CARTÓRIO MASSOTE

 ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA

DE 9H ÀS 17H

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Informativo

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público

Relator do projeto no Senado, Jean Paul Prates modificou o texto original Leopoldo Silva/Agência Senado Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público; texto volta à Câmara Carlos Penna Brescianini | 04/06/2020, 20h54 Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL...

Doações feitas por idosos poderão ser revogadas durante pandemia

Arolde de Oliveira, autor do projeto, afirma que os idosos podem ser pressionados a ceder seus bens a familiares, seja assinando procurações ou fazendo transações bancárias, por exemplo Lia de Paula/Agência Senado Projeto de lei permite que idoso anule doação feita durante pandemia Da Redação |...

Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde

Para o autor, Eduardo Braga, é importante evitar o aumento de preços durante a pandemia, momento em que os efeitos econômicos provocam perda da renda em decorrência do isolamento social Leopoldo Silva/Agência Senado Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde Da Redação |...

STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto

Origem da Imagem/Fonte: STJ O presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, diz que a decisão vai depender da evolução da pandemia: “Precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas”. Leia mais... COVID-19 03/06/2020 06:50 STJ estuda retorno das sessões presenciais...

Orienta

Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores

Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores Por Congresso Em Foco Em 05 jun, 2020 - 9:36 Última Atualização 05 jun, 2020 - 13:05 A discussão entre os senadores e auditores foi sobre a possibilidade de aumento dessa alíquota como forma de aumentar a justiça...

Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual

Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual 04/06/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais...

Serviços são feitos por videoconferência

Serviços são feitos por videoconferência Por Diário do Comércio -2 de junho de 2020 Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Abr Rio de Janeiro – A realização de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, partilhas e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil pode ser feita por meio de...

Pensão por morte em 2020

Pensão por morte em 2020 Por Carolina Centeno 1 junho 2020 - 17h14  Por Carolina Centeno Inegavelmente um assunto muito comentado é a pensão por morte 2020, principalmente quando a pauta é reforma da previdência. Afinal a grande dúvida é se a pensão por morte sofreu alterações...

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens MG RECORD 29/05/2020 - 19h46 Cartórios de notas já contabilizam quase 5.000 pedidos de transferência de bens em Minas Gerais durante a pandemia. Os que mais procuraram orientações sobre testamentos, inventários e doações foram idosos...

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ

DIRETO DA FONTE Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ 27 de maio de 2020, 21h12 Por Danilo Vital A norma veta a penhora sobre vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações e os proventos de aposentadoria. Confira em Consultor Jurídico

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação. domingo, 24 de maio de 2020 A juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba, concedeu liminar a...

Notícias

MPDFT recebe pedidos de investigação de paternidade pela internet

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil © Wilson Dias/Agência Brasil MPDFT recebe pedidos de investigação de paternidade pela internet Antes da pandemia de coronavírus, atendimento era apenas presencial Publicado em 05/05/2020 - 05:30 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil -...

Senado vota linha de crédito para pequenas empresas durante pandemia

Projeto do Senado já aprovado pela Câmara busca apoiar pequenos negócios durante a crise Gov. Espírito Santo Fonte: Agência Senado Senado vota linha de crédito para pequenas empresas durante pandemia Da Redação | 23/04/2020, 10h22 Está agendada para as 16h desta quinta-feira (23) a votação do...

Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas?

Origem da Imagem/Fonte: Super Interessante (@breezespacegirl/Superinteressante) Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas? Por Bruno Carbinatto 20 abr 2020, 18h25 - Publicado em 20 abr 2020, 18h24 Depende. Ilhas fluviais ou lacustres podem ser públicas ou privadas. As privadas são consideradas...

OAB menciona ideia de um Exame de Ordem Digital

Origem da Imagem/Fonte: Prova da Ordem 15/04/2020 OAB menciona ideia de um Exame de Ordem Digital A menção sobre um projeto de Exame de Ordem Digital foi uma surpresa completa para quem acompanhava o Webinar protagonizado pelo Presidente do Conselho Federal e pelo Coordenador Acadêmico do Exame de...

Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina

Origem da Imagem: Agência Brasil/EBC Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina A medida vale enquanto durar a pandemia    Publicado em 16/04/2020 - 13:26 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a...

Notícias

Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal

Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal Por Congresso Em Foco Em 03 jun, 2020 - 19:04 Última Atualização 03 jun, 2020 - 21:53 O ITCMD, tem potencial de dar aos estados a condição de sobreviverem sozinhos, "sem ficar pedindo ajuda à federação o tempo todo", segundo o...

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas 03/06/2020, 13h54 Doações de bens feitas por idosos durante o período da emergência em saúde provocada pelo coronavírus poderão ser revogadas em um prazo de até um ano. É o que diz projeto de lei (PL 3.049/2020) do senador Arolde...

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC. segunda-feira, 13 de abril de 2020     Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com...

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha Defensoria Pública foi acionada em 2018 e o caso foi encerrado, com sucesso, neste mês de maio Por: Portal Folha PE em 29/05/20 às 16H09, atualizado em 29/05/20 às 16H18 Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a...

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Publicado por Enviar Soluções Burocráticas há 1 hora De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho...