Origem das Imagens/Fonte: Extraído de STJ As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ. Leia mais... ESPECIAL 28/05/2023 07:00 Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade 26/05/2023 -...

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público 26/05/2023 - 14:00 A Proposta de Emenda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Agência Brasil © Arquivo/10/04/2017/Tânia Rêgo/Agência Brasil Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola Falta de condições e necessidade de trabalho são as principais causas Publicado em 26/05/2023 - 00:01 Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência...

Relatório favorável, do senador Paulo Paim, foi lido pela senadora Augusta Brito; texto segue para o Plenário Pedro França/Agência Senado Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ Da Agência Senado | 24/05/2023, 12h33 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito 22/05/2023 - 12:42 O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá...

Filho não é objeto descartável, que se assume quando conveniente e se dispensa quando incômodo. Se o pai assumiu a paternidade de forma consciente e voluntária, mesmo sabendo que o filho não é seu, tal atitude equivale a uma ‘adoção à brasileira’. Logo, é irrevogável. Com este entendimento, a 8ª...

05/07/2011 - 07h52 DECISÃO Teoria do fato consumado beneficia candidato que assumiu o cargo de forma precária O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria do fato consumado ao caso de um agente de Polícia Federal no Espírito Santo que assumiu o cargo de forma precária, em março de 2002....

OAB: suspensão do horário uniforme de Tribunais atenta contra acesso à Justiça Da redação O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou nesta sexta-feira (01) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu liminarmente...

02 de Julho de 2011 Liberar o consumo de maconha favorece o tráfico, diz procurador - A liberação da maconha no Brasil favorecerá o tráfico e não diminuirá a violência no país, segundo o procurador de Justiça de São Paulo Marcio Sergio Christino, especialista em crime organizado. Na opinião dele,...

Corregedor volta a alertar juízes sobre obrigação de morarem em comarca 30/06/2011 - 12h09 O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, voltou a alertar os juízes de Direito do interior sobre a obrigatoriedade de residirem nas comarcas de trabalho e estabeleceu 15 dias para que...

  Férias de 60 dias no TJ-MG entra na pauta do STF Por Pedro Canário   Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal um Mandado de Segurança para garantir férias de 60 dias aos servidores da segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. www.conjur.com.br