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...
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